DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
45
202323572
Ed u c a ç ã o
Presencial
1371907
F I S I OT E R A P I A
Bacharelado
21993
FACULDADE 
UNINTA
I G U AT U
1390
ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA
MISSIONARIA - AIAMIS
.
46
202320932
Ed u c a ç ã o
Presencial
1546451
ESTÉTICA E COSMÉTICA
Tecnológico
2885
Faculdade Uninassau Belo
Horizonte
1847
SER EDUCACIONAL S.A.
.
47
202320419
Ed u c a ç ã o
Presencial
1453680
ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
Bacharelado
1173
FACULDADE ANHANGUERA
DE BRASÍLIA
16452
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.
48
202324143
Ed u c a ç ã o
Presencial
1405587
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
4162
Faculdade SENAC Goiás
2612
SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM 
COMERCIAL
-
S E N AC
.
49
202320911
Ed u c a ç ã o
Presencial
1366054
ENGENHARIA ELÉTRICA
Bacharelado
2885
Faculdade Uninassau Belo
Horizonte
1847
SER EDUCACIONAL S.A.
.
50
202323573
Ed u c a ç ã o
Presencial
1371908
N U T R I Ç ÃO
Bacharelado
21993
FACULDADE 
UNINTA
I G U AT U
1390
ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA
MISSIONARIA - AIAMIS
.
51
202319947
Ed u c a ç ã o
Presencial
1192092
P E DAG O G I A
Licenciatura
17745
Faculdade de São Carlos
16134
UNIESP S.A
.
52
202320497
Ed u c a ç ã o
Presencial
1472314
P E DAG O G I A
Licenciatura
23893
Faculdade Anhanguera de
Itapetininga
16452
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.
53
202320935
Ed u c a ç ã o
Presencial
1364841
F I S I OT E R A P I A
Bacharelado
2885
Faculdade Uninassau Belo
Horizonte
1847
SER EDUCACIONAL S.A.
.
54
202315255
Ed u c a ç ã o
Presencial
1389277
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
22103
FACULDADE SANTA CASA
DE BELO HORIZONTE
16327
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
BELO HORIZONTE
.
55
202320420
Ed u c a ç ã o
Presencial
1453667
ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
Bacharelado
1173
FACULDADE ANHANGUERA
DE BRASÍLIA
16452
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.
56
202325044
Ed u c a ç ã o
Presencial
1322175
SERVIÇO SOCIAL
Bacharelado
1032
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SALESIANO DE SÃO PAULO
607
LICEU CORACAO DE JESUS
.
57
202325023
Ed u c a ç ã o
Presencial
1284999
REDES 
DE
CO M P U T A D O R ES
Tecnológico
3303
Faculdade 
Invest 
de
Ciências e Tecnologia
16364
INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
.
58
202325870
Ed u c a ç ã o
Presencial
1509043
ESTÉTICA E COSMÉTICA
Tecnológico
15468
Faculdade 
Presidente
Antônio 
Carlos 
de
Leopoldina
221
FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO
C A R LO S
.
59
202320869
Ed u c a ç ã o
Presencial
1453692
F I S I OT E R A P I A
Bacharelado
4878
FACULDADE ANHANGUERA
DE ITAPECERICA DA SERRA
16452
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.
60
202315403
Ed u c a ç ã o
Presencial
1140280
LO G Í S T I C A
Tecnológico
4597
FACULDADE FUTURA
2078
INSTITUTO 
DE 
CIENCIA,
EDUCACAO E TECNOLOGIA DE
V OT U P O R A N G A
.
61
202314618
Educação 
a
Distância
1263317
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
1838
FACULDADES 
INTEGRADAS
RIO BRANCO
17362
UNIAO 
BANDEIRANTE
DE
EDUCACAO E CULTURA S.A.
.
62
202320790
Ed u c a ç ã o
Presencial
1284479
PROCESSOS GERENCIAIS
Tecnológico
3194
FACULDADE DE MINAS BH
2025
LAEL 
VARELLA 
EDUCACAO 
E
CULTURA LTDA
.
63
202320766
Ed u c a ç ã o
Presencial
1284478
ESTÉTICA E COSMÉTICA
Tecnológico
3194
FACULDADE DE MINAS BH
2025
LAEL 
VARELLA 
EDUCACAO 
E
CULTURA LTDA
.
64
202323680
Ed u c a ç ã o
Presencial
1455244
COMUNICAÇÃO SOCIAL -
JORNALISMO
Bacharelado
1375
FACULDADE 
CATÓLICA
RAINHA 
DA 
PAZ 
DE
ARAPUTANGA
910
FUNDACAO 
ARCO 
IRIS 
DE
ARAPUTANGA
.
