DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.363, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GENOVEVA CHAGAS DE AZEVEDO, CPF ***.230.792-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Sociedade, Ambiente e Saúde, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001570/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.382, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RENATO ISMAEL FERREIRA MEZZOMO, CPF ***.886.970-**, para
exercer, no período de 11 a 20 de novembro de 2023, o encargo de substituto eventual do
cargo de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, deste Ministério, nos afastamento e
impedimentos legais do titular e do substituto CRISTINA DOS REIS EMYGDIO RASIA, CPF
***.819.951-**(Processo SEI nº 01245.021260/2023-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.383, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 01245.009235/2023-**, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi protocolado
nesta Pasta, 4 de maio de 2023, a RAMONA STEPHANIE FLESCH, CPF ***.011.350-**, filha
maior com deficiência mental ou intelectual da aposentada DORA FLESCH, Agente Postal,
Matrícula SIAPE nº **298**, falecida em 27 de novembro de 2021, com o fundamento
legal na alínea "d" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o inciso I do § 2º do art. 23 da EC nº 103/2019, com
o inciso II do art. 74 e com o inciso IV do art. 77 da Lei nº 8.213/1991.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.563, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 216, § 2º, da Constituição, na Lei nº 8.159, de 8 de
janeiro de 1991, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e no Decreto nº
11.493, de 17 de abril de 2023, bem como a Portaria MCTI nº 7.361, de 23 de agosto de
2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros integrantes da Comissão Permanente de Avaliação
de Documentos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
I - Presidência: Serviço de Arquivo e Gestão Documental
Titular: ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA
Suplente: ALANA AINARA DOS SANTOS
II - Membros das unidades organizacionais:
a) Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra:
Titular: PEDRO IVO AMARAL LIMA
Suplente: JOÃO BATISTA COSTA
b) Assessoria de Participação Social e Diversidade:
Titular: ELISANGELA LIZARDO DE OLIVEIRA
c) Assessoria Especial de Controle Interno:
Titular: JOSE SILVA DE SOUZA LEAL
Suplente: BEATRIZ MAMEDE DE FREITAS
d) Ouvidoria:
Titular: PAULA PAES MONTANDON VASCONCELOS
Suplente: RICARDO LUIS NEVES CARDOSO
e) Corregedoria:
Titular: DEIVAN LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR
Suplente: ERALDO MAURÍCIO DE ARAÚJO
f) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:
Titular: MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO
Suplente: ARIANNE DOS SANTOS RIBEIRO LEAL
g) Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Titular: CARLOS RENATO SANTOS DE CARVALHO
Suplente: CICERO DA SILVA ROCHA
h) Assessoria Especial de Comunicação Social:
Titular: WELLYNGTON FERREIRA GOMES
Suplente: PÉRICLES TEODORO MARQUES DA SILVA
i) Gabinete da Secretaria Executiva
Titular: CELMA IRENE CASTANHEIRO
Suplente: MARIA DO SOCORRO GUERRA DE ARAÚJO HASHIMOTO
j) Assessoria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
Titular: DENISE APARECIDA CARVALHO
Suplente: SHARON LISAUSKAS FERRAZ DE CAMPOS
k) Assessoria de Gerenciamento de Recursos
Titular: FÁBIO DONATO SOARES LAROTONDA
Suplente: BRUNO COSTA DE OLIVEIRA
l) Departamento de Fundos e Investimentos
Titular: LUIZ OSVALDO LEITE MONTEIRO
Suplente: MARCELO ROCHA DE CERQUEIRA
m) Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia
Titular: CRISTINA ANTONIETA DE MARIZ DANTAS DEL BOSCO
Suplente: FLÁVIO FONTE BOA
n) Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
Titular: GUILHERME AZEVEDO FERREIRA
Suplente: MARGARETE CANHINI LISBOA
o) Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Titular: ADRIANA MARGARETE DA COSTA GOUVEIA
Suplente: BIANCA TASSO MOREIRA
p) Serviço de Protocolo:
Titular: RONAL DE OLIVEIRA GUEDES
Suplente: PAULO FLORÊNCIO FILHO
q) Consultoria Jurídica
Titular: FRANCISCA EULINA DE AMORIM GURGEL BATISTA
Suplente: PAULA DE SOUSA LIMA
r) Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos
Titular: GIANE NAVES EMERICK
Suplente: FRANCISCO MESQUITA DO AMARAL
s) Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
Titular: ANA LÚCIA STIVAL
Suplente: WATSONIA SOUSA SALES
t) Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação:
Titular: DIANE CRISTINA PARREIRA DA SILVA
Suplente: JULIANA DO AMARAL SOARES
u) Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
Titular: LILIAM REGINA MARTINS MARÇAL
Suplente: RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDUARDO SORIANO LOUSADA, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, como palestrante e congressista, do "5th
Green Hydrogen Summit - Chile LAC 2023", em Santiago/Chile, de 23/10/2023 a
27/10/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01245.021259/2023-89.
LUCIANA SANTOS
Ministra
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.568, 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a entrada em vigor do Decreto nº 11.334, de 1º de
Janeiro de 2023, que traz a estrutura regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GERSON DE JESUS MARTINS, CPF nº ***.295.041-
**, como titular, e ELIEZO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.967.401-**, como suplente, para
acompanhar e fiscalizar a execução do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED)
TRANSFEREGOV.BR Nº 26717520230037/2023, firmado entre o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação e a Fundação Universidade Federal do Piauí, que tem como objeto
"Apoio à Realização da Olimpíada Nacional de Ciências MCTI ONC - 2024", conforme
processo SEI nº 01245.018286/2023-74.
Art. 2º Compete aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA anotar em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das
falhas observadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
INÁCIO ARRUDA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 138, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA HARDMAN RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº
***.659.981-** para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de
Assistência Administrativo, código FCE 1.06, do Gabinete desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CGP nº 135, publicada no D.O.U de 19 de outubro de 2023, seção
2, pág. 05,
Onde se lê: TÂNIA EDUARDA BESSERRA DA COSTA
Leia-se: TÂNIA EDUARDA BESERRA DA COSTA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 10.790, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar GEORGE DIOGO ALCÂNTARA BARBOSA, CPF ***.788.711-**, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador Financeiro, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER
nº 53115.027403/2023-70).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.153, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe
confere inciso IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, e
tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º, do Decreto nº 11.721, de 28 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MinC nº 1.125, de 10 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de
2023, Seção 2, pág. 9, que designou os membros para compor o Conselho
Superior do Cinema, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art.1º..................................................
I ..................................................
h) ..................................................
Titular: Cid Antonio Paraguassu de Andrade Junior; e
Suplente ..................................................". (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA