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DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 29.405.072/0001-09 - CLINICA FACIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 001/2019 por 12 (doze)
meses. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160339
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 60439.002620/2019-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 29.405.072/0001-09 - CLINICA FACIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 001/2019 por 12 (doze)
meses. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 60439.002620/2019-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 29.405.072/0001-09 - CLINICA FACIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 001/2019 por 12 (doze)
meses. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64039.012480/2016-72.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
30.037.000/0001-27 - QUININOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual para
r$ 100.000,00 (cem mil reais) decorrente de reajuste previsto no contrato para serviço
previsto em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais
de saúde autônomo (psa). Vigência: 28/12/2018 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 60439.002620/2019-47.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
29.405.072/0001-09 - CLINICA FACIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto reajustar o valor contratual para r$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência:
29/05/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160339
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 60439.002620/2019-47.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
29.405.072/0001-09 - CLINICA FACIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto reajustar o valor contratual para r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Vigência: 29/05/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00.
Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040004599202361.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 036.516.396-14 - SUELI CARDOSO DOS SANTOS. Objeto: Locação de um imóvel
rural denominado fazenda boa vista, situado no distrito do município e comarca de jacinto-
mg, com área total de 2,5 (hectares), coordenada geográfica: 16º09'59,2'' s; 40º17'39,4'' w,
para abrigar as instalações do 2° batalhão de engenharia de construção..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2026. Valor Total: R$ 258.300,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64041.003572/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado:
11.425.440/0001-07
-
CAIO DANDA
VASCONCELOS
SANTOS.
Objeto:
Contratação de serviços médicos e exames laboratoriais de análise clínicas.. Vigência:
23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.010,00. Data de
Assinatura: 23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico -
Contratação Empresa
para a
prestação do serviço de locação de Equipamentos
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/10/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.000299/2021-21. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto:
Por entrega total do objeto do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003256202360. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de materiais rodantes dos equipamentos de engenharia do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 922/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 619.315.195-87 - NELSON DUARTE CONCEICAO FILHO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 78.582,26. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 925/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 776.067.875-49 - MAURILIO LIMA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 76.480,84. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 926/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.765.183/0001-08 - VAGNER MARTINS DE SOUZA 86445031544. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 59.677,91. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 927/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 046.979.715-07 - BRUNO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 69.245,28. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 929/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 31.524.386/0001-64 - FABIANO DA SILVA DUARTE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 65.421,07. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 928/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 947.242.025-72 - EDSON VALTER VITOR SOARES. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 65.547,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 930/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 046.268.195-59 - GILBERTO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 68.542,30. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 931/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 082.828.225-07 - WESLEY PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 65.323,02. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).

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