DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
441368
WILMA BORGES STREHELE
336.830.937-49
PENSIONISTA
.
108375
ZILDA 
MOURA 
DE
OLIVEIRA
125.720.047-04
PENSIONISTA
.
6119735
ZILMA 
DUPRET 
DA
CO N C E I Ç ÃO
058.743.437-68
PENSIONISTA
2. O restabelecimento do pagamento do benefício e provento fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no Palácio Duque
de Caxias - Posto de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Rua:
Marcílio Dias s/n - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.221-280, portando documentação
estabelecida nos Art. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União n° 4
de 5 de janeiro de 2017.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos
pensionistas e aposentados, deverá ser solicitada visita técnica na Unidade de Recursos
Humanos, para comprovação de vida do titular do benefício e provento, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (1ª RM- SSIP/1).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 27-SAP/1.7-SVP 4, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO ao Senhor VICENTE PIMENTEL DE MEDEIROS FILHO, na
qualidade de viúvo, cujo amparo consta no INCISO i do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990,
conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.
O beneficiário é viúvo da ex-servidora CLEUSA PIMENTEL CAMPOS MEDEIROS,
matrícula SIAPE 0061891, falecida em 4 de janeiro de 2023, aposentada, tendo como
referência os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Agente Administrativo (código SIAPE 481004),
Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário (NI), 30% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de
GDPGPE, vantagem do artigo 184 (II) da Lei Nº 1.711/1952 e aposentadoria de
proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade
com a atualização dos dados da Apostila ao Título de Inatividade do Processo Nº 5466/90-
DPC, de 7 de julho de 2022, expedida pela Diretoria de Assistência ao Pessoal ( DA P ) .
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito da ex-
servidora, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.
Fica sem efeito a Portaria Nº 19-SPC-SVP 4, de 4 de julho de 2023 (publicada
na página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União Nº 127, de 6 de julho de 2023), por ter
sido publicada com incorreção.
Por delegação:
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 353 - DECEX, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018732953-7) ANDERSON
MACHADO GOMES, PREC CP 96/1940238, da Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (031163713-6) ARLINDO SOUZA
BRAGA, PREC CP 96/1768894, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir
de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025180082-7) ARNALBERTO
JACQUES NUNES SEIXAS, PREC CP 96/1567817, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo
Horizonte-MG), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023683972-6) BRUNO HENRIQUE
DE AVELAR FRANCISCO, PREC CP 96/1694611, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo
Horizonte-MG), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (103315442-6) JORGE LUIS
FERNANDES FARIAS, PREC CP 96/1603406, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062341764-9) ERNESTO
JOSÉ DA COSTA FILHO, PREC CP 96/1759026, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062333684-9) HÉLIO
JOSÉ RELLO DE SOUZA, PREC CP 96/1754381, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062439564-6) LUIZ AUGUSTO
SALLES, PREC CP 96/1752849, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018494403-1) ALBERTO CASTRO
DE MOURA, PREC CP 96/1937457, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041978524-1) CLAUDIOMIRO
JARDIM DORNELES, PREC CP 96/1914696, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-
RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018439433-6) ELIEZER GUEDES
PEREIRA, PREC CP 96/1810241, do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041960304-8) FERNANDO
MARINS DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1939479, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049891843-2) IVAIR SANT'ANNA
PEREIRA, PREC CP 96/1919414, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (023262183-9) JOÃO LUIS
NAVARRO, PREC CP 96/1803626, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de
31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049790303-9) JORGE LUIZ DE
ALMEIDA GIRANT, PREC CP 96/1902774, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-
MG), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (050944423-8) JOSENEI RICARDO
GOMES, PREC CP 96/1765445, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019320223-1) JOSÉ ROBERTO
AFONSO, PREC CP 96/1931252, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049790463-1) JURANDI LOPES
VALES, PREC CP 96/1793694, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a
partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030865084-5) LUIZ FERNANDO
ZULIANI DA SILVA, PREC CP 96/1842731, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-
RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011588543-6) LUIZ CARLOS
BOAVENTURA TABOZA, PREC CP 96/1693811, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019357093-4) PAULO CESÁRIO DA
SILVA, PREC CP 96/1939636, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011643253-5) PAULO FÉLIX DO
NASCIMENTO, PREC CP 96/1777457, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011546113-9) REGINALDO LEITE
PELEGRINO, PREC CP 96/1701762, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de
31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (043696413-4) JOSÉ RUFINO
DE SANTANA FILHO, PREC CP 96/1762772, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a
partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (011450113-3) MARÇAL ALVES
ANTONIO, PREC CP 96/1772086, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 31
de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (018452103-7) RICARDO IVO
DE SOUSA, PREC CP 96/1760420, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (010373623-7) JOÃO LUIZ
DUNHAM COSTA, PREC CP 96/1570654, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (047790293-6) ALEXANDRE
MAURO BARRA, PREC CP 96/1737444, do Museu Histórico do Exército e Forte de
Copacabana (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (031216523-6) MAURO
CARVALHO, PREC CP 96/1616630, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a
partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019199693-3) ADAILTON
OLIVEIRA SOUZA, PREC CP 96/1773472, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (041988724-5) AIRTON
SOARES CASSIMIRO, PREC CP 96/1927953, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-
MG), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019224663-5) ANTONIO
CARLOS NUNES NOGUEIRA, PREC CP 96/1794908, do Centro de Estudos de Pessoal e Fo r t e
Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a
letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030501944-0) ADROALDO
PEREIRA, PREC CP 96/1721828, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir
de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014604793-1) CÉSAR PEREIRA
AMARAL, PREC CP 96/1820802, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127463913-5) CLAITON
JEFFERSON BARRETO SOUZA, PREC CP 96/1940071, da Diretoria de Educação Superior
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019443533-5) CLEVIS TIAGO
DA PAIXÃO, PREC CP 96/1833862, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019500833-9) EDMAR
SILVESTRE DOS SANTOS, PREC CP 96/1848092, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;