DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400044
44
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158342
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23243.012592/2021-98.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato 15/2021 (sei
1396921), referente à prestação continuada de serviço de apoio administrativo e
manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, conforme ofício prorrogação contratual (sei
nº 2072395) a contar do encerramento da vigência anterior, nos termos previstos na
cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 61.839,60. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29582/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23438001218202341.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com franquia de
cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de
impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e
fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à
rede do IFSP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Professor
Celso Ferreira
da
Silva,
1333,
Jd.
Europa -
Avaré/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-29582-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11344/2023 - UASG 158344
Nº Processo: 23312.000962/2023-45.
Pregão Nº 10344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.
Contratado: 36.876.171/0001-26 - MARCIO DE CAMILIS 24579411803. Objeto: Contratação
de serviços para fornecimento de alimentos prontos destinados a realização do 13º
congresso científico da semana nacional de ciência e tecnologia do ifsp (concistec),
conforme condições presentes no edital e anexo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/12/2023. Valor
Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023
RETIFICAÇÃO - Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio
Contratado(a): Taís Andrade dos Santos
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Vigência: 19/10/2023 a 25/12/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Taís Andrade dos Santos,
contratada.
Data da Assinatura: 17/10/2023.
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7586/2023 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.000930/2023-43.
Dispensa Nº 7586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.
Contratado: 159.028.408-99 - MARIA REGINA SILVA CABRAL. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública nº
01586 / 2023 do ifsp campus registro..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS SALTO
EDITAL IFSP Nº 530/2023
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 530/2023
Nº do Processo: 23313.001687.2023-77.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Salto torna público, para
conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Chamada Pública nº
530/2023. Objeto: atrair pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado,
com ou sem fins lucrativos, para a utilização, a título precário, de áreas do
domínio do IFSP para a instalação de até cinco "food trucks", durante o VIII
IFCiência, conforme especificações constantes no Edital Nº 530/2023 (e seus
anexos). O Resultado Preliminar encontra-se disponível na sede do Campus
Salto, situado na Av. dos Três Poderes, nº 375, Residencial Central Parque,
Salto/SP, e no sítio eletrônico https://slt.ifsp.edu.br. Os recursos poderão ser
encaminhados para o endereço ifciencia@ifsp.edu.br, até às 13h59 do dia
25/10/2023.
CATHIA ALVES
Coord. da Comissão Organizadora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de sua pregoeira, torna público que o pregão eletrônico nº342023, cujo objeto
é Aquisição de ar condicionado. Empresas
vencedoras: Top Móveis Ltda CNPJ:
05.269.798/0001-95, valor global R$ 242.500,00; FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA
RENOVAVEL DIST COM E SERV LTDA CNPJ: 30.430.226/0005-17 valor global r$ 121.475,00;
BTS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ 46.299.677/0001-73 valor global r$ 237.850,00;
MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ 49.369.570/0001-42 valor global R$
485.100,00; SUPERAR LTDA CNPJ 13.482.516/0001-61 valor global r$ 361.731,24; BRM
COMÉRCIO LTDA CNPJ 47.630.292/0001-00 valor global R$ 774.690,00.
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeria
(SIDEC - 23/10/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23060.002180/2021-98.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 09.315.971/0001-03
- ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor global,
conforme estipulado na cláusula sétima do contrato nº 16/2021 (ratificado na cláusula
terceira do termo aditivo 01) e no item 19 do termo de referência do pregão por sistema
de registro de preços nº 37/2021, que elege o ipca (índice nacional de preços ao
consumidor amplo) como índice oficial de reajuste desse contrato. Vigência: 28/12/2021 a
28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.837,76. Data de Assinatura:
13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.100175/2023-14.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2027. Valor
Total: R$ 35.862,48. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23223.004772/2019-10.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 033/2019 por 03 (três) meses.. Vigência: 21/10/2023 a
21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.368,73. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23505000598202356. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviço de transporte por demanda (incluindo Veículos e Motorista - Sem Dedicação
Exclusiva de Mão de Obra)
WELLINGTON STROPPA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 23/10/2023) 158123-15812-2023NE800034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23505000598202356. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de transporte por demanda (incluindo Veículos e Motorista - Sem
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra). Total de Itens Licitados: 63. Edital: 24/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Técnico Panamá, 45, Quarto
Depósito - Santos Dumont/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00050-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON STROPPA
Coorrdenador de Licitação
(SIASGnet - 23/10/2023) 158123-26411-2023NE000048
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 57/2023;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADO: Alan Ivan Barros Tavares;
ÁREA: Enfermagem;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 06/01/2024;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Especialização.
Fechar