65
202320789
Ed u c a ç ã o
Presencial
1284193
GESTÃO PÚBLICA
Tecnológico
3194
FACULDADE DE MINAS BH
2025
LAEL 
VARELLA 
EDUCACAO 
E
CULTURA LTDA
.
66
202325873
Ed u c a ç ã o
Presencial
1188853
BANCO DE DADOS
Tecnológico
1469
FACULDADE CESUSC
973
CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DE SANTA CATARINA
LT DA
.
67
202320941
Ed u c a ç ã o
Presencial
1325269
GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS
Tecnológico
2885
Faculdade Uninassau Belo
Horizonte
1847
SER EDUCACIONAL S.A.
.
68
202325047
Ed u c a ç ã o
Presencial
1322174
EDUCAÇÃO FÍSICA
Bacharelado
1032
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SALESIANO DE SÃO PAULO
607
LICEU CORACAO DE JESUS
.
69
202325046
Ed u c a ç ã o
Presencial
1406120
ENGENHARIA 
DE
P R O D U Ç ÃO
Bacharelado
1032
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SALESIANO DE SÃO PAULO
607
LICEU CORACAO DE JESUS
.
70
202321834
Educação 
a
Distância
1440452
F I LO S O F I A
Licenciatura
3428
FACULDADE ALFA AMÉRICA
2173
FACULDADE PLAY LTDA
.
71
202325070
Ed u c a ç ã o
Presencial
1322176
LETRAS - PORTUGUÊS E
I N G L ÊS
Licenciatura
1032
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SALESIANO DE SÃO PAULO
607
LICEU CORACAO DE JESUS
.
72
202320498
Ed u c a ç ã o
Presencial
1466892
GESTÃO FINANCEIRA
Tecnológico
23893
Faculdade Anhanguera de
Itapetininga
16452
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.
73
202320933
Ed u c a ç ã o
Presencial
1341704
E N F E R M AG E M
Bacharelado
780
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
1204
PITAGORAS 
- 
SISTEMA 
DE
EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE
LT DA
PORTARIA SERES/MEC Nº 399, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº
156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES, resolve:
Art. 1º Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos
do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Para fins exclusivos de emissão e registro de diplomas, ficam reconhecidos os cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria, na forma prevista no art. 60 da Portaria
Normativa MEC nº 23, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(EXTINÇÃO DE CURSO)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
M EC
Modalidade
Código
Curso
Nome Curso
Grau
Código
I ES
I ES
Código
Mantenedora
Mantenedora
.
1
202320533
Ed u c a ç ã o
Presencial
1330449
ENGENHARIA 
DE
CO M P U T AÇ ÃO
Bacharelado
5303
FAC U L DA D E
ANHANGUERA 
DE
DOURADOS
16452
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.
2
202314971
Ed u c a ç ã o
Presencial
104235
PROGRAMA ESPECIAL DE
FORMAÇÃO DE DOCENTE
Licenciatura
2140
FACULDADE 
NOSSA
SENHORA DE LOURDES
3657
CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL
SANTO ANDRE LTDA
.
3
202321850
Ed u c a ç ã o
Presencial
1366218
E N F E R M AG E M
Bacharelado
2885
Faculdade Uninassau Belo
Horizonte
1847
SER EDUCACIONAL S.A.
.
4
202322450
Ed u c a ç ã o
Presencial
1260262
GESTÃO DE SEGURANÇA
P R I V A DA
Tecnológico
1388
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SUMARÉ
17968
ARS ENSINO SUPERIOR LTDA
.
5
202320412
Ed u c a ç ã o
Presencial
1307666
GESTÃO COMERCIAL
Tecnológico
19952
FACULDADE DE GESTAO E
NEGOCIOS 
DE
C AC H O E I R I N H A
14563
FACULDADE 
DE
GESTAO 
E
NEGOCIOS DE SALVADOR LTDA
.
6
202322420
Ed u c a ç ã o
Presencial
1330979
S A N EA M E N T O
AMBIENTAL
Tecnológico
11544
FAC U L DA D E
METROPOLITANA 
DE
ANÁPOLIS
3550
INSTITUTO METROPOLITANO DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME
.
7
202325878
Ed u c a ç ã o
Presencial
80126
P E DAG O G I A
Bacharelado
1469
FACULDADE CESUSC
973
CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR DE
SANTA CATARINA
LT DA
.
8
202315174
Ed u c a ç ã o
Presencial
1025848
FÍSICA
Licenciatura
12189
Instituto de Educação de
Montes Claros
18100
INSTITUTO FACUMINAS EAD LTDA