DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
04.142.805/0001-20 - PONCINELLI - SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
21.128.244/0001-24 - LABORATORIO LAPECCO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
15.259.434/0001-88 - CORPORE-CENTRO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
29.660.995/0001-07 - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS E DE SAUDE NEVES E BARROS L.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
03.688.469/0001-53 - HIDROFISIO - CENTRO DE REABILITACAO INTEGRADO LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
29.799.833/0001-46 - PLENAMENTE SAUDE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
21.177.373/0001-02 - HOSPITAL EVANDRO RIBEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
08.593.694/0001-20 - OLHAR - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA, PLASTICA OCULAR E ES .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 62510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
86.383.973/0001-72 - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS DE B E LO
HORIZONTE-BELCOOP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
17.250.853/0001-84 - INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
19.040.906/0001-68 - IPAC-INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA DE UBERLANDIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
08.871.258/0001-75 - NEORAD NUCLEO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA RADIOLOGICA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
23.908.064/0001-90 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LT DA -
COOPANEST MG. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023
a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-10-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/09/2023 a 01/10/2023. . Leia-se: Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2026. Onde se lê: Assinatura: 28/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: CITO - CENTRO DE TRATAMENTO OFTALMOLOGICO SOCIEDADE SIMPLES
LTDA. CNPJ: 73.536.542/0001-57. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-067/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 03/10/2023; CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI S.A. CNPJ: 33.794.132/0003-53. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2023-068/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares
aos
usuarios do
SSM.
Prazo
de
vigencia: ate
03/10/2024;
CLINICA
OFTALMOLOGICA DRA. RITA LAVINIA LTDA. CNPJ: 40.555.682/0001-66. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2023-069/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 27/09/2024; DDMA INTERNACAO DOMINICIAR
LTDA. CNPJ: 32.104.734/0002-98. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-079/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 27/09/2024; COOPERATIVA DO GRUPO PARTICULAR DE ANESTESIA LTDA. CNPJ:
42.258.566/0001-68. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-075/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
08/10/2024; SALVADOR HOME CARE LIMITADA. CNPJ: 44.259.033/0001-26. Especie: Termo
de Credenciamento 82700/2023-078/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 10/10/2024;
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 73330/2019/0041/00, decorrente ao Pregão Eletrônico (SRP)
Nº 04/2019 do COM7ºDN. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA. Contratada:
CLARO S.A CNPJ: 40.432544/0001-47. Objeto: Contratação de empresa de prestação de
serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e
internacional (LDI). Valor Total do Contrato R$ 3.158,67 - Prazo de Vigência: terá vigência
por 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 20/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 73330/2018/004/00: Pregão Eletrônico 02/2018 - MPLS -
DCTIM órgão gerenciador. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA. Contratada:
CLARO S.A - CNPJ n° 40.432.544/0001-47 - Objeto: Contratação de provedor comercial de
serviços de comunicação de dados para as organizações militares. Prazo de Vigência: terá
vigência por 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.104,84. Data de Assinatura: 27/01/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783310
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63034.000812/2021-11.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n° 83310/2022-005/00, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, (incisos ii ou iv), da lei n°
8.666/1993.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.840,13. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4º Publicação do Pregão Eletrônico nº 13/2022, Processo nº 63042.001588/2022-66.
Objeto:
aquisição
de resina
epóxi
para
ambientes
marítimos e
industriais
com
finalidade de assentamento de motor de propulsão, alinhamento de reversora, e
mancais, a ser utilizada na manutenção de embarcações apoiadas por esta Base Naval
de Val de Cães (BNVC). Empresa Registrada, Ata nº 06/2023 - I G DOS SANTOS DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 27.363.204/0001-43, valor: R$ 73.999,80, Assinatura: 19/01/2023;
Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024.

                            

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