Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400029
29
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268007403202363. Objeto: Aquisição de um (01) Sistema de
Telecomando de Comunicações em HF (Automação de Mensagens e Controle Remoto), a
ser empregado nas Estações Rádio da Marinha do Brasil (MB), conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e
23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-
00040-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1402/2021 - UASG 751212
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 63999.000753/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITERÓI. Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2021-014/00,
por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024,
nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, no
percentual de 10,41% pelo índice IPCA passando de R$ 117.120,00 para R$ 122.580,00.
Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.580,00.
Data de Assinatura: 14/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2023).
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
ATA Nº 2/2023
A Base de Hidrografia da Marinha em Niterói torna público que foi aberta
sessão pública no dia 23/10/2023 e a comissão de licitação após análise dos recursos
recebidos, divulgou que as empresas ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA ,
CNPJ: 01.229.958/0001-11 e NORTE SHOPPING BRASIL LTDA, CNPJ: 06.219.530/001-01,
pelo seu INDEFERIMENTO. Quanto à Empresa RESBRITEC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, decidiu pelo seu DEFERIMENTO PARCIAL e, de acordo com o disposto no
§4º do art. 109 da Lei nº 8.666/1993 e item 11.5 do Edital, encaminhou sua decisão à
Autoridade Superior, que decidiu ratificar a Decisão da Comissão. O relatório contendo a
análise da decisão da Comissão e da ratificação da Autoridade Competente encontra-se no
documento anexo a Ata e acostado ao processo. A única empresa que apresentou as
contrarrazões foi RIVALL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.172.167/0001-09. De acordo com o
previsto no item 9.9 do instrumento convocatório, foram abertos os envelopes contendo
as propostas de preços das seguintes licitantes habilitadas: RIVALL ENGENHARIA LTDA,
valor de R$ 4.157.260,68; ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, valor de R$
4.381.272,43 e CF COMÉRCIO E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, valor de R$
4.418.436,18. A fim de analisar as propostas, decidiu-se pela suspensão da reunião e
informado que será realizada nova sessão pública para divulgar o resultado do julgamento
das propostas, no dia 26/10/2023 às 13h30, nesta Base. Os envelopes das propostas
inabilitadas ficarão devidamente lacrados, na guarda da Comissão de Licitação, até o dia
30/11/2023 para sua retirada pela respectiva licitante. Após esse prazo, os envelopes serão
destruídos. As licitantes ausentes nesta sessão receberão esta Ata por e-mail, bem como
dos documentos constantes nos envelopes n°02 abertos (Propostas de preços). A Comissão
franqueará a vista aos autos pelas empresas mediante envio de e-mail para o endereço
almerinda@marinha.mil.br, com cópia para concellos@marinha.mil.br.
Capitão de Mar e Guerra FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 751200
Nº Processo: 63453000987202359.
Inexigibilidade 
Nº 
5/2023. 
Contratante: 
GRUPAMENTO 
DE 
NAVIOS
H I D R O C EA N O G R A F I CO S .
Contratado: 07.316.498/0001-45 - MSHS BRASIL ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção de 120.000 horas de funcionamento e overhaul do motor
bergen krmb-9 e de seu respectivo turbocompressor,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 508.533,56. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 752100
Nº
Processo: 63094002687202331.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
impressão de formulários padronizados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/10/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Solicito que seja observado as características dos respectivos itens no termo de
referência. .
CLARK FREDERIC FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 752100-00001-2023NE000706
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 63070.000460/2018-61.
Pregão. Nº 12018/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
prazo de vigência do contrato nº 65703/2019-005-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, o período de 17/10/2023 a 16/10/2024, nos termos do art.57, do § 1º, inciso ii, da lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 863.515,56. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 63148.001159/2018-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
33.804.212/0001-80 - CLINICA SAO CARLOS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do termo
de credenciamento original, por um período de 12 (doze) meses, ao quarto termo aditivo
65720/2019-050-04. Com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, com alteração da
cláusula nona e cláusula décima quarta que passam, a ter a seguinte redação:
"cláusula nona - dos recursos orçamentários
serão alocados ao presente acordo recursos do plano de ação (pa) 2023/2024, ação interna
(ai) b416010 e natureza de despesa (nd) 33.9039.00."
"cláusula décima quarta - dos prazos
subcláusula primeira
o prazo de execução do objeto do presente termo aditivo inicia-se em 21/10/2023 e
encerra-se em 20/10/2024. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de
execução.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.042.036,49. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148032617202334. Objeto: Aquisição de material médico-
cirúrgico para o Serviço de Eletrofisiologia Invasiva e Estimulação Cardíaca Artificial do
HNMD.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/10/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148012924202307. Objeto: Aquisição de Material de Pesquisa
Clínica - Cirurgica Imunohematológica para o Serviço de Hemoterapia. Total de Itens
Licitados: 81. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesa
Zama, 
185
-
Lins 
de
Vasconcelos, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/10/2023) 765720-00001-2023NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 764000
Nº Processo: 63011.009061/2023-28.
Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Curso de pós-
graduação lato sensu, nível especialização, denominado mba em gestão estratégica
de recursos humanos, turma 10/2023 do programa mba live.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/10/2023
a 30/10/2026. Valor Total: R$ 40.686,12. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
AdiNavArgentina 01002. Nº Processo: 61077.000193/2023-02. Objeto: Contratação da
empresa MERCOVAN ARGENTINA SA, para transporte de bagagem desacompanhada
(móveis e objetos
pessoais). Total de Itens Licitados:
05 (cinco) mudanças
internacionais. Fundamento Legal: inciso I do art. 27 da Portaria GM-MD no 5.175, de
15 de dezembro de 2021. Justificativa: Contratação de serviços que vise a atender ao
funcionamento e manutenção do próprio órgão ou de outras unidades por ele
suportadas, desde que também sediadas no exterior, no valor de até US$ 50,000.00
(cinquenta mil dólares americanos) ou o equivalente em outra moeda. Declaração de
Dispensa em 29/09/2023. Capitão de Corveta (T) HEBERT BRUNO DA CUNHA FRANÇA.
Agente Fiscal. Ratificação em 29/09/2023. Capitão de Mar e Guerra CAIO VINICIUS
CESAR FEITOSA. Ordenador de Despesa. Valor Global: US$ 22.605,00 (vinte e dois mil
e seiscentos e cinco dólares americanos). CUIT CONTRATADA: Nº 30-67602672-6.

Fechar