DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.289, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.073258/2023-08, resolve:
Nomear CARLA CRISTIANE DE ABREU OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3111110,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.290, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.073903/2023-84, resolve:
Designar EDSON MARQUES FILHO, matrícula SIAPE nº 2181191, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de
Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.291, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº 286, de 1º
de setembro de 2017, na Portaria SGP/MGI nº 6.076, de 6 de outubro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.071416/2023-87, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à
servidora DELMA VITAL DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1194743, a contar de 23 de outubro
de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.292, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071416/2023-87, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2023, DELMA VITAL DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1194743, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, da Coordenação-Geral de Cadastro e
Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.293, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071416/2023-87, resolve:
Designar RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1160595,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Pagamento, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 288, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21082.000662/2022-19; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOAO PURCINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 30855, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 290, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº
21000.074810/2023-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA SILVA, na condição
de cônjuge do ex-servidor JOÃO BOSCO SIQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 604,
aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII,
Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 01 de outubro de 2023, data
do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 134, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, publicada no DOU de
30/05/2023, no uso das atribuições que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento
Interno
das
Superintendências
Federais de
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018, resolve, de acordo com os documentos constantes dos autos do processo
SEI nº 21050.006618/2023-62.
Conceder Isenção do Imposto de Renda na Fonte ao aposentado, JOSÉ DE
BORBA, matricula SIAPE nº 14667, nos termos do Laudo Médico Pericial número
174.772/2023, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS
- MINISTÉRIO DA SAÚDE - FLORIANÓPOLIS, a partir de 22/08/2023, data da emissão do
Laudo Médico Pericial.
FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 28, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA, Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, SIAPE nº 01550570, como PREGOEIRO OFICIAL para atuar no pregão
eletrônico nº 05/2023 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
- LFDA/PA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZÁRIO
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do
Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 05/2023, processo SEI nº 21003.000154/2023-46,
em proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/PA:
ARNALDO COSTA DA SILVA, SIAPE nº 09185, Agente Administrativo;
AMÉRICO 
PINHEIRO
DOS 
SANTOS 
NETO,
SIAPE 
nº
08862, 
Agente
Administrativo;
LILIAN CRISTINA DA SILVA MAGALHAES COSTA, SIAPE nº 01346497, Auditora
Fiscal Federal Agropecuária.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZÁRIO
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.347, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.011582/2023-93, resolve:
DESIGNAR MICHEL DE OLIVEIRA JOVANE, matrícula SIAPE nº 3369757, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
cargo
comissionado executivo
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 1.350, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de
2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
no Processo SEI nº 80000.008335/2023-18, resolve:
DISPENSAR CONSUELO COZAC, matrícula Siape nº 0476746, do encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Análise da
Execução Financeira da Coordenação de Execução Financeira Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 16 de
outubro de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 1.351, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante no Processo SEI nº 80000.008335/2023-18, resolve:
DISPENSAR KELY SIZINIA FERNANDES DE
AGUIAR, matrícula Siape nº
1161792, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Chefe
da Divisão
de Gestão
do Desempenho
da Coordenação
de Gestão
de
Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 16 de outubro de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO

                            

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