DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
57
202320416
Ed u c a ç ã o
Presencial
1307668
LO G Í S T I C A
Tecnológico
19952
FACULDADE DE GESTAO E
NEGOCIOS 
DE
C AC H O E I R I N H A
14563
FACULDADE 
DE
GESTAO 
E
NEGOCIOS DE SALVADOR LTDA
.
58
202325024
Ed u c a ç ã o
Presencial
80819
LETRAS 
- 
LÍNGUA
P O R T U G U ES A
Licenciatura
3303
Faculdade 
Invest
de
Ciências e Tecnologia
16364
INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
.
59
202314965
Ed u c a ç ã o
Presencial
65040
NORMAL SUPERIOR
Licenciatura
2140
FACULDADE 
NOSSA
SENHORA DE LOURDES
3657
CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL
SANTO ANDRE LTDA
.
60
202322195
Ed u c a ç ã o
Presencial
1258611
E N F E R M AG E M
Bacharelado
1854
CLARETIANO 
-
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
780
ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA
.
61
202326115
Ed u c a ç ã o
Presencial
1477536
F I T OT E R A P I A
Tecnológico
18035
Escola 
Brasileira
de
Medicina Chinesa
15891
CENTRO 
INTERNACIONAL
DE
ESTUDOS 
DE
FISIOTERAPIA,
ACUPUNTURA 
E 
TERAPIAS
ORIENTAIS
.
62
202322607
Ed u c a ç ã o
Presencial
109834
REDES 
DE
CO M P U T A D O R ES
Tecnológico
1696
FACULDADE CENTRAL DE
CRISTALINA
1118
SOCIEDADE CENTRAL DE ENSINO
SUPERIOR - EPP
.
63
202324563
Ed u c a ç ã o
Presencial
1205942
LO G Í S T I C A
Tecnológico
2256
Faculdade Stella Maris -
FS M
3094
CIA 
EDUCACIONAL
RANCHO
A L EG R E
.
64
202322417
Ed u c a ç ã o
Presencial
1330978
GESTÃO HOSPITALAR
Tecnológico
11544
FAC U L DA D E
METROPOLITANA 
DE
ANÁPOLIS
3550
INSTITUTO METROPOLITANO DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME
.
65
202320772
Ed u c a ç ã o
Presencial
1258050
F I S I OT E R A P I A
Bacharelado
3194
FACULDADE 
DE
MINAS
BH
2025
LAEL 
VARELLA
EDUCACAO 
E
CULTURA LTDA
.
66
202322412
Ed u c a ç ã o
Presencial
1260103
CONSTRUÇÃO 
DE
EDIFÍCIOS
Tecnológico
11544
FAC U L DA D E
METROPOLITANA 
DE
ANÁPOLIS
3550
INSTITUTO METROPOLITANO DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME
.
67
202324758
Ed u c a ç ã o
Presencial
97203
P E DAG O G I A
Licenciatura
1532
FACULDADE 
DE
S E R T ÃOZ I N H O
16134
UNIESP S.A
.
68
202314783
Ed u c a ç ã o
Presencial
110260
ENGENHARIA 
DE
ALIMENTOS
Bacharelado
3337
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA 
DE
T E R ES I N A
2110
CENTRO 
DE 
EDUCACAO
TECNOLOGICA DE
TERESINA-CET-
FRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA
- EPP
.
69
202322400
Ed u c a ç ã o
Presencial
1468282
SERVIÇO SOCIAL
Bacharelado
1805
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DOS GUARARAPES
1198
SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
.
70
202322782
Ed u c a ç ã o
Presencial
1283674
SISTEMAS 
DE
I N FO R M AÇ ÃO
Bacharelado
163
UNIVERSIDADE 
ESTÁCIO
DE SÁ
119
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
.
71
202315173
Ed u c a ç ã o
Presencial
1454656
GASTRONOMIA
Tecnológico
1444
FACULDADES INTEGRADAS
EINSTEIN DE LIMEIRA
699
ASSOCIACAO 
LIMEIRENSE 
DE
EDUCACAO E CULTURA
.
72
202326748
Ed u c a ç ã o
Presencial
104922
GESTÃO DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Tecnológico
793
Centro 
Universitário
Estácio de São Paulo
545
IREP 
SOCIEDADE
DE 
ENSINO
SUPERIOR, 
MEDIO
E
FUNDAMENTAL LTDA.
.
73
202324164
Ed u c a ç ã o
Presencial
55320
P E DAG O G I A
Licenciatura
295
UNIVERSIDADE DE SANTA
CRUZ DO SUL
210
ASSOCIACAO 
PRO
ENSINO 
EM
SANTA CRUZ DO SUL
.
74
202323388
Ed u c a ç ã o
Presencial
1307956
ENGENHARIA 
DE
CONTROLE 
E
AU T O M AÇ ÃO
Bacharelado
18711
FACULDADE INOVA MAIS
DE SÃO PAULO
17375
INSTITUTO EDUCA MAIS (IE+)
.
75
202314969
Ed u c a ç ã o
Presencial
104236
PROGRAMA ESPECIAL DE
FORMAÇÃO DE DOCENTE
Licenciatura
2140
FACULDADE 
NOSSA
SENHORA DE LOURDES
3657
CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL
SANTO ANDRE LTDA
.
76
202314961
Ed u c a ç ã o
Presencial
5000370
HISTÓRIA
Licenciatura
2140
FACULDADE 
NOSSA
SENHORA DE LOURDES
3657
CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL
SANTO ANDRE LTDA
.
77
202322411
Ed u c a ç ã o
Presencial
1060235
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Licenciatura
11544
FAC U L DA D E
METROPOLITANA 
DE
ANÁPOLIS
3550
INSTITUTO METROPOLITANO DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME
PORTARIA SERES/MEC Nº 400, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº
156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES, resolve:
Art. 1º Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos
do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Para fins exclusivos de emissão e registro de diplomas, fica renovado o reconhecimento dos cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria, na forma prevista no
art. 60 da Portaria Normativa MEC nº 23, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(EXTINÇÃO DE CURSO)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-
M EC
Modalidade
Código
Curso
Nome Curso
Grau
Código
I ES
I ES
Código
Mantenedora
Mantenedora
.
1
202322588
Ed u c a ç ã o
Presencial
102776
GESTÃO AMBIENTAL
Tecnológico
227
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
SANTOS
165
SOCIEDADE 
VISCONDE 
DE 
S
L EO P O L D O
.
2
202324320
Ed u c a ç ã o
Presencial
56672
ARTES VISUAIS
Licenciatura
4166
FACULDADE UNIBRASÍLIA DE
MINAS GERAIS
3484
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR.
ODILON FERNANDES
.
3
202320047
Ed u c a ç ã o
Presencial
119098
REDES DE COMPUTADORES
Tecnológico
3657
Faculdade Única de Montes
Claros
2314
FACULDADE 
MONTES 
CLAROS
LT DA
.
4
202320212
Ed u c a ç ã o
Presencial
68261
T E L E M ÁT I C A
Tecnológico
1107
Centro Universitário Estácio
do Ceará
545
IREP 
SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR, 
MEDIO
E
FUNDAMENTAL LTDA.
.
5
202324318
Ed u c a ç ã o
Presencial
105196
P E DAG O G I A
Licenciatura
4166
FACULDADE UNIBRASÍLIA DE
MINAS GERAIS
3484
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR.
ODILON FERNANDES
.
6
202323796
Ed u c a ç ã o
Presencial
30920
P E DAG O G I A
Licenciatura
1309
Faculdade 
Projeção
de
Taguatinga Norte
14955
GUATAG 
- 
SOCIEDADE 
DE
ASSISTENCIA EDUCACIONAL LTDA
.
7
202326749
Ed u c a ç ã o
Presencial
123218
INFORMÁTICA E CIDADANIA
Bacharelado
571
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
15595
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
PARANA
.
8
202323810
Ed u c a ç ã o
Presencial
58910
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Bacharelado
2075
INSTITUTO 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE ALAGOAS
637
AESA 
ENSINO 
SUPERIOR 
DE
ALAGOAS LTDA.
.
9
202325864
Ed u c a ç ã o
Presencial
86616
M AT E M ÁT I C A
Licenciatura
1561
FACULDADE 
ESAMC
S O R O C A BA
1025
ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA
.
10
202322469
Ed u c a ç ã o
Presencial
9840
QUÍMICA
Licenciatura
481
Universidade 
Universus
Veritas Guarulhos
16298
SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E
PESQUISA S/S LTDA
.
11
202321323
Ed u c a ç ã o
Presencial
83886
LETRAS -
PORTUGUÊS E
I N G L ÊS
Licenciatura
2629
AJES - FACULDADE DO VALE
DO JURUENA
1707
ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO
SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-
A JES
.
12
202320699
Ed u c a ç ã o
Presencial
117652
P E DAG O G I A
Licenciatura
2022
FACULDADE DE ROLIM DE
MOURA
1328
SOCIEDADE 
ROLIMOURENSE 
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
.
13
202324750
Ed u c a ç ã o
Presencial
5000032
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Licenciatura
828
FACULDADE 
DE
SÃO
LO U R E N ÇO
715
UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES
DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA
LT DA
.
14
202314556
Ed u c a ç ã o
Presencial
116298
GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS
Tecnológico
376
Centro 
Universitário
Anhanguera de São Paulo
16452
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.
15
202325810
Educação 
a
Distância
106387
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Bacharelado
375
UNIVERSIDADE 
SANTO
AMARO
488
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
DE LUZ