DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em
decorrência da posse de Ana Claudia Duarte Nunes Ribeiro Silva em outro cargo
público inacumulável, conforme Ato PR nº 364, de 26 de setembro de 2023, publicado
em 27 de setembro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 393, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art.
1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; e considerando o que consta do Processo SEI
nº 2023.0.000039172-4, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Haynna Kimie Pimenta Inada, classificada em 153º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse de
Guilherme Fank Keller em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 232, de 4
de julho de 2023, publicado em 10 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 394, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art.
1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; e considerando o que consta do Processo SEI
nº 2023.0.000039172-4, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Laio Medeiros Franca, classificado em 158º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência da
posse de Gustavo Galvão Borner em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº
316, de 21 de agosto de 2023, publicado em 23 de agosto de 2023 no Diário Oficial da
União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 395, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art.
1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; e considerando o que consta do Processo SEI
nº 2023.0.000039172-4, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Guilherme Mendes Larghi, classificado em 160º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da
posse de Victor Sérgio Nunes em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº
350, de 21 de setembro de 2023, publicado em 25 de setembro de 2023 no Diário Oficial
da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 396, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art.
1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da Portaria TSE nº
795/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Fratello Vieira Leite, classificado em 161º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária de Patrícia Yvone dos Santos Fortunato, conforme Portaria DG nº
115, de 28 de julho de 2023, publicada em 31 de julho de 2023 no Diário Oficial da União
- Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art.
1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da Portaria TSE nº
795/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Viviane da Silva Rangel, classificada em 39º lugar da
listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o
cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência do falecimento de
Gilberto Dias de Sá, conforme Ato PR nº 254, de 20 de julho de 2023, publicado em 25 de
julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 398, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art.
1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da Portaria TSE nº
795/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Bruna Justo de Mello, classificada em 162º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência do
falecimento de Sérgio Ricardo Leite de Souza, conforme Ato PR nº 361, de 21 de setembro
de 2023, publicado em 25 de setembro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 399, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art.
1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; e considerando o que consta do Processo SEI
nº 2023.0.000039172-4, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Ana Carolina Guedes Barros, classificada em 165º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse de Renata
Silva Barbosa em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 261, de 24 de julho
de 2023, publicado em 31 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 229, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar MARCEL BERETA
MORENO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 184ª Zona
Eleitoral - Tupã.
Art. 2º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 23 de outubro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 232, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MASSAICHI MAURICIO ISAYAMA, Técnico Judiciário-Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Monitoramento e Produção.
Art. 2º Designar LUIS GUSTAVO KOBAYASHI SHIMABUKURO, Técnico Judiciário-
Área Administrativa, para a função de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Monitoramento e Produção.
Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 09 de outubro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 233, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIANE BRIGNONI IVONCIAC, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Gabinete da
Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar LUCAS VIANA
MARTINS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função de Assistente I, nível FC-01, do Gabinete da Secretaria
Judiciária.
Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 6 de outubro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 235, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIO MASARO YAMADA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 139ª Zona
Eleitoral - Taquaritinga.
Art. 2º Dispensar ADRIANA CASSOLA FRICELLI, Analista Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 139ª Zona Eleitoral
- Taquaritinga, designando-a para a função comissionada de Chefe de Cartório Interina,
nível FC-06, da 139ª Zona Eleitoral - Taquaritinga.
Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 18 de outubro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO MEIRELES
BASTOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 64ª Zona
Eleitoral - José Bonifácio.
Art. 2º Dispensar LUCAS RODRIGO CÂNDIDO, Analista Judiciário - Área
Administrativa, da função de Assistente I, nível FC-01, da 64ª Zona Eleitoral - José
Bonifácio, designando-o para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da
64ª Zona Eleitoral - José Bonifácio.
Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 19 de outubro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.587, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1035330/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME BRAGA CASTRO, matrícula 320.373, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito DANIELA RORIZ TORMIN, matrícula
316.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. CRUZ MACEDO