DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93.
PROCESSO: 71000.067883/2019-02 - DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023
TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888094/2019
- CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ
- CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 888094/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93.
PROCESSO: 71000.067885/2019-93 - DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023
TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888091/2019
- CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ
- CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 888091/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93.
PROCESSO: 71000.067869/2019-09 - DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023
TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888095/2019
- CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ
- CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 888095/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93.
PROCESSO: 71000.067888/2019-27 - DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023
TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888279/2019
- CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Suzano/SP -
CNPJ nº. 46.523.056/0001-21. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 888279/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Suzano/SP - CNPJ nº. 46.523.0560001/21. PROCESSO:
71000.068503/2019-49 - DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023
TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888367/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Pimenta
Bueno/RO - CNPJ nº. 04.092.680/0001-71. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888367/2019 para 31/12/2024. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME-
CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município
de Pimenta Bueno/RO - CNPJ nº.
04.092.680/0001-71. PROCESSO: 71000.061509/2019-95 - DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
888957/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 05465167000141.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.384.233,31, Valor de Contrapartida: R$
48.000,00, Vigência:
31/12/2023 a
30/06/2025. Data
de Assinatura:
18/12/2019.
Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente:
ELIZABETH JUCA E MELLO JACOMETTI, CPF nº ***.965.956-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E POLÍTICA REGULATÓRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 1ª Revisão Substantiva do Projeto BRA Nº 19/015. Processo n° 19654.100208/2019-
80. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, Ministério das Relações Exteriores e Programa das Nações
Unidas - PNUD. OBJETO: Atualizar a Agência Executora Nacional e a estrutura de governança
do "Projeto BRA Nº 19/015 - Planejamento Integrado e Sustentável de Longo Prazo de
Infraestrutura Nacional", em função das reformas administrativas promovidas pelo novos
Governos, nos âmbitos federal e estadual, para a Secretaria de Competitividade e Política
Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - SCPR/MDIC.
VALOR: R$ 26.456.343,90 (vinte e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil,
trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos), termo original. VIGÊNCIA:
31/12/2023, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 11 de
outubro de 2023. ASSINAM: pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviço, Márcio Fernando Elias Rosa, Secretário-Executivo; pela Agência Brasileira de
Cooperação - ABC, Embaixador Diretor Ruy Pereira; e pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda, Representante Residente adjunto.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 52600.015164/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 82/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO
ANALITICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) modificar o
preâmbulo do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 21/2019 (SEI
0473490), a
fim de
alterar a
razão social
da contratada
de Metrohm
Brasil
Instrumentação Analítica Eireli para Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Ltda., com
base no art. 61, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o art. 41 da Lei
n.° 14.195, de 26 de agosto de 2021, bem como justificativa apresentada pela área
gestora, constante no Ofício nº 18/2023/Apoio Dimci/Dimci-Inmetro (SEI 1618725); ii)
reajustar em 3,99% (três inteiros e noventa e nove centésimos por cento) o valor
atualizado do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 21/2019 (SEI 0473490),
em consonância à Nota Técnica nº 1/2023/Label/Dquim/Dimci-Inmetro (SEI 1615766) e
proposta Prorrogação Metrohm (sei 1615680), com base no art. 65, § 8.°, da Lei
8.666/1993; iii) prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados n.° 21/2019 (sei 0473490), com base na
justificativa da área gestora contida na Nota Técnica nº 2/2023/Label/Dquim/Dimci-
Inmetro (SEI 1615928), conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e no art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93, com início na data de 21/10/2023 e término em 21/10/2024.
Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.745,61.
Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 52600.015164/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 81/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO
ANALITICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) modificar o
preâmbulo do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 22/2019 (SEI 0473656),
a fim de alterar a razão social da contratada de Metrohm Brasil Instrumentação Analítica
Eireli para Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Ltda., com base no art. 61, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o art. 41 da Lei n.° 14.195, de 26 de
agosto de 2021, bem como justificativa apresentada pela área gestora, constante no Ofício
nº 18/2023/Apoio Dimci/Dimci-Inmetro (SEI 1618725); e ii) prorrogar por 12 (doze) meses,
o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 22/2019 (SEI
0473656), com base na justificativa da área gestora contida na Nota Técnica nº
2/2023/Label/Dquim/Dimci-Inmetro (SEI 1615928), conforme previsto na Cláusula Segunda
- Da Vigência e no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, com início na data de 21/10/2023 e
término em 21/10/2024. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183025
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 52624.001044/2020-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE
GOIA.
Contratado: 34.028.316/0013-47
- EMPRESA
BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 183039
Nº
Processo:
52602007059202267.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, nas
dependências da Surrs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, incluindo o fornecimento de uniformes e equipamentos. Total de Itens Licitados: 3.
Edital:
24/10/2023 das
08h00
às 12h00
e das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Cpl@inmetro.rs.gov.br, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/11/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 183039-18205-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito n° 3/2022, de 11/10/2023.
Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, CNPJ/MF n°
04.407.029/0001-43 e a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
AMAZONAS - SPRF/AM, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.394.494/0001-36. Signatários: Pela
CEDENTE, seu Superintendente, Senhor JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, inscrito no CPF/MF
sob o n° ***.178.202-**, portador da Carteira de Identidade n° **576*, expedida pela
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, nomeado pela Portaria n° 2.333, de
24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, na Edição n° 78, Seção 2, de 25 de
abril de 2023, pela CESSIONÁRIA, seu Superintendente, Senhor BENJAMIN AFFONSO NETO,
inscrito no CPF/MF sob o n° ***.045.812-**, nomeado pela Portaria n° 913, de 10 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial em 13 de março de 2023, mediante competência
subdelegada conferida pela Portaria DG/PRF n° 161, de 29 de abril de 2021, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico da PRF. Objeto: ALTERAR o TERMO DE CESSÃO DE USO
GRATUITO n° 03/2022. Processo Administrativo n° 52710.007189/2022-72.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 252/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: CULTURA E ARTE - PROJETOS E AÇÃO CULTURAL LTDA.
CNPJ: 21.470.583/0001-94.
MODALIDADE: Concurso 001/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Choro a 3 por 4", da persona artística "Grupo
3 por 4", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 255/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA.
CNPJ: 04.297.469/0001-95.
MODALIDADE: Concurso 001/2023.
OBJETO:
Apresentação do
espetáculo
"Cordas de
Hoje:
Uma
jornada do
violão
contemporâneo",
da persona
artística
"Octavio
Deluchi", selecionado
conforme
especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário
de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 257/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: CIA BLACK E PRETO PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ: 02.084.349/0001-84.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
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