DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.666, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036767/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CARPEGIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula 316.641, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento
Presencial - Coap, com sede no Fórum de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar FABIANA SOARES LINO DUMONT, matrícula 316.581, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento
Presencial - Coap, com sede no Fórum de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.700, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1036189/2021,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa do Art. 2º da Portaria GPR Nº 2577, de 3
de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2023, Seção
2, fl. 86.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.714, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037506/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula N. 315.950,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.722, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037736/2023,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO NOLETO BOGEA, matrícula N. 318.772, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.735, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037607/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GABRIEL PASSOS SESANA, matrícula N.
318.556, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar ANA CLÁUDIA DE FARIA MACHAY, matrícula N. 321.108,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.736, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037550/2023,
resolve:
Art. 1º Designar HELDER ALVES DA CUNHA, matrícula N. 316.452, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC- 02, do Núcleo de Execução Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.740, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037889/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELLE SOARES ROSA DOS SANTOS, matrícula N. 316.278,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Silvanio Barbosa dos Santos.
Art. 2º Designar GUILHERME BRAGA CASTRO, matrícula N. 320.373, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Silvanio Barbosa dos Santos, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da 2ª
Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.743, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037986/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula N. 318.865, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência
Doméstica e Familiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.744, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038009/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar MATEUS BICALHO VALADARES, matrícula N. 317.601, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Terceira Turma Cível.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.746, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037943/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL CRIVELARO CAMPOS, matrícula N. 321.456, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Arnoldo Camanho de Assis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.748, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038149/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de outubro de 2023, FLAVIO PIMENTA DE
SOUZA, matrícula N. 320.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria do Centro de
Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.755, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037999/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 320.326,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.756, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037734/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula N. 316.748, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar HADAYLLA COSTA NOGUEIRA, matrícula N. 320.010, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto
das Emas.
Art. 3º Designar ALEZI LÔBO RESENDE, matrícula N. 320.837, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar JAQUELINE PEREIRA CARDOSO GARCIA, matrícula N. 316.377,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.757, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035876/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA LIMA FERREIRA DE FREITAS, matrícula N. 320.921,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe
Bessa.
Art. 2º Designar GUSTAVO ALESSANDRO VILARINHO DE ARAÚJO, matrícula N.
321.234, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Leonardo Roscoe Bessa.
Art. 3º Designar NATANAEL SOUZA ALMEIDA, matrícula N. 320.939, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Leonardo Roscoe Bessa.
Art. 4º Designar BRENA MASCARENHAS CARVALHO DA SILVA, matrícula N.
321.100, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Leonardo Roscoe Bessa, ficando dispensada GABRIELA TAVARES NÓBREGA,
matrícula N. 320.435, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 5º Designar GABRIELA TAVARES NÓBREGA, matrícula N. 320.435, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Leonardo Roscoe Bessa.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.758, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037760/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar LAURA UACILA DE OLIVEIRA E SOUSA, matrícula N. 320.372,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro
Rosa.