DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.634/2019-ANGELINA ALTOMARE NARDY ABBUD- AI N°2123/2023/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Referência nº 48054.931809/2023-81)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.710/2005-VALE S.A.-OF. N°36457/2023/DIFIP-MG/ANM
832.717/2005-VALE S.A.-OF. N°36454/2023/DIFIP-MG/ANM
833.860/2011-STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA-
OF. N°36664/2023/DIFIP-MG/ANM- (R.F.P) e 36666/2023/DIFIP-MG/ANM - (Guia de ulilização)
832.965/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°36851/2023/DIFIP-MG/ANM
831.489/2005-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°36836/2023/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.239/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
831.406/2003-TRATEX MINERACAO LTDA
832.854/2002-ENGE - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
831.575/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
831.406/2003-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°36678/2023/DIFIP-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.124/2019-MARINA DE PAIVA AVELAR-OF. N°36667/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.668/2005-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-MINÉRIO DE
ALUMÍNIO (uso: Industrial).-PEDRA DOURADA/MG
831.185/2006-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
833.731/2006-MINERACAO CONEMP LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SERRO/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°36709/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.987/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
830.986/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
831.049/2008-JOSE GILSON DE PAULA
831.038/2014-POTEGRAN MINERACAO LTDA.
831.015/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.
830.990/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
830.988/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
830.989/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
830.982/2016-ODG MINERACAO LTDA
830.885/2016-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
830.862/2008-DALMAGRAN GRANITOS LTDA
830.839/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
831.065/2016-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA
831.051/2008-JOSE GILSON DE PAULA
831.045/2010-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI
831.154/2013-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA
831.142/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI
831.141/2015-GRAN VALE LTDA
831.140/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
831.139/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
831.133/2015-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
831.119/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA
831.115/2015-GRAN VALE LTDA
831.106/2012-FERRENSE MINERACAO S.A.
831.086/2015-GRAN VALE LTDA
831.085/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME- Guia de Utilização N°69/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.624/2011-M M SLATE LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 414/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-ARDÓSIA (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a
partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental).
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 401/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
830.806/2023 - GILDA MARIA FERREIRA RAMOS 04538332682 - ALVARÁ Nº
8157/2023 - Destacado do Processo 832.144/2022 - ALVARÁ Nº 1082/2023 - Vencimento
em 07/02/2026
830.807/2023 - GILDA MARIA FERREIRA RAMOS 04538332682 - ALVARÁ Nº
8158/2023 - Destacado do Processo 832.144/2022 - ALVARÁ Nº 1082/2023 - Vencimento
em 07/02/2026.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 402/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.144/2022-SANDRO RAMOS-ALVARÁ
N° 1082/2023 Publicado
DOU de
07/02/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.272,06 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 74,07 ha
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 63/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
804.936/1974-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº: 1.665/1981- Cessionário:ALLIANCE MINING
GROUP INDUSTRIAL S/A- CNPJ 36.078.040/0001-01
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.097/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG Nº 1/2017 de 14/02/2017-
Vencimento em 28/08/2028
Aceita a defesa apresentada(1237)
840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA
Determina arquivamento do processo administrativo de cancelamento da
P LG ( 1 3 2 4 )
840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA-
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
846.074/2018-ERGOS ADAMAS LTDA-OF. N°23334/2023/NUOUT-PB/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL- Registro de Licença N° 265/2010 -
Vencimento em 04/08/2025
846.071/2016-SEBASTIAO FARIAS GURJAO- Registro de Licença N° 431/2016 -
Vencimento em 15/01/2025
846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N°
1/2021 - Vencimento em 01/08/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.211/2009-FLORIVALDO
GOMES
CABRAL-OF.
N°31215/2023/NUOUT-
PB/ANM
846.211/2009-FLORIVALDO
GOMES
CABRAL-OF.
N°36604/2023/NUOUT-
PB/ANM
846.211/2009-FLORIVALDO
GOMES
CABRAL-OF.
N°36605/2023/NUOUT-
PB/ANM
846.071/2016-SEBASTIAO FARIAS GURJAO-OF. N°36863/2023/NUOUT-PB/ANM
846.697/2011-JEANNE
VIANA
DE
ANDRADE-OF.
N°35915/2023/NUOUT-
PB/ANM
846.225/2019-MARCUS
VINICIUS
FERNANDES
DE
MELO-OF.
N°31266/2023/NUOUT-PB/ANM
846.225/2019-MARCUS
VINICIUS
FERNANDES
DE
MELO-OF.
N°37218/2023/NUOUT-PB/ANM
846.225/2019-MARCUS
VINICIUS
FERNANDES
DE
MELO-OF.
N°37219/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Alvará n° 14772/2008 - Cessionário:
G.
C. DO
AMARAL
BENEFICIAMENTO E
COMÉRCIO
DE
MINÉRIOS LTDA-
CNPJ
28.548.708/0001-09
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
846.055/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
846.203/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.170/2013-CALMIL MINERIOS LTDA-OF. N°35565/2023/NUOUT-PB/ANM
848.147/2018-NE
MINERAÇÃO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA.-OF.
N°35755/2023/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 64/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°Ofício nº 34795/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Embalagens descartáveis
de 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5L (sem gás) e 1,5L (com gás), Fonte Mata
Atlântica, Marca Petrópolis.- SANTA RITA/PB
Fase de Lavra Garimpeira
Defesa aceita - Auto de infração(2683)
840.053/1990 - SERGIO PINHEIRO BARBOSA - AI N° 599/2023/NUFIS-PB/ANM
Determina arquivamento do Auto de Infração(580)
840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA- AI N°599/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 43/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES
886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.104/2014-CERAMICA BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME
886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.008/2023-ANTONIO PAULO SEIXO DE BRITO-OF. N°37705/2023
886.114/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°31812/2023
886.123/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°36034/2023
886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-OF. N°36008/2023
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.022/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.122/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 126/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.391/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
Área de 298,25 ha para 50,0 ha-Saibro-Penha/SANTA CATARINA
815.001/2021-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 462,29 ha para 295,83 ha-
diabásio (ornamental e revestimento)-Taió/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1002/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.320/2018-TERRAPLENAGEM
DUMKE
LTDA-OF.
N°36204/2023/DIFIS-
SC/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.442/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°36742/2023/DIOUT-SC/ANM
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