DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 3.037 - DISPENSAR, a pedido,
RICARDO MARQUES DE ALMEIDA da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
junto à Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe, código FCE 1.02, a partir de
25 de setembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 3.038 - N O M EA R
WEIMAR JOSE DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do
Esporte, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.332, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO ARAUJO para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, na Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 1.035, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 909101 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Secretário(a), código CCE 1.17.
LUIZ FERNANDO CORRÊA
PORTARIA Nº 1.036, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 908144 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Secretário(a), código CCE 1.17.
LUIZ FERNANDO CORRÊA
PORTARIA Nº 1.037, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910684 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, a contar de 20 de outubro de 2023.
LUIZ FERNANDO CORRÊA
PORTARIA Nº 1.038, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do
art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 910684 de exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 20 de outubro de 2023.
LUIZ FERNANDO CORRÊA
PORTARIA Nº 1.039, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do
art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, resolve:
Exonerar matrícula nº 908216 do Cargo Comissionado Executivo de Chefe (a),
código CCE 1.07, a contar de 20 de outubro de 2023.
LUIZ FERNANDO CORRÊA
PORTARIA Nº 1.040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913052 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.07, a contar de 20 de outubro de 2023.
LUIZ FERNANDO CORRÊA
PORTARIA Nº 1.041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do
art. 2°, inciso I, alínea "d" da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 910566 de exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor(a), código FCE 2.13, a contar de 20 de outubro de 2023.
LUIZ FERNANDO CORRÊA
PORTARIA Nº 1.042, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913082 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 20 de outubro de 2023.
LUIZ FERNANDO CÔRREA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.024, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913539 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.05.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 1.025, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913751 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.05.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 1.028, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I do Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a subdelegação constante do art. 3º, inciso V,
alínea "e" da Portaria nº 791, de 25 de julho de 2023, e conforme os autos do Processo
nº 00091.010509/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial de
Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da
Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil, o(a) candidato(a) abaixo relacionado,
aprovado(a) no Curso de Formação em Inteligência - quarta turma, terceira e última etapa
do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado
final foi homologado pelo Edital nº 81 - ABIN, de 09 de outubro de 2023, publicado no
DOU nº 194, de 10 de outubro de 2023.
.
C A N D I DAT O
LOCAL DA
V AG A
V AG A / M AT R Í C U L A
ABIN
M OT I V O
DATA DA
V AC Â N C I A
. A 9 5 A F D 0 7 0 DA 2
M A N AU S - A M
910593
E X O N E R AÇ ÃO
17/04/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABEL GIL BALUÉ