DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SPA/MAPA Nº 389, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 34, de 30 de abril de 2018, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-de-açúcar, em regime
de sequeiro, no estado do Rio Grande do Norte.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de
9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Incluir no item 5.1 do anexo da Portaria nº 34, de 30 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2018, seção 1, os municípios e períodos
de semeadura relacionados abaixo:
5.1 Municípios indicados para o plantio de novas áreas de cana-de-açúcar, destinadas à produção de etanol e açúcar (exceto açúcar mascavo).
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
RISCO DE 20%
RISCO DE 30%
RISCO DE 40%
. Baía Formosa
17 a 20
16 + 21
15 + 4 a 5
17 a 22
16 + 23 + 5 a
6
4
17 a 22
16 + 5 a 7
8 a 15 + 23 +
4
. Senador Georgino Avelino
17 a 20
16 + 21
15 + 4 a 5
17 a 22
16 + 23 + 5 a
6
4
17 a 22
16 + 5 a 7
8 a 15 + 23 +
4
. Tibau do Sul
17 a 20
16 + 21
15 + 4 a 5
17 a 22
16 + 23 + 5 a
6
4
17 a 22
16 + 5 a 7
8 a 15 + 23 +
4
. Vila Flor
17 a 20
16 + 21
15 + 4 a 5
17 a 22
16 + 23 + 5 a
6
4
17 a 22
16 + 5 a 7
8 a 15 + 23 +
4
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA