DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154699
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23411.013889/2023-53.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63
- ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do posto de oficial de manutenção predial do contrato 23/2023-londrina, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho-cct/sinduscon norte 2023-2024 pr002053.2023, com data base em 01 de fevereiro
de 2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato, retroativo a 14/09/2023.
Repactuar o valor do vale transporte da cidade de londrina-pr, que passou de r$ 4,00 para
r$ 4,80 por passagem, aplicado a todos os postos, retroativo a 14/09/2023.
Retificar a cláusula primeira, item 1.1.1. Do 1º termo aditivo:
onde se lê: acrescentar 12,4159414783313% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 21.698,20 (vinte e um mil,
seiscentos noventa e oito reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º da lei 8.666/1993.
leia:se: acrescentar 12,4159414783313% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data inicial do contrato (14/09/2023), equivalente a r$ 21.698,20 (vinte e um mil,
seiscentos noventa e oito reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º da lei 8.666/1993.. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 711.109,20. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.016800/2023-19.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Fornecimento
de acervo
bibliográfico composto
por livros,
publicações
nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do
conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma
parcelada, para atender as demandas do campus avançado Coronel Vivida do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 26.300,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EDITAL Nº 205, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1670 de 10 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Palmas, área: Artes Visuais, nos
termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://forms.gle/zHi8wiHCqyRzgKj69, das
08h do dia 25/10/2023 e término às 18h do dia 10/11/2023, conforme item 2 do Edital N.
205/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 205/2023, no período de 25 de outubro
de 2023 a 10 de novembro de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-
simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 205/2023.
ROBERTO CARLOS BIANCHI
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ
Nº Processo: 23411.017295/2023-11.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar
condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do
Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 100.229,55. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ
Nº Processo: 23411.017838/2023-09.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 05.407.640/0001-34 - WJ BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em
caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão
de obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades do
Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 328.220,04. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ
Nº Processo: 23411.017699/2023-13.
Dispensa Nº 171/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de biscoitos em embalagem individual para atendimento de demanda oriunda do
programa nacional de alimentação escolar (PNAE) no âmbito do IFPR - Campus Paranaguá,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 7.400,25. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ
Nº Processo: 23411.017746/2023-11.
Dispensa Nº 171/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Aquisição de
suco de fruta - 100% integral para atendimento de demanda oriunda do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFPR - Campus Paranaguá, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 21.879,48. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISOS CANCELAMENTOS
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158397
- CAMPUS PARANAGUÁ, PUBLICADO NO DIA 11/09/2023, EDIÇÃO: 173, SEÇÃO 3, PÁGINA
29.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ
Nº Processo: 23411.011520/2023-14.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 78.588.852/0001-
39 - APRUMPAR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPI. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2023, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e projeto de venda apresentado pela contratada, os quais integram o presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 DE 16 de junho de 2009, ART. 14, §1º e LEI 14.133 DE 01
de abril de 2021. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 41.404,52. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23411.010801/2021-80.
Dispensa. Nº 116/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2021-Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos da Cláusula Segunda do Termo de
Contrato e do inciso I, do Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.472,70. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 23411.011520/2023-14 Publicação no DOU, dia 08/09/2023, edição: 172,
seção 3, página 51, Extrato de Dispensa de Licitação Nº 172/2023. Contratante: Instituto
Federal do Paraná - Campus Paranaguá. Contratado: 78.588.852/0001-39 - APRUMPAR -
Associação dos Produtores Rurais do Município de Paranaguá. Onde se lê: Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Leia-se: Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009 e Art. 75, Inciso XVII da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Demais
informações permanecem inalteradas.
ANTONIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR
Diretor de Planejamento e Administração - Campus
Paranaguá
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158402
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23411.019417/2022-23.
Pregão. Nº 68/2022.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 25/11/2023
encerrando-se em 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.070,92. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.018114/2023-74.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência e Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total: R$ 57.270,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. Empenhos 2023NE000194 /
2023NE000193.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.014607/2021-57.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de portaria para atender à necessidade do campus
vitória de s. Antão do ifpe..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor
Total: R$ 39.120,60. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23357.021938/2019-47.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado:
42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contrato nº 02/2021 por mais 12 meses,
compreendendo o período de 17/11/2023 a 17/11/2024, com fundamento no art. 57, ii, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 478.596,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
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