DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RWAYDA MIAARI - G041486-D, natural da Palestina, nascido(a) em 24 de
Setembro de 1994, filho(a) de Nabil Sami MiaarI e de Douha Marroun, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0299507/2022);
SANEAU GEORGES - G307015-P, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de Abril de
1989, filho(a) de Jean Ducean Georges e de Irenie Oltin, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0291832/2022);
SACHA LOUISE THOMSON - V654300-I, natural da Nova Zelândia, nascido(a)
em 26 de Março de 1978, filho(a) de Donald Alistair Mcintosh e filho(a) de Dyanne
Elizabeth Mcintosh, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0335692/2023);
SANA SHAMS EDDIN - F288997-Y, natural da Síria, nascida em 11 de Outubro
de 1990, filha e Rima Shora, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0313234/2022);
SAMUEL ANTWI - G399472-7, natural de Gana, nascido(a) em 15 de Julho de
1990, filho(a) de Dick Nsiah Amoako e de Margaret Konadu, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0311954/2022);
SEYED ALI MOOSAVI NASAB - F230811-X, natural do Irã, nascido(a) em 16 de
Fevereiro de 1959, filho(a) de Seyed Mohsen e de Masoumeh Sharifzadeh, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0291770/2022);
SERGIO ALEJANDRO DORFLER BUSTAMANTE - G116118-S, natural da Espanha,
nascido(a) em 16 de Abril de 1996, filho(a) de Rene Mauricio Dorfler Ocampo e de
Vanessa Patricia Bustamante Lujan, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0334878/2023);
SIMON CHARLES - G200005-X, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de Setembro
de 1980, filho(a) de Simeon Charles e de Clairmicia Clermeus, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0281559/2022);
SU I CHUN - Y241863-0, natural da China, nascido(a) em 29 de Setembro de
1982, filho(a) de Su Wen Liang e de Chen Kuei Chun, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0281181/2022);
SHADIA ALMAKHOUL - V596917-O, natural da Síria, nascido(a) em 20 de Junho
de 1980, filho(a) de Naserullah AlmakhouL e filho(a) de Nadia Al Hanna, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315306/2022);
SAMAR MAJZOUB GHAZZAOUI - G200886-C, natural da Venezuela, nascido(a)
em 25 de Outubro de 1990, filho(a) de Mohamad Majzoub Ghazzaoui e de Fadwa
Ghazzaoui
Majzoub,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0304398/2022);
SALIOU FAYE - G408732-M, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de Junho de
1989, filho(a) de Modou Faye e de Khady Dieng, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0304755/2022);
SHOAIB MUHAMMAD - G371952-8, natural do Paquistao, nascido(a) em 4 de
Abril de 1985, filho(a) de Asghar Ali Chaudhary e filho(a) de Nasreen Akhtar, residente
no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0315805/2022);
SYLVIA OKADA YAMADA - V367910-S, natural da Filipinas, nascido(a) em 6 de
Junho de 1973, filho(a) de Wilfredo Zabat Okada e filho(a) de Editha Salazar Okada,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0299495/2022);
SERGIO HENRIQUE ROJAS MEDINA - F308804-1, natural de Cuba, nascido em
06 de Dezembro de 1975, filho de Efren Matos Borges e Antolina Castro Leyva, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315878/2022);
SERGIO ARRIBAS GARCIA - V528851-N, natural da Espanha, nascido(a) em 22
de Agosto de 1983, filho(a) de Maximo Arribas Alvarez e filho(a) de Luisa Garcia Sanchez,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0303867/2022);
STANLEY AMILCAR - G466468-O, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de Junho
de 1991, filho(a) de Nesalon Amilcar e de Marie Altide Ernest, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0315355/2022);
SEGUNDA IMBUNDE - G342058-8, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 15
de Dezembro de 1979, filho(a) de Pedro Imbunde e de Lelba Tchongo, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0312346/2022);
TAREK HLEWA - V930368-W, natural da Síria, nascido(a) em 14 de Fevereiro
de 1969, filho(a) de Ismail e filho(a) de Motiha, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0388114/2023);
TAREQ EL AMMAR - F355740-N, natural de Marrocos, nascido em 27 de
Dezembro de 1993, filho de Jamila El Ammar, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0305109/2022);
THANKGOD KELLY ALICHE - G339410-S, natural da Nigéria, nascido(a) em 29
de Agosto de 1982, filho(a) de Sunday Aliche e de Roseline Aliche, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0300729/2022);
VANDA CRISTINA DA SALVACAO QUIRINO - G244601-A, natural de Portugal,
nascido(a) em 25 de Agosto de 1984, filho(a) de José Antonio Pedroso Quirino e filho(a)
de Joana Maria Pedroso da Salvacao Quirino, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0305521/2022);
VANESA FACCIOLI - G064912-W, natural de Argentina, nascido(a) em 20 de
Outubro de 1976, filho(a) de Horacio Daniel Faccioli e filho(a) de Judit Patricia Getar,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0310590/2022);
VLADIMIR JOASSAINT - G238959-R, natural do Haiti, nascido em 15 de
Setembro de 1992, filho de Jean Brunel Joassaint e Ressia Seliba, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0307638/2022);
VERONICA CARLA
OVANDO PARRILLA
- V735034-D,
natural de
Bolívia,
nascido(a) em 30 de Março de 1979, filho(a) de Oscar Ovando Montano e filho(a) de
Clotilde
Parrilla
Gutierrez,
residente
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0306083/2022);
VITALI YALFIMAU - F469756-C, natural da Bielorrússia, nascido(a) em 14 de
Novembro de 1973, filho(a) de Yury Yelfimau e de Tamara Yalfimava, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0316934/2022);
WALTER EZEQUIEL TRONCOSO - V797234-X, natural da Argentina, nascido(a)
em 9 de Abril de 1987, filho(a) de Fabian Jorge Troncoso e de Monica Patricia Wagner,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317308/2022);
WILLIAM
ADRIAN CLAVIJO
VITTO -
V987817-1,
natural da
Venezuela,
nascido(a) em 1 de Março de 1990, filho(a) de Bernardo Antonio Clavijo Contreras e de
Milady de Jesus Vitto Labrador, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0318360/2022);
YHAZMIN ANDREA CARRANZA ROJAS - G297727-H, natural da Colômbia,
nascido(a) em 26 de Fevereiro de 1990, filho(a) de Santander de Jesus Carranza Espana
e de Maria Eugenia Rojas Castro, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0277150/2022);
YAIMA OLIVARES SÁNCHEZ - G414033-P, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de
Dezembro de 1990, filho(a) de José Carlos Olivares Rodriguez e filho(a) de Teresa
Sánchez
Munoz,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0306369/2022);
YENIA GONZALEZ RODRIGUEZ - F463384-G, natural de Cuba, nascido(a) em 25
de Novembro de 1992, filho(a) de Angel Pedro Gonzalez Guzman e filho(a) de Adela
Maria
Rodriguez
Cruz,
residente
no
Estado
de
Pernambuco
(Processo
nº
235881.0317704/2022);
YOUSSOU DIOP - G234916-S, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de
Setembro de 1981, filho(a) de Bassiro Diop e de Ndeye Sow, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0318582/2022);
ZAHRAA HASSAN - G321182-O, natural do Líbano, nascido(a) em 27 de Março
de 1993, filho(a) de Hussein Hassan e de Kayfieh Wehbeh, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0311826/2022);
ZAYLI ESCALONA GARCIA - G432532-5, natural de Cuba, nascida em 09 de
Setembro de 1983, filha de Ramiro Escalona Silot e Mercedes de La Caridad Garcia
Alfonso, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307681/2022);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.875, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALI MOHAMAD HIJAZI - V297946-x, natural do Líbano, nascido(a) em 4 de
janeiro de 1969, filho(a) de Mohamad Jafar Hijazi e de Rakie Abbas Mostafa, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313812/2022);
CHANG YU MING - Y231772-8, natural da China, nascido(a) em 21 de
novembro de 1997, filho(a) de e filho(a) de HSIAO CHIU CHU, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0270844/2022);
CHEN HUEI FUNG - Y270820-4, natural de Taiwan, nascido(a) em 25 de agosto
de 1959, filho(a) de Chen Hsu Ke e de Hsu Ke, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0407000/2023);
DANIEL FELIX PINO RAZON - V017979-6, natural do Chile, nascido(a) em 7 de
novembro de 1960, filho(a) de Victor Domingo Pino Batory e de Romelia Rosa Razon
Fredes,
residente
no
estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0316153/2022).
DAVIDE BRENGOLA - V419274-6, natural da Itália, nascido(a) em 26 de agosto
de 1958, filho(a) de Giacinto Brengola e de Romana Martellini, residente no Estado da
Paraíba (Processo nº 235881.0404915/2023);
DEISY GARNICA
MEDRANO PASQUA
- W380898-7,
natural da
Bolívia,
nascido(a) em 15 de maio de 1957, filho(a) de Lucio Garnica Terrazas e de Berth
Medrano
Garnica,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0294410/2022);
DOMINIC NWARA OKAFOR - V430034-M, natural da Nigéria, nascido(a) em 24
de fevereiro de 1966, filho(a) de Christopher Okafor e de Maria Okafor, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0267976/2022);
EYLA ORDAZ CARDENAS - V415423-Z, natural de CUBA, nascido(a) em 4 de
janeiro de 1984, filho(a) de Jorge Adalberto Ordaz Galvez e de Lydia Margarita Cardenas
Vicente, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0322465/2023);
FATIMA ABOU NASSIF MURAD - Y259221-U, natural da Venezuela, nascido(a)
em 26 de janeiro de 1972, filho(a) de Abou Nassif Mahmoud e de Laila de Nassif
Mourad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313603/2022).
HASSAN HASSAN GHARIB - V199530-O, natural do Líbano, nascido(a) em 13
de março de 1965, filho(a) de Hassan Gharib e de Raoufa Ibrahim, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0313675/2022);
INAAM HUSSEIN JIBAHI - V162370-0, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de
fevereiro de 1973, filho(a) de HUSSEIN JIBAHI e de LAMIA JABER, residente no Estado de
São Paulo (Processo 235881.0311533/2022);
JORGE ELIECER GALVIS CENTENO - V420663-Y, natural da Colômbia, nascido(a)
em 22 de setembro de 1988, filho(a) de Jorge Eliecer Galvis Mercado e de Carmen
Yolanda
Centeno Castillo,
residente
no
Estado do
Rio
de
Janeiro (Processo
nº
235881.0332802/2023);
KAMAL ALSAKAAN - V510732-3, natural da Síria, nascido(a) em 10 de
novembro de 1972, filho(a) de Fares Alsakaan e de Wajiha Alnabuani, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0334225/2023);
LAURA LETICIA RAMOS RIFO - V013164-Y, natural do Chile, nascido(a) em 28
de agosto de 1970, filho(a) de Gaston Alberto Ramos Castro e de Leticia Del Carmen Rifo
Carrasco, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328476/2023);
LILIAN DANIELA MOLINA GONZALES - V341863-G, natural da Bolívia, nascido(a)
em 19 de agosto de 1998, filho(a) de Gregory Marcelo Molina Calcina e de Lilian Leslie
Gonzales Herrera, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0268601/2022);
MARIA NATIVIDAD GUZMAN DE FERNANDES - V357628-R, natural da Bolívia,
nascido(a) em 25 de dezembro de 1971, filho(a) de Victor Guzman Pena e de Nemesia
Maldonado
Herrera,
residente
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0268553/2022);
MAROUF HABASH - W666933-T, natural de JORDANIA, nascido(a) em 15 de
dezembro de 1951, filho(a) de Hasan Hussoin Habash e filho(a) de Aliah Habash,
residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0290114/2022);
MERIDA
GUADALUPE
ESCOBAR
ALEGRIA -V325738-B,
natural
do
Peru,
nascido(a) em 12 de dezembro de 1950, filho(a) de Julio Escobar Escobar e de Elsa
Alegria Garay, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0407681/2023;
MUKAILA AMOO SALIU - V202566-B, natural de Nigeria, nascido(a) em 18 de
setembro de 1970, filho(a) de Samod Saliu e de Fausat Saliu, residente no Estado do
Ceará (Processo nº 235881.0294469/2022); e
RABIH KASSEM ABOU LTEIF - Y228767-9, natural do Líbano, nascido(a) em 30
de março de 1976, filho(a) de KASSEM ABOU LTEIF e de ADLA ABOU LTEIF, residente no
Estado de Goiás (Processo 235881.0263222/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.876, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADAM BEN ZARFA - F511641-I, natural do Marrocos, nascido(a) em 28 de
julho de 2015, filho(a) de Mustapha Benzarfa e de Rachada Achraou, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0340612/2023);
ANTONIETA LUCIA VERGARA DIAZ - F257308-W, natural da Venezuela,
nascido(a) em 8 de agosto de 2018, filho(a) de Meikor Yixon Vergara Simonovis e de
Josemar Marlene Diaz Morales, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0337753/2023);
BRIAN FRANCIS - F195280-L, natural do Paquistão, nascido(a) em 5 de
fevereiro de 2011, filho(a) de Leemi Kashan e de Anna ShafiquE, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0338229/2023);
CYNTHIA VANLIGA - F759849-R, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 19
de novembro de 2013, filho(a) de Giushi Wang e de Fang He, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0405011/2023);
DARLUCK PIERRE - F163254-D, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de dezembro
de 2012, filho(a) de Kenold Carius Pierre e de Islande Vincent, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0192622/2022);
DILIANNES MARIA GUERRA SAN EMETERIO - G429499-M, natural de Cuba,
nascido(a) em 7 de novembro de 2008, filho(a) de Electo Guerra Pellicer e de Aliannes
San
Emterio Ramon,
residente
no
Estado do
Rio
Grande
do Sul
(Processo
nº
235881.0339762/2023);
DORIAN ALEXANDER MAVAREZ MORENO - F234200-5, natural da Venezuela,
nascido(a) em 30 de setembro de 2013, filho(a) de Jaime Ali Mavarez Mejias e de
Alejandra del Carmen Moreno Parra, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0426653/2023);
DJANAELLE CIDELUS - G480261-R, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
novembro de 2013, filho(a) de Jn Baptiste Cidelus e de Carole Jean, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0424815/2023);
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