DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.551, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0319344743)
MICHEL POSTIGLIONI FONTOURA, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (Brasília-
DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.552, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Eng (0114958648)
ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA, do Departamento de Engenharia e Construção (Brasília-DF),
para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.556, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares a seguir
relacionados, do IME (Rio de Janeiro-RJ), para exercerem Comissão na Indústria de Material
Bélico (IMBEL):
a. Na Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (Rio de Janeiro-RJ):
- Cap QEM Mat (0220295240) GABRIEL MOREIRA GONÇALVES;
- 1º Ten QEM Compt (0117772772) HENRIQUE WANNER ANTUNES SILVERIO DE SOUSA;
- 1º Ten QEM Elt (0117725275) NICOLLE VITÓRIA COSTA DE VASCONCELOS;
- 1º Ten QEM Elt (0115491672) RAMON MEDEIROS CLOS; e
- 1º Ten QEM Com (0117726372) LUCAS MACHADO COUTO BEZERRA.
b. Na Fábrica de Itajubá (Itajubá-MG):
- 1º Ten QEM Mec Armt (0117430272) SAMUEL MORAIS BARROS.
c. Na Fábrica de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG):
- 1º Ten QEM Prod (0124775479) IGOR CARDOZO AMARAL DE OLIVEIRA.
d. Na Fábrica Presidente Vargas (Piquete-SP):
- 1º Ten QEM Qmc (0115493173) LEANDRO AUGUSTO IORIO PIRES; e
- 1º Ten QEM Qmc (0507903375) GABRIEL PELLEGRINO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 408, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (1181656339) HOLDER VIEIRA CALVÃO no Ministério da
Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessoramento Técnico de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 409, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0186515839) JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico e Administrativo da Seção de Cooperação
Internacional da Subchefia de Assuntos Internacionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 410, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0111560843) BRUNO DA SILVA SUHETT no Ministério da
Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Coordenação das Atividades, Iniciativas Orçamentárias e Estudo de Economia de Defesa no
Âmbito do Departamento de Financiamento e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos
de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 4-DRH/CHCOL/COLOG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0195028436) ALAIR CARDOSO DE PAIVA,
Prec-CP 96 1912039, do Depósito Central de Munição (Paracambi - RJ), a partir de 31 de
outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão R/1 (0195028436) ALAIR CARDOSO DE PAIVA, Prec-CP 96
1912039, no Depósito Central de Munição (Paracambi - RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Conformidade dos Registros de
Gestão do Depósito Central de Munição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 5-DRH/CHCOL/COLOG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0194566535) SIDNEY DAS NEVES
DA SILVA, Prec-CP 96 1768654, do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento
(Rio de Janeiro - RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Segundo-Sargento R/1 (0194566535) SIDNEY DAS NEVES DA SILVA,
Prec-CP 96 1768654, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento (Rio de
Janeiro - RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Operador
do Sistema de Controle Físico (SISCOFIS) e do Sistema Integrado de Gestão Logística
(SIGELOG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 6-DRH/CHCOL/COLOG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0185155439) JOSÉ GIVALDO
RODRIGUES, Prec-CP 96 1799766, do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (Rio
de Janeiro - RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Segundo-Sargento R/1 (0185155439) JOSÉ GIVALDO RODRIGUES, Prec-
CP 96 1799766, do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (Rio de Janeiro - RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de
Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 7-DRH/CHCOL/COLOG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0194561130) LUIZ CARLOS DA
SILVA, Prec-CP 96 1839901, do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército (Rio de
Janeiro - RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Segundo-Sargento R/1 (0194561130) LUIZ CARLOS DA SILVA, Prec-
CP 96 1839901, do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército (Rio de Janeiro - RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na
Divisão de Patrimônio do Centro de Coordenação de Operações Logísticas do Comando da
Base de Apoio Logístico do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2-SSEÇ PENS MIL SVP 12, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
NUP: 64321.027867/2023-67.
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Nº 3 da letra e) do inciso IX do Art 1º da Portaria - DGP/C Ex Nº 458, de
10 de agosto de 2023, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do Segundo-Sargento (Idt 033.415.084-4 MD/EB)
ROVIAN DA CRUZ ANTUNES, a Pensão Militar correspondente aos proventos do posto de
Segundo-Tenente, a partir de 30 de agosto de 2020, data do seu óbito, nos termos do
artigo 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, alterado pelo artigo 1º do Decreto-Lei Nº
197, de 24 de fevereiro de 1967, que regulamentou o benefício, haja vista o militar ter sido
promovido post mortem, por intermédio da Portaria - DGP/C Ex Nº 81, de 14 de junho de
2023, publicada no DOU Nº 112, de 15 de junho 2023.
Cel FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Respondendo pelo Comando da 12ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7 - SSIP/1,DE 1 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 -
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 2 de
janeiro de 2017, resolve:
1. Tornar público a relação dos aposentados e pensionistas civis da União, que
terão o pagamento do benefício e provento suspenso, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do
aniversário (referente ao mês de JUL/2023):
.
M AT R
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
.
56622
MOACYR
DA
COSTA
L E I T AO
027.955.077-49
APOSENTADO
.
77030
OSCARINA
DE
SOUZA
CO E L H O
603.098.657-00
APOSENTADO
.
60331
PEDRO
GONÇALVES
DE
BRITTO
286.373.567-53
APOSENTADO
.
74295
REAYROLDO
BRITO
DE
OLIVEIRA
103.371.567-00
APOSENTADO
.
74104
WILMA BORGES STREHLE
336.830.937-49
APOSENTADO
.
70308
YEDDA FREITAS FERREIRA
237.764.477-53
APOSENTADO
.
5197422
MARIA DILMA SANTOS DE
MOURA
489.981.177-20
PENSIONISTA
.
1257706
MERCEDES REIS DE LIMA
934.528.107-04
PENSIONISTA
.
1412388
NADIR DE FARIA
032.381.687-89
PENSIONISTA
.
2755475
NESSY MEDEIROS BICHARA
920.814.957-91
PENSIONISTA
.
1290223
RITA DE CASSIA BORGES
DO SACRAMENTO
014.133.407-09
PENSIONISTA
.
98957
RUTH SANTIAGO BORGES
035.617.627-43
PENSIONISTA
.
3637751
SEVERINA
PINHEIRO
DE
FREITAS
372.031.007-82
PENSIONISTA
.
2567920
SOLANGE MARIA ALVES DE
SOUSA
408.325.897-72
PENSIONISTA
.
1516884
TEREZINHA
FRANCISCA
LU C I N DA
464.656.427-00
PENSIONISTA
.
3299546
VERA
LUCIA MAESSE
DE
A R AU J O
011.755.367-09
PENSIONISTA
.
6022341
VICTOR
GENUINO
DA
S I LV A
189.804.777-40
PENSIONISTA
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