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DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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36
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE:
Contrato Temporário
86/2023. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO
AMAPÁ.
CONTRATADO(A):
Jean
Ricado
Mesquita Machado. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA:
09/10/2023 a
08/04/2024. SIGNATÁRIOS:
Romaro
Antonio Silva,
pelo
Contratante e Jean Ricado Mesquita Machado, pelo(a) contratado(a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 89/2023
ESPÉCIE:
Contrato Temporário
89/2023. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Railana Lima
Ferreira. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
11/10/2023 a 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e
Railana Lima Ferreira, pelo(a) contratado(a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 88/2023
ESPÉCIE:
Contrato Temporário
88/2023. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
AMAPÁ. CONTRATADO(A):
Danay
Rosa
Dupeyron Martell. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA:
11/10/2023 a
10/04/2024. SIGNATÁRIOS:
Romaro
Antonio Silva,
pelo
Contratante e Danay Rosa Dupeyron Martell, pelo(a) contratado(a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 90/2023
ESPÉCIE:
Contrato Temporário
90/2023. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Joel Manga da Silva.
OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
16/10/2023 a 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Joel
Manga da Silva, pelo(a) contratado(a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 87/2023
ESPÉCIE:
Contrato Temporário
87/2023. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): João Vitor de Nóvoa
Pinto. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
16/10/2023 a 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e
João Vitor de Nóvoa Pinto, pelo(a) contratado(a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 85/2023
ESPÉCIE:
Contrato Temporário
85/2023. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Indyhaia Narayanne
Da Silva Favacho. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA:
09/10/2023 a
08/04/2024. SIGNATÁRIOS:
Romaro
Antonio Silva,
pelo
Contratante e Indyhaia Narayanne Da Silva Favacho, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000953202222. Objeto: Aquisição de aparelho, equipamento, material e
insumo de robótica, aparelho e equipamento, material e insumo para laboratório de informática
em atendimento às demandas da reitoria e Campi do Ifap. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n,
Brasil
Novo -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00027-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 23/10/2023) 158150-26426-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000954202277. Objeto: Registro de Preços para compra de
material e insumo e aparelho e equipamento de enfermagem e hospitalar, em
atendimento às demandas dos Campi do Ifap.. Total de Itens Licitados: 120. Edital:
24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03,
S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00028-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/10/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 23/10/2023) 158150-26426-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000955202211. Objeto: Registro de Preços para a compra
de coleção e material bibliográfico em atendimento às demandas da Reitoria e Campi do
Ifap. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 23/10/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158564
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23388.000208/2021-60.
Contratante: IFAM
- CAMPUS
LABREA. Contratado:
09.381.640/0001-63 -
INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado
entre as partes na data de 22/03/2022 nos termos previstos em sua "cláusula
sexta - do
reajuste"..
Vigência:
22/03/2022
a 22/03/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 79.370,86. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158562
Nº Processo: 23344.300021/6202-36.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 44.226.854/0001-66 - UNIT BR PRODUCOES & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados agente de
portaria,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024.
Valor Total: R$ 77.414,64. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23278.010110/2023-20. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a agente de integração THAMIRES SALES ANDRADE LTDA, CNPJ:
42.403.815/0001-61. OBJETO: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios aos
alunos do Instituto Federal da Bahia. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.251351/2023-15.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 49.059.640/0001-66 - HORTOFLA COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 591.218,44. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158435
Nº
Processo: 
23333253407202376.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos para suprir as necessidades do consultório odontológico do IF Baiano,
Campus Senhor do Bonfim. . Total de Itens Licitados: 74. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do
Bonfim, - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Chefe do Setor de Licitações.
(SIASGnet - 23/10/2023) 158129-26404-2023NE800045
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 55/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e AUGUSTO PONTES ALMEIDA. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/10/2023. TÉRMINO: 05/03/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, AUGUSTO PONTES ALMEIDA pela
parte Contratada. (Processo 23327.253202.2023-70).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTINÇÃO DE CONTRATO nº 04/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e VANESSA DE OLIVEIRA ALMEIDA .
OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 02/09/2023. (Processo 23327.252019.2023-57).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23337251652202317. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios para o Instituto Federal Baiano - Campus Governador
Mangabeira.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador
Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO
Diretora Administrativa
(SIASGnet - 23/10/2023) 154618-26404-2023NE000001
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154580
Nº Processo: 23331.251509/2023-77.
Pregão
Nº 6/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
BAIANO -
CAMPUS
ITAPETINGA .
Contratado:
02.094.657/0001-90 -
ELECTRA
PRE-MOLDADOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento com instalação galpões pré-moldados
para o instituto federal baiano - campus itapetinga..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 133.604,09. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).

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