DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 309, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 19 de outubro de 2023 a Sra. Fabiana Pereira
de Moraes Moura, CPF nº XXX.528.037-XX, da função de diretora fiscal na Sempre Saúde
Família Administradora de Benefícios Ltda, registro ANS nº 42.214-2 e CNPJ nº
35.147.626/0001-00, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 348, publicada
no DOU em 14 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.206, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria nº 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023, a servidora FERNANDA
SIMIONI GASPAROTTO, matrícula SIAPE nº 2336620, para exercer o encargo de substituta
de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Farmacovigilância, da Gerência-Geral de
Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.207 LUCIANA CRISTINA AVERBECK PELLES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1518436, para participar do Primeiro Encontro Internacional de
Autoridades Nacionais Competentes em Matéria Regulatória na 39ª edição da Fe i r a
Internacional de Havana, em Havana, Cuba, no período de 4/11/23 a 11/11/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 981/2023. (Processo nº. 25351.930219/2023-81).
Nº 1.208 MARIO TORRES ANGONESE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568699, para inspecionar as empresas USV Private Limited - A001653 e USV
Limited - A000789, em Navi Mumbai e Daman, Índia, no período de 26/10/23 a 11/11/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (Processo nº 25351.927191/2023-02).
Nº 1.209 LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2110788, para inspecionar as empresas Alvotech HF, em Reykjavik, Islândia, e
Carbogen Amcis, em Shanghai, China, no período de 28/10/23 a 12/11/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos
Deliberativos nºs 580/2023 e 1.020/2023 (Processos nº 25351.905213/2023-75 e nº
25351.927191/2023-02).
Nº 1.210 ALESSANDRA PAIXAO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568400, para participar no Seminário: "Habilidades interpessoais para um um bom
inspetor de BPF/BPDA em 2023", em Bangkok, Tailândia, no período de 4/11/23 a
11/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.025/2023. (Processo nº. 25351.929971/2023-89).
Nº 1.211 VALERIA OLIVEIRA CHIARO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492636, para participar Reunião de Consulta da Organização Mundial da Saúde (OMS)
para o Desenvolvimento de um Plano de Ação Regional sobre transplante de tecidos, em
Bogotá, Colômbia, no período de 24/10/23 a 28/10/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.070/2023. (Processo nº 25351.930506/2023-91).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.232, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar a servidora FÁTIMA REGINA RIBEIRO, para exercer no período de
23/10 a 1/11/2023, o encargo de substituta da Coordenação de Recuperação de Créditos
e Outros Assuntos Jurídicos da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, em virtude de
afastamento do titular por motivo de gozo de férias e inexistência de substituto
previamente designado. (NUP 25100.002641/2023-04)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.239, DE 21 DE OUTUBRO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
outubro de 2022, designada pela Portaria nº 992, de 3 de agosto de 2023, publicada no
DOU nº 148, de 4 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25100.012704/2019-46, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ELIZA GOMES DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 6466092, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde - Funasa, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 3.554, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI
do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do
Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494,
de 10 de janeiro de 1962, resolve:
Designar MARIA FRANCINETE CORREIA DE LIMA e MÁRCIA KRISTINA PRADO
WINTER para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente,
representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais do
Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -
SENAC, do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, no Estado do Amazonas (Processo nº 13621.115900/2023-90).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.353, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.202098/2023-72, resolve:
Designar ANDRE LUIS GRANDIZOLI, matrícula nº 1172373, e MARCO ANTONIO
FERREIRA COSTA, matrícula nº 1896522, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Secretário de Relações do Trabalho, código FCE 1.17, deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada
a Portaria SE/MTE nº 1.228, publicada no DOU de 19/05/2023, seção 2, página 50.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.354, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.201871/2023-83, resolve:
Designar ROBERTO DE SOUZA VIEIRA LIMA DANIEL, matrícula nº 1022695, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE
1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito
Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13041.201331/2023-25, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2023, FRANCISCO FREITAS FERREIRA,
matrícula nº 1707031, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Três Rios,
código FCE 1.02 da Gerência Regional do Trabalho em Petrópolis, da Superintendência
Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, deste Ministério.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.357, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13041.201331/2023-25, resolve:
Designar MARCOS NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 1807269, para exercer a
função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Três Rios, código FCE 1.02 da
Gerência Regional do Trabalho em Petrópolis, da Superintendência Regional do Trabalho
no Rio de Janeiro, deste Ministério.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.358, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo
nº 19955.200494/2023-74, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MTE nº 2288, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 200, seção 2, pág 52, de 20 de
outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.367, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13057.200189/2023-20, resolve:
Dispensar, a pedido, OLÍVIA LOPES DA COSTA ALBUQUERQUE, matrícula nº
1675639,
da função
de Assessor
Técnico
Especializado, código
FCE 4.02,
da
Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, deste Ministério.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.368, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13041.201162/2023-23, resolve:
Designar IOLANDA MARIA ZERBIN, matrícula nº 1704465, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Mesquita,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Nova Iguaçu, da Superintendência
Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.369, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19955.201014/2023-92, resolve:
Designar ANATERRA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1859968, para exercer o encargo
de substituta eventual de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15,
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA

                            

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