DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 00185.006131/2023-84. Afastamento do país com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Maj EB ANTONIO DIEGO DOS SANTOS TORRES -
Assistente Militar (Letra D) e do 1º Sgt EB DAVID BEZERRA COSTA - Assistente (GR IV),
ambos do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com destino à cidade de
Paris, República Francesa, a fim de realizar Visita Técnica ao Departamento de Segurança
Presidencial do Governo da França e visita à Feira Internacional Milipol Paris 2023, no
período de 11 a 18 de novembro de 2023. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 00186.000322/2023-22. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, do Servidor CÉSAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor do Departamento de
Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
código CCE 2.13, no período de 9 a 15 de dezembro de 2023, incluído o trânsito, para
participar da 24ª Reunião do Comitê de Orientação de Segurança Física Nuclear, na Agência
Internacional de Energia Atômica, em Viena, República da Áustria. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 235, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR
no Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0002 (B).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 391, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
A 3º Sgt EB LAURA MARQUES RITTA para exercer a função de ESPECIALISTA no Escritório
de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.189, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.070522/2023-43, resolve:
Dispensar DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL, matrícula SIAPE
nº 2171562, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Tocantins, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.278, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072950/2023-19, resolve:
Nomear ALINE GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2377427, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de
Informação ao Cidadão, da Coordenação de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.280, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.071403/2023-16, resolve:
Designar CHRISTIANO ROCHA DE VASCONCELOS PADRAO, matrícula
SIAPE nº 1355725, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tarifas e Execução, da Coordenação de
Administração,
Orçamento e
Finanças,
da
Subsecretaria de
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.282, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072343/2023-41, resolve:
Designar LUCAS BEZERRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2172085, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.283, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071443/2023-50, resolve:
Designar DENILSON BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1798116, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.284, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.071752/2023-20, resolve:
Dispensar WENDELL DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1815745, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Administração, Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.285, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.071752/2023-20, resolve:
Designar CELSO PIRES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1903637, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Administração, Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.286, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071677/2023-05, resolve:
Designar THALITA FERNANDES FONTOURA DELGADO, matrícula SIAPE nº
2181084, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.287, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071381/2023-86, resolve:
Designar ALESSANDRA MARIA PASSOS DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº
1050148, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Acompanhamento Orçamentário, da Divisão de Programação
Orçamentária, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.288, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.071427/2023-67, resolve:
Nomear MARINA TAMER GODINHO GALINDO, matrícula SIAPE nº
2896263, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código
CCE 1.10,
da Coordenação
de Redes Sociais,
da Assessoria
Especial de
Comunicação Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA