DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102400079
79
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.603/2023-M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.339/2014-MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO
851.742/2013-LUZ MINERACAO LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
850.160/2012-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 376/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8137/2023-850.169/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8139/2023-850.171/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8141/2023-850.173/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8140/2023-850.172/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8138/2023-850.170/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8136/2023-850.110/2017-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 377/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.160/2012-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.- DOU de 19/03/2013
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 62/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.472/2021-SPLENDOUR
MINERACAO
E
TRANSPORTE
LTDA-ALVARÁ
N°290/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.886/2014-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
826.191/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
826.134/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.080/2018-ARGILAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
826.774/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da
Publicação-Término:3 anos
826.773/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da
publicação-Término:3 anos
826.772/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da
Publicação-Término:3 anos
826.771/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da
publicação-Término:3 anos
826.770/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da
publicação-Término:3 anos
826.769/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da
publicação-Término:3 anos
826.768/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da
publicação-Término:3 anos
826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da
publicação-Término:3 anos
826.196/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:Data da
publicação-Término:3 anos
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
820.324/1984-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁREOS TAMANDARÉ LTDA.-
Início:23/11/2023-Término:25/11/2027
826.548/1993-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁREOS TAMANDARÉ LTDA.-
Início:23/11/2023-Término:25/11/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°Ofício nº
37305/2023/SEFIS-PR/ANM
004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF.
N°Ofício nº 37301/2023/SEFIS-
PR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.273/2018-CLEUDETE DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.191/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em
03/04/2026
826.178/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em
26/02/2026
826.105/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em
24/02/2028
826.034/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em
27/02/2026
826.630/2013-CERAMICA SCHAFRANSKI LTDA- Registro de Licença N° 37/2013 -
Vencimento em 22/09/2033
826.117/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
18/2016 - Vencimento em 08/03/2031
826.273/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA
LTD- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 01/07/2024
826.676/2016-SANTA MARIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-
Registro de Licença N° 52/2019 - Vencimento em 08/08/2025
826.272/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA
LTD- Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 14/08/2024
826.416/2014-BALA BALA MINERACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI- Registro de
Licença N° 21/2014 - Vencimento em 16/08/2028
826.338/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA
LTD- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 01/07/2024
826.772/2013-CERAMICA MILENIUM LTDA- Registro de Licença N° 38/2013 -
Vencimento em 15/08/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.563/2015-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°36626/2023
826.478/2015-R MINAS LTDA-OF. N°36318/2023
826.478/2015-R MINAS LTDA-OF. N°36319/2023
826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°36069/2023
826.660/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP-OF.
N°17651/2023
826.043/2019-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°37129/2023
826.440/2018-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA ME-OF.
N°37132/2023
826.818/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°37120/2023
826.284/2016-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI-OF. N°37103/2023
826.606/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°37133/2023
826.481/2015-R MINAS LTDA-OF. N°37109/2023
826.481/2015-R MINAS LTDA-OF. N°37114/2023
826.480/2015-R MINAS LTDA-OF. N°37109/2023
826.480/2015-R MINAS LTDA-OF. N°37114/2023
826.867/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37122/2023
826.867/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37124/2023
826.213/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37125/2023
826.213/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37126/2023
826.170/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37127/2023
826.170/2014-R MINAS LTDA-OF. N°37128/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 82/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
848.020/2018-DANIEL
PEREIRA
DOS
SANTOS
CONSTRUCOES
ME
-
AI
N°60/2023
848.039/2017-DANIEL
PEREIRA
DOS
SANTOS
CONSTRUCOES
ME
-
AI
N°160/2023
848.308/2016-NE
MINERAÇÃO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA.
-
AI
N°1210/2023
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- AI N°2066/2023/NUFIS-
RN/ANM
848.627/2010-OZA MINERAIS DO BRASIL
LTDA- AI N°2070/2023/NUFIS-
RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.251/2022-MARIA DAS GRAÇAS COSTA S. MENDONÇA- Alvará n°1474/2023 -
Cessionario:848.273/2023-BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ
28.529.405/0001- 30
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.362/2015-R. C. FARDIN - PEDRAS LTDA- Cessionário:CAULIM OLIVEIRA
BENEFICIAMENTO DE MINERIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 25.530.838/0001- 18- Alvará
n°2927/2016
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.221/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.368/2012-CERAMICA BOA SORTE LTDA- Cessionário:FRANCISCO DE ASSIS
JOSE DOS SANTOS- CNPJ 672.376.144-87- Registro de Licença N° 16/2015- Vencimento da
Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.196/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°36178/2023/NUOUT-RN/ANM
848.625/2011-FOMENTO
DO
BRASIL
MINERACAO
LTDA.-OF.
N°36181/2023/NUOUT-RN/ANM
848.623/2011-FOMENTO
DO
BRASIL
MINERACAO
LTDA.-OF.
N°36182/2023/NUOUT-RN/ANM
848.622/2011-FOMENTO
DO
BRASIL
MINERACAO
LTDA.-OF.
N°36183/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.274/2023-ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO-OF. N°36529/2023/NUOUT-
RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.308/2023-FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 213/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.489/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.364/1986-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.111/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.526/2020-OLARIA SCHNACK LTDA
810.197/2022-DARCEU JOSE CANEVESE
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA- Processo englobado:810.526/2020
810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE- Processo englobado:810.197/2022
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.656/2003-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CASCALHO - Registro de Licença N° 2789/2004, DOU de 17/09/2004
810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-CASCALHO -
Registro de Licença N° 