DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de
02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25,
tendo em vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,resolve:
Nº 72 Art. 1º EXONERAR a servidora ANA LAURA RABELO BELO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 1986993, da função de DIRETORA DE
ENSINO do IFMG Campus Avançado Piumhi, Cargo de Direção - CD-04, a partir desta
data.
Art. 2º EXONERAR a servidora VÂNIA LOPES FERREIRA SOARES, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE 2168883, da função de
DIRETORA DE ENSINO SUBSTITUTA do IFMG Campus Avançado Piumhi, Cargo de Direção
- CD-04, a partir desta data.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 73 Art. 1º NOMEAR a servidora ANA LAURA RABELO BELO, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE DE ALUNO, matrícula SIAPE 1986993, para a função de DIRETORA DE ENSINO
do IFMG Campus Avançado Piumhi, Cargo de Direção - CD-04, a partir desta data.
Art. 2º NOMEAR a servidora VÂNIA LOPES FERREIRA SOARES, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE 2168883, da função de
DIRETORA DE ENSINO SUBSTITUTA do IFMG Campus Avançado Piumhi, Cargo de Direção
- CD-04, a partir desta data, nas ausências/impedimentos legais da servidora ANA
LAURA RABELO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE
1986993, DIRETORA DE ENSINO do IFMG Campus Avançado Piumhi, Cargo de Direção -
CD-04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 74 Art. 1º DISPENSAR o servidor RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1782080, do cargo de
Chefe de Administração e Planejamento do IFMG Campus Avançado Piumhi, Função
Gratificada - FG 02, a partir desta data.
Art. 2º DISPENSAR o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1052601, do
cargo de SUBSTITUTO de Chefe de Administração e Planejamento do IFMG Campus
Avançado Piumhi, Função Gratificada - FG 02, a partir desta data.
Art. 3º DISPENSAR a servidora STELLA MARIA GOMES, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1579481,
do cargo de Chefe da Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG
Campus Avançado Piumhi, com função gratificada FG-02, a partir desta data.
Art. 4º DISPENSAR o servidor CARLOS EDUARDO MACULAN, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 3060106, do cargo
de SUBSTITUTO de Chefe da Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do
IFMG Campus Avançado Piumhi, com função gratificada FG-02, a partir desta data.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 75 Art. 1º DISPENSAR a servidora STELLA MARIA GOMES, ocupante do cargo efetivo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1579481, do
cargo de responsável pelos Assuntos Institucionais do IFMG - Campus Avançado Piumhi,
visando o apoio à Direção, sem função gratificada.
Art. 2º DISPENSAR o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1052601, do
cargo de SUBSTITUTO dos Assuntos Institucionais do IFMG - Campus Avançado Piumhi,
visando o apoio à Direção, sem função gratificada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 76 Art. 1º EXONERAR o servidor RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1782080, da função de
DIRETOR SUBSTITUTO do IFMG - Campus Avançado Piumhi, Cargo de Direção - CD-03,
com vigência a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 77 Art. 1º NOMEAR o servidor RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1782080, para a função de DIRETOR
SUBSTITUTO do IFMG - Campus Avançado Piumhi, Cargo de Direção - CD-03, a partir desta
data, nas ausências/impedimentos legais do servidor HUMBERTO COELHO DE MEL O,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1055308, DIRETOR do IFMG Campus Avançado Piumhi, Cargo de Direção - CD-03.
Nº 78 Art. 1º DESGINAR o servidor RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1782080, para o cargo
de CHEFE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do IFMG Campus Avançado
Piumhi, Função Gratificada - FG 02, a partir desta data.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1052601, para o cargo de
CHEFE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SUBSTITUTO do IFMG Campus
Avançado Piumhi, Função Gratificada - FG 02, a partir desta data, nas ausências/impedimentos
legais do servidor RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1782080, Chefe de Administração e
Planejamento do IFMG Campus Avançado Piumhi, Função Gratificada - FG 02.
Art. 3º DESIGNAR o servidor ABEL GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1283877,
para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE EXTENSÃO, PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
do IFMG Campus Avançado Piumhi, com função gratificada FG-02, a partir desta data.
Art. 4º DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO MACULAN, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 3060106, do cargo
de CHEFE DA SEÇÃO DE EXTENSÃO, PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
SUBSTITUTO do IFMG Campus Avançado Piumhi, com função gratificada FG-02, a partir
desta data, nas ausências/impedimentos legais do servidor ABEL GOMES DE OLIVEIRA
JÚNIOR,
ocupante do
cargo
efetivo de
Professor do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1283877, Chefe da Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação
e Pós-Graduação do IFMG Campus Avançado Piumhi, com função gratificada FG-02.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 79 Art. 1º DESIGNAR a servidora STELLA MARIA GOMES, ocupante do cargo efetivo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1579481, para
o cargo de responsável pelos ASSUNTOS INSTITUCIONAIS do IFMG - Campus Avançado
Piumhi, visando o apoio à Direção, sem função gratificada.
Art. 2º DESGINAR o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1052601, para o
cargo de responsável SUBSTITUTO pelos ASSUNTOS INSTITUCIONAIS do IFMG - Campus
Avançado Piumhi, visando o apoio à Direção, sem função gratificada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COELHO DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.610, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de FERNANDO ROBERTO AMORIM SOUZA,
SIAPE nº 3783519, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná -
Campus Curitiba, para prestar Colaboração Técnica junto a Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) com remuneração, no período de 12 (doze) meses
a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da SETEC/MEC, o encaminhamento da frequência,
do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Curitiba.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.614, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Foz do Iguaçu, na Diretoria de Planejamento e Administração, FELIPE DA SILVA
GONÇALVES, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, nível I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 834498.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.615, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Irati, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, CAMILA SCHWARTZ DIAS,
habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951731.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.616, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, TÚLIO SÉRVIO
JOSÉ DA SILVA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951808.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.617, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Seção de Secretaria Acadêmica, ERICK MARCOS SILVEIRA PEREIRA ,
habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 832148.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.620, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, considerando o Mandado de Segurança Nº 5066969-
06.2023.4.04.7000/PR, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora FRANCIELI LISBOA DE ALMEIDA,
SIAPE 1916967, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus
Paranaguá, ao Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º Cumpre ao requisitante
informar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao
seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
NELSON DE CASTRO NETO