DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019634683-7) EDUARDO
ERINGER DE SOUZA, PREC CP 96/1939925, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014667843-8) GILBERTO
SILVA BRAGA, PREC CP 96/1697309, do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019458393-6) ISTÊNIO
RAMOS, PREC CP 96/1938471, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (033188294-4) JEFERSON DA
ROSA DE SOUSA, PREC CP 96/192716-9, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-
RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127440753-3) JOSÉ AIRTON
BATISTA DE SOUZA, PREC CP 96/1752294, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a
partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (099991323-9) JOSÉ CARLOS
TUDÉIA GUIMARÃES, PREC CP 96/1819978, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo
Grande-MS), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019567083-1) JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO DE SOUZA, PREC CP 96/1901453, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019204423-8) OSMAR LOPES
DE OLIVEIRA JUNIOR, PREC CP 96/1834902, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030897184-5) VANDERLEI DA
SILVA SAMPAIO, PREC CP 96/1856467, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS),
a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014918433-5) EDILSON
MIRANDA, PREC CP 96/1665793, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014641133-5) LUIS
VANDERLEI DUARTE BARBOSA, PREC CP 96/1859396, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com
a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014914243-2) OSVALDO
PEIXOTO DAS VIRGENS JÚNIOR, PREC CP 96/1677228, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com
a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014703033-2) SÉRGIO
ARAÚJO DOS SANTOS, PREC CP 96/1668029, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
2 - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (018732953-7) ANDERSON MACHADO
GOMES, PREC CP 96/1940238, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
de Recursos Humanos do Sistema Colégio Militar do Brasil, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de novembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (031163713-6) ARLINDO SOUZA BRAGA,
PREC CP 96/1768894, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Supervisão
Escolar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (025180082-7) ARNALBERTO JACQUES
NUNES SEIXAS, PREC CP 96/1567817, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Ensino nas Atividades de Robótica e Programação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de novembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (023683972-6) BRUNO HENRIQUE DE
AVELAR FRANCISCO, PREC CP 96/1694611, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo
Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico à Gerência do Atendimento de EB Fácil, pelo prazo de 10 meses, a partir
de 1° de novembro de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062341764-9) ERNESTO JOSÉ DA
COSTA FILHO, PREC CP 96/1759026, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Química, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062333684-9) HÉLIO JOSÉ RELLO
DE SOUZA, PREC CP 96/1754381, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Português e Literatura, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (062439564-6) LUIZ AUGUSTO SALLES, PREC
CP 96/1752849, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (041978524-1) CLAUDIOMIRO JARDIM
DORNELES, PREC CP 96/1914696, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018439433-6) ELIEZER GUEDES PEREIRA,
PREC CP 96/1810241, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Coordenador do Suporte Documental, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro
de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (041960304-8) FERNANDO MARINS DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1939479, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro
de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049891843-2) IVAIR SANT'ANNA PEREIRA,
PREC CP 96/1919414, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049790303-9) JORGE LUIZ DE ALMEIDA
GIRANT, PREC CP 96/1902774, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo de
Inativos e Pensionistas da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (050944423-8) JOSENEI RICARDO GOMES,
PREC CP 96/1765445, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à 1ª Seção do Corpo
de Cadetes, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (019320223-1) JOSÉ ROBERTO AFONSO,
PREC CP 96/1931252, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Logística, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049790463-1) JURANDI LOPES VALES, PREC
CP 96/1793694, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de
Adjunto do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (030865084-5) LUIZ FERNANDO ZULIANI DA
SILVA, PREC CP 96/1842731, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
administrativo às Atividades de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (011588543-6) LUIZ CARLOS BOAVENTURA
TABOZA, PREC CP 96/1693811, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Psicopedagógico
aos Cursos Presenciais e em Tutoria de Educação à Distância, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (019357093-4) PAULO CESÁRIO DA SILVA,
PREC CP 96/1939636, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico da
Área de Educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de novembro de 2023;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(011643253-5) PAULO
FÉLIX
DO
NASCIMENTO, PREC CP 96/1777457, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle
de assinantes, vendas, expedição de livros e periódicos e análise de processos na
Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (011546113-9) REGINALDO LEITE PELEGRINO,
PREC CP 96/1701762, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Secretaria da Divisão de Ensino,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (043696413-4) JOSÉ RUFINO DE
SANTANA FILHO, PREC CP 96/1762772, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
da Banda de Música, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (018452103-7) RICARDO IVO DE SOUSA,
PREC CP 96/1760420, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
Assessoramento à Seção de Política e Estratégia (SPE), pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de novembro de 2023;
o 2° Tenente da Reserva Remunerada (010373623-7) JOÃO LUIZ DUNHAM
COSTA, PREC CP 96/1570654, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico da Área de Educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (047790293-6) ALEXANDRE MAURO
BARRA, PREC CP 96/1737444, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Fiscalização Administrativa no Controle Patrimonial e Gestão de Contratos do
MHEx/FC, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (031216523-6) MAURO CARVALHO, PREC
CP 96/1616630, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de
Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019199693-3) ADAILTON OLIVEIRA
SOUZA, PREC CP 96/1773472, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico aos Serviços de Arquivo Documental, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de novembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030501944-0) ADROALDO PEREIRA,
PREC CP 96/1721828, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de
Almoxarifado, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019224663-5) ANTONIO CARLOS NUNES
NOGUEIRA, PREC CP 96/1794908, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico ao Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (041988724-5) AIRTON SOARES
CASSIMIRO, PREC CP 96/1927953, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014604793-1) CÉSAR PEREIRA AMARAL,
PREC CP 96/1820802, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço
de Transporte do Estado-Maior de Pessoal e Segurança de Dignatário, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127463913-5) CLAITON JEFFERSON
BARRETO SOUZA, PREC CP 96/1940071, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de
2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019443533-5) CLEVIS TIAGO DA PAIXÃO,
PREC CP 96/1833862, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de
Apoio ao Ensino e ao Comando da EsAO, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
novembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019500833-9) EDMAR SILVESTRE DOS
SANTOS, PREC CP 96/1848092, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019634683-7) EDUARDO ERINGER DE
SOUZA, PREC CP 96/1939925, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico da Área de Educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014667843-8) GILBERTO SILVA BRAGA,
PREC CP 96/1697309, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à 1ª Seção do MHEx/FC, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de
2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019458393-6) ISTÊNIO RAMOS, PREC CP
96/1938471, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Pista de Cross-Country do Legado Olímpico, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (033188294-4) JEFERSON DA ROSA DE
SOUSA, PREC CP 96/192716-9, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às atividades
da Secretaria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; e