DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400039
39
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154628
Nº Processo: 26420.002451/2023-29.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 24.156.805/0001-97 - ADEMIR BROETTO 99737116020. Objeto: Contratação de
Serviços de Manutenção de Extintores e demais Componentes do Plano de Prevenção
contra Incêndio - PPCI e de Treinamento para Formação de Brigada de Incêndio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2026. Valor
Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 23220.001177.2023-39. CONTRATO: 144/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: PEDRO RAFAL PERALTA.
DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Informática. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 02.10.2023 a 31.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 23220.001459.2023-36. CONTRATO: 150/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: AMANDA ABDALLAH CHAIBUB.
DO OBJETO: Contratação de Professor Visitante. ÁREA: Bioenergia e Grãos. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 09.10.2023 a 30.09.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 23220.000655.2023-93. CONTRATO: 152/2023. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: RICARDO
BORGES RODRIGUES DE FREITAS. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA:
Agronegócio/Ciências Contábeis. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações.
CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 13.10.2023 a 02.04.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.057375.2023-39 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 32/2023, publicado no DOU de 04/05/2023, seção 3,
página 42, de José Alencar Diniz, Professor Substituto, Campus São Raimundo das
Mangabeiras, a partir de 20/10/2023, por iniciativa do contratado.
São Luís, 20 de outubro de 2023
GEDEON SILVA REIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 131/2023, processo 23249.043810.2023-48. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: TIAGO LINUS SILVA COELHO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação EDITAL Nº 50, DE 01 de setembro de 2023, DOU 05/09/2023, Vigência
23/10/2023 a 22/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 23/10/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: TIAGO LINUS SILVA COELHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 30/2023, Processo nº 23249.054043.2023-01. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Leanne Teles Pereira. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 23/09/2023 a 31/12/2023. Gedeon Silva Reis - Diretor
Executivo em Exercício da Reitoria
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo nº 01/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA / CAMPUS AÇAILÂNDIA
CNPJ: 10.735.145/0006-07 CONTRADADA: SALWA AWAD CHAVES
CNPJ: 42.471.804/0001-19 OBJETO: Prorrogação do prazo de concessão de uso de bem
público para administração das instalações da cantina escolar do IFMA - Campus
Açailândia. VALOR: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decretos nº 2.271/97 e nº
3.555/2000, suas alterações posteriores e demais normas regulamentares.
VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 02/09/2024 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2023 Diretor Geral -
José Werbet Pereira da Silva
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23193001683202211. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
e hortifrutigranjeiros para o refeitório do IFMT Campus Confresa. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Vilmar 
Fernandes, 
Nº 
300, 
Santa 
Luzia 
- 
Confresa/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00073-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROGERIO SOARES COELHO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 23/10/2023) 158144-26414-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.008672/2022-61.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 00.746.407/0001-62 - MARCIO EIJI YASUE LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de tic do tipo lançamento
de fibra óptica para estabelecer conectividade entre os setores do ifms campus nova.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
28/12/2023. Valor Total: R$ 31.378,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2023. Processo SEI 23213.002452/2023-21. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Felipe Rafael Gomes Beato, CPF: ***.539.846-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto.
Remuneração Mensal: R$ 7.285,77 (sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e
sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 15/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Felipe
Rafael Gomes Beato - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
20/10/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2023 à Ata de Registro de Preços nº 02/2023/SJR, Pregão Eletrônico
nº 10/2023, processado sob o nº 23214.000388/2023-33. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista. Contratada:
Flexx Distribuidora de Alimentos LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro, a vigorar,
a partir de 17/10/2023, do item 28 (arroz parboilizado branco, descascado e polido). O
valor unitário do item passará de R$26,46 (vinte e seis reais e quarenta e seis centavos)
para R$30,85 (trinta reais e oitenta e cinco centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato parcial de Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº
27/2023. Processo nº 23214.000564/2023-37. Objeto: aquisição de materiais para
manutenção de bens móveis/imóveis e ferramentas, destinados ao Campus São João
Evangelista do IFMG. Ata 01/2023/SJR, Masterfer Comércio de Ferragens LTDA,
R$11.810,00; Infantaria Comercial Eireli, R$38.483,20; Pracimax Casa e Construção LTDA,
R$6.673,70. Vigência das Atas: 26/09/2023 à 26/09/2024.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156591
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23714.001113/2022-03.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado:
27.995.253/0001-07 - FORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do
contrato
nº
55/2022,
conforme 
documentos
anexos
ao
processo
sei
n°
23714.001128/2023-44.. Vigência: 31/10/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.815.248,09. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23414.000355/2019-51.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
NORTE 
DE
MG. 
Contratado:
10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação dos
preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg001474/2023. Vigência:
11/01/2021 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.490,00. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158438
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23392.001637/2020-12.
Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Alteração de rubrica sem alteração de prazo da vigência
do contrato nº 04/2021 e sem alteração do valor global da contratação. Descentralização
de r$ 16.480,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais) da rubrica bolsas de projetos
de extensão para a rubrica outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.. Vigência:
23/10/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.426,40. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).