DOE 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1059/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 714/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1059/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNO-
LOGIA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Contorno da CEASA nº 1500, Setor T,
Ancuri, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
12(doze) meses, a partir do dia 11 de agosto de 2018, o Contrato Nº1059/2015,
cujo objeto é a prestação do serviço de impressão corporativa - “outsourcing
de impressão” – com fornecimento de equipamentos novos multifuncionais,
dotados de Solução Embarcada com Workflow, e impressoras novas, todos de
primeiro uso, suprimentos (exceto papel), manutenção corretiva e preventiva,
fornecimento de sistemas de gestão e de monitoramento, e sistema de atendi-
mento de suporte aos usuários, incluindo o treinamento na operacionalização
dos equipamentos e no uso dos sistemas citados, para o LACEN/SESA,
bem como reajustá-lo no percentual de 6,9212%,de acordo com o índice do
IGPM-FGV, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato. Parágrafo
Único – Com a prorrogação e o reajuste no percentual supracitado, o valor
total do Contrato Nº 1059/2015 passa de R$ 38.963,32(Trinta e oito mil,
novecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) para R$ 41.660,05
(Quarenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e cinco centavos). Orçamento
2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 41.660,05 (Quarenta e um mil, seiscentos e
sessenta reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir
do dia 11 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 06/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos, Alexandre Rocha Pinheiro e Alexandre Moraes Repinaldo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1103/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº715/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1103/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP;
V - ENDEREÇO: Av. Eduardo Girão nº 901, sala 923, Fátima, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no
Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de agosto de 2018,
o Contrato Nº1103/2015, para o cumprimento de seu objeto: serviço de
manutenção e reforma predial – serviço de manutenção preventiva, corre-
tiva e reforma nas instalações físicas prediais em imóveis, com o forneci-
mento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, zona
leste da região metropolitana de Fortaleza, para atender as necessidades
do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual, por conta da dotação orçamentária:
24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-8365; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
24 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 20/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Antônio Olirio Teixeira Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº799/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 774/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº799/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MEDICA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02,
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º
do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 03
(três) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2018, bem como acrescentar
o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº799/2017,
cujo objeto é a aquisição de fórmula infantil /nutrição. Parágrafo Único – Fica
acrescida a quantia de R$ 4.875,00 (Quatro mil, oitocentos e setenta e cinco
reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 19.500,00 (Dezenove mil
e quinhentos reais) para R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta
e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.875,00 (Quatro mil, oitocentos
e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do
dia 16 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 14/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0873/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0800/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0873/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INFOR-
MOVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Virgílio nº 1212, Vermelha, Teresina/
PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual
nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 23 de outubro de 2018, o Contrato Nº0873/2017, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de 01(um) rack 42US e 30(trinta) impressoras, para
a Secretaria da saúde do Ceará/SESA, considerando a existência de saldo
contratual e, ainda incluir as dotações orçamentárias: BID (59): 15795 - 2420
0014.10.302.057.18237.03.449052.1.1000.0.4; 17947 - 24200014.10.302.05
7.18237.01.449052.24859.1; 2420014.10.302.057.18237.10.449052.1.1000
.0.4 - 06618, em substituição à Fonte: FECOP; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de outubro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 21/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Emanuel de Araújo Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº025/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 72/2018 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
025/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MADALENA – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de Junho de 2018,
com término em 20 de Dezembro de 2018, o Termo de Ajuste Nº 025/2016,
que tem por objeto aquisição de 01 (uma) ambulância para uso no Sistema
Único de Saúde do município de Madalena-CE; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 22/06/2018
- Marcos Antônio Gadelha Maia e Maria Sonia de Oliveira Costa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº010/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 051/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
010/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CEDRO – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e vinte) dias, a partir do dia 28 de junho de 2018,
com término em 24 de dezembro de 2018, o Termo de Ajuste nº 010/2017,
que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) Ambulância para uso do Sistema
Único de Saúde no Município de Cedro/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES:
28/05/2018 – Lilian Alves Amorim Beltrão e Francisco Nilson Alves Diniz;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº048/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 102/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
048/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITATIRA – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 153 (cento e cinquenta e três) dias, a partir do dia 01 de
agosto de 2018, com término em 31 de dezembro de 2018, o Termo de
Ajuste nº 048/2017, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros
ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância para uso
do Sistema Único de Saúde no Município de Itatira/CE, em conformidade
com Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 30/07/2018 - Marcos Antônio
Gadelha Maia e Antonio Almir Bie da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°280/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (Cateter para Embolectomia), cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico Nº 20180404 – SESA, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
86570502017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Adminis-
tração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº164 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2018
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