DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar AMANDA DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula N. 320.819,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro
Rosa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR 2.760, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1036336/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2023, LIA RAQUEL LOPES
FERNANDES,
matrícula
N.
313.084, Analista
Judiciário,
Área
Apoio
Especializado,
Especialidade 
Psicologia, 
do 
Quadro 
de 
Pessoal 
deste 
Tribunal, 
da 
Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Assessoramento Sobre Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.762, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038127/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANA ALVES GUIMARAES, matrícula N. 314.223, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.763, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038153/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula N. 320.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.764, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038167/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARÍLIA DA COSTA ARRUDA GONÇALVES, matrícula N. 316.042,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.765, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038181/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DIEGO DE OLIVEIRA EGIDIO, matrícula N. 318.670, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da 9ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VAGO, matrícula N. 320.257,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.766, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038225/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA TRES JUNGES, matrícula N. 319.018, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO, matrícula N.
319.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 10ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida
Unidade.
Art. 3º Designar KEILA KOTAMA PAIXÃO, matrícula N. 316.089, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada JAMILA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula N. 319.455,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.769, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037919/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 318.739, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de
Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete do Gabinete da respectiva Unidade.
Art. 2º Designar ALINE DANIELLE DE ANDRADE MATOS, matrícula N. 316.577,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Ed u a r d o
da Cruz de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete do Gabinete da respectiva Unidade.
Art. 3º Designar PAULO VITOR MAIA DIAS, matrícula N. 320.462, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da respectiva Unidade.
Art. 4º Designar PEDRO HENRIQUE FREIRE CAMARGOS, matrícula N. 321.169,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Art. 5º Designar NORMANDES DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 320.467,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037935/2023,
resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO GOMES CARDOSO, matrícula N. 319.145, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.772, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036772/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito DANIEL FRASÃO PIRES, matrícula
315.155, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.773, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036793/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUIS ESTEVÃO RABÊLO REIS, matrícula
318.573, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível
e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.774, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036802/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MARCELO FONSECA FRASAO, matrícula
311.353, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Precatórias do
Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES,
matrícula 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de
Precatórias do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada, a partir de 18 de outubro de 2023, da substituição do titular do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.775, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036878/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TACIANA CRUCIOL DE SOUSA, matrícula
317.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.777, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA N. 1038030/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA FURLAN BARBOSA, matrícula N. 320.955,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO