DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.352, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de
2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
no Processo SEI nº 80000.008335/2023-18, resolve:
DISPENSAR ORLANDO PEREIRA DE FARIA, matrícula Siape nº 0758860, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Execução Financeira da Coordenação de Execução Financeira Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 16 de
outubro de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 1.353, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de
2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
no Processo SEI nº 80000.008335/2023-18, resolve:
DISPENSAR RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, matrícula Siape nº 0476414, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Análise da Execução Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária
Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária
e Financeira
da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, a contar de 16 de outubro de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.334, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.010530/2023-08,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1312, de 11 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União no dia 16 de outubro de 2023, que autorizou o afastamento do
País, no período de 19 a 25 de novembro de 2023, com ônus para este Ministério, da
servidora FABÍOLA CAROLINE FURTADO BARROS CARNEIRO, matrícula Siape nº 3324521,
Diretora do Departamento de Gestão Estratégica deste Ministério das Cidades, para
Participação do Curso presencial de Economia Urbana, organizado pela Comissão
Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que ocorrerá no período de 20 a 24
de novembro de 2023, na cidade de Santiago, Chile.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 1.360, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.011132/2023-09, resolve:
DESIGNAR MARTIN JUNIOR VALERO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Normatização da Coordenação-Geral de
Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1.348, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.011132/2023-09, resolve:
DISPENSAR MARTIN JUNIOR VALERO do encargo de substituto eventual da
função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Repasses a
Empreendimentos de Água e Esgoto do Departamento de Repasses e Financiamento da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 1.349, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
no Processo SEI nº 80000.011132/2023-09, resolve:
DISPENSAR MARTIN JUNIOR VALERO da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Repasses a Empreendimentos de Água e Esgoto da
Coordenação-Geral de Repasses a Empreendimentos de Água e Esgoto do Departamento
de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE
1.10, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 1.354, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
no Processo SEI nº 80000.001654/2023-94, resolve:
DISPENSAR ROBERTO LIMA da função comissionada executiva de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Cooperação Técnica e Saneamento Estruturante
da 
Coordenação-Geral
de 
Cooperação 
Técnica
e 
Saneamento
Estruturante 
do
Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 16 de outubro de
2023.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 1.355, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535
de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001654/2023-94, resolve:
DISPENSAR ROBERTO LIMA, matrícula Siape nº 0758860, do encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Cooperação Técnica e Saneamento Estruturante da Coordenação-Geral de Cooperação
Técnica e Saneamento Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos
Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste
Ministério, a contar de 16 de outubro de 2023.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI