DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de
dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: PAULO ROBERTO LIMA MACHADO
Cargo: MEDICO-AREA
Matrícula SIAPE: 287947
Unidade 
Universitária/Órgão: 
COMPLEXO
HOSPITALAR 
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Data/Período: 04/12/2023 a 15/12/2023
Evento: Participar de Visita do Projeto Eclipse do Sri Lanka.
País de destino: Sri Lanka
Bolsa/Financiamento: ônus limitado
Processo: 23066.070092/2023-21
Nome: ISABELLA VARGAS DE SOUZA LIMA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2372440
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 22/10/2023 a 25/10/2023
Evento: Participar do MK-6194-006 Study Initiation Investigator Meeting for Americas Region.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: ônus limitado
Processo: 23066.069752/2023-21
Nome: MAX JOSE PIMENTA LIMA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2367414
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Data/Período: 01/12/2023 a 15/12/2023
Evento: Participar de Visita técnica a Mission Bend Family Dentistry & Orthodontics.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: ônus limitado
Processo: Processo: 23066.069841/2023-77
PENILDON SILVA FILHO
Reitor Em Exercício
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
- O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de
dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: GIOVANNI ROLLA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1418569
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 01/02/2024 até 31/01/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em projeto de pesquisa na área
de psicologia ecológica e cognição incorporada.
País de destino: Canada
Ônus: CAPES PrInt no período de 01/03/2024 até 30/05/2024
Processo: 23066.067963/2023-29
PENILDON SILVA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.684 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MONTIÊ A LV ES
VITORINO, Matrícula SIAPE Nº. 1981350, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenhari9a Elétrica e
Informática, para participar do The Fifteenth Annual IEEE Energy Conversion Congress and
Exposition (ECCE 2023), em Nashville, Tennessee - EUA, durante o período de 28/10/2023
a 03/11/2023, com ônus para a FAPESQ e CNPq (Universal) - Maurício Corrêa, sem prejuízos
de seus vencimentos e vantagens do cargo.( processo nº 23096.073633/2023-15)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.685 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALEXANDRE JEAN
RENÉ SERRES, Matrícula SIAPE Nº. 1892340, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática, para participar do 20th SBMO/IEEE MTT-S International Microwave and
Optoelectronics Conference (IMOC 2023), em Castelldefels - Espanha, durante o período de
03 a 10 de novembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.076777/2023-23)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.545, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FERNANDO
ANTONIO MOTA TRINTA SIAPE: 2068098, lotado no Departamento de Computação do
Centro de Ciências, durante o período de 28/10/2023 a 05/11/2023, a fim de participar e
apresentar trabalho científico na 12a Conferência Internacional sobre Redes em Nuvem
(CloudNet) da IEEE 2023, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC
(Processo nº 23067.050409/2023-01).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 5.559 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior PAULO ANTONIO
LEAL REGO, SIAPE: 2998175, lotado no Departamento de Computação do Centro de
Ciências, durante o período de 29/10/2023 a 05/11/2023, a fim de participar e apresentar
artigo científico na 12ª Conferência Internacional sobre Redes em Nuvem (CloudNet) da
IEEE 2023, em Nova Iorque - EUA, com ônus limitado para a UFC (Processo nº
23067.050865/2023-42).
Nº 5.560 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RAFAEL
MONTEZUMA PINHEIRO CABRAL, SIAPE: 3138786, lotado no Departamento de Matemática
do Centro de Ciências, durante o período de 05/11/2023 a 19/11/2023, a fim de realizar
visita à Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC
(Processo nº 23067.050877/2023-77).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.546 - Designar RICARDO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 293606,
para exercer a função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da DIVISÃO DE
APOIO ADMINISTRATIVO do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.051029/2023-85).
Nº 5.547 - Art. 1º Designar EMMANUEL TEOFILO FURTADO FILHO, matrícula SIAPE nº
3122920, para
exercer a
função CHEFE DE
DEPARTAMENTO, código:
FG-01, do
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, até
21 de outubro de 2025.
Art. 2º Designar CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA, matrícula SIAPE nº 1848514,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.050935/2023-62).
Nº 5.548 - Dispensar, a pedido, CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA, matrícula SIAPE nº 1848514,
da função/cargo de SUBCHEFE, do DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO da FACULDADE
DE DIREITO desta Universidade, a partir de 21 de outubro de 2023 (Processo nº
23067.050935/2023-62).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.130, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.024597/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CESAR OLIVEIRA MOREIRA,
SIAPE
365670, Técnico
em
Enfermagem, D-IV,
padrão
de
vencimento 16,
com
Especialização, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
com proventos calculados conforme §8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
COORDENADORIA DE GESTÃO DO GABINETE
PORTARIA Nº 1.129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
tendo em vista o
que consta do Processo
digital nº
23068.059900/2023-89, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Diretoria de
Materiais e Patrimônio/PROAD, como PREGOEIROS OFICIAIS nos pregões a serem
realizados neste departamento:
.
NOME
SIAPE
C A R G O / F U N Ç ÃO
.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
2254293
Assistente em Administração
.
LUCAS SILVA DAS CHAGAS
3286219
Administrador
.
VICTORIA LACERDA
1827821
Assistente em Administração
.
WEVERTON ALVES CAMILO
1399288
Administrador
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.880, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.058424/2023-89,
resolve:
Dispensar a pedido MAGDA DOS SANTOS ROSSI, matrícula SIAPE nº 2410730,
da função de Chefe da Divisão de Suporte, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Extensão, a partir da data de 02/10/2023.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
Nº 1.101 - MARIA TERESA MARTINS DE ARAUJO, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 03/11/2023 a 09/11/2023, com ônus/UFES-PROAP, para
Apresentação oral no 10th Edition of World Congress on Breast Cancer em San Diego, USA
. Processo digital nº 23068.049922/2023-31.
Nº 1.103 - TÂNIA BARBOSA SALLES GAVA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 03/11/2023 a 09/11/2023, com ônus/UFES-CCJE, para Participação
no "XIV Congreso de Archivología del Mercosur" e apresentação de artigo científico
resultado do estudo que está sendo realizado na licença capacitação. Assunção - Paraguai.
Processo digital nº 23068.055131/2023-40