DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADO: KAÍQUE SOUZA GONÇALV ES
CORDEIRO OLIVEIRA: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04.
RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I,
Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA:
23.10.2023 a 06.05.2024. DATA E ASSINATURA: 23.10.2023. DANIELLE MARTINS DUARTE
COSTA, pela Contratante e KAÍQUE SOUZA GONÇALVES CORDEIRO OLIVEIRA, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23502.000725.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação para os Campi Pouso Alegre
e Três Corações do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maria da Conceição Santos,900,
Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00305-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARITA LUIZA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2023) 158137-26412-2023NE000001
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nr 27/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA :
DAFNE GARCIA PEREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 30/11/2022
a 22/12/2023: DATA E ASSINATURA: 28/09/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
CONTRATANTE e DAFNE GARCIA PEREIRA CONTRATADA. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23345.000904/2022-53.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período
de vigência do contrato será prorrogado até o dia 27 de novembro de 2023. O valor das
despesas operacionais e administrativas passará de r$584,85 para r$680,85, tendo em vista
o acréscimo de r$ 96,00 que será remanejado dentro do recurso de custeio. Vigência:
28/10/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.332,40. Data de
Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 205/2022.
Nº Processo: 23500.000728/2022-10.
Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto:
Repactuação e prorrogação 2023/2024.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 162.071,20. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.004650/2023-18.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.
Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução de Sistema de Proteção por Descargas Atmosféricas (SPDA), que faz
parte da implantação do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) do IFSul -
Câmpus Pelotas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 1.157.881,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23495.000490.2023. Objeto: Contratação de empesa
especializada na prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de
peças, de portas de vidro temperadas do IFSul Campus Santana do Livramento..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris, 410, Fortim - Santana do
Livramento/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00012-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SIMBORSKI DORNELES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/10/2023) 158126-26436-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.016489/2022-05.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado:
24.439.931/0001-59
-
CONSTRUTORA FERREIRA
SANTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa, sob demanda, para executar serviços comuns de engenharia
relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e
manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos
diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil,
doravante denominado SINAPI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 7.499.200,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.005028/2022-82.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens
nacionais e internacionais para o iftm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 330.931,73. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.005188/2022-21.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Seguro contra acidentes pessoais para os estagiários.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 64,80. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.006107/2023-91.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIENCIAS. Objeto: Recrutamento e seleção de pessoal / concurso público /vestibular
(realizado por pessoa jurídica privada).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 348.925,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.001069/2023-81.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 29.412.936/0001-01 - LICITA BEM MAIS LTDA. Objeto: Concessão não onerosa
de uso de bem público para administração das instalações de uma lanchonete/cantina
escolar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
18/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.015010/2022-99.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 40.851.873/0001-22 - THAINA GONÇALVES OLIVEIRA. Objeto: Concessão não
onerosa
de uso
de bem
público para
administração das
instalações de
uma
lanchonete/cantina escolar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a
26/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
O Pregoeiro do IFTM - Campus Uberlândia, na forma da lei, trona público o
resultado do Pregão 31/2023, adjudicado e homologado para os vence dores, disponível no
site www.gov.br/compras/ pt-br/ UASG 158099.
FLÁVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/10/2023) 158099-26413-2023NE000015
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.002062/2022-68.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviço de seguro predial, com franquia, contra incêndio,
explosão e queda de raios, para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário do
instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 65.948,16. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940969/2023, Nº Processo: 23036005035202328, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 16695025000197, Objeto: Apoiar, através do emprego
dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e
sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de
avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo
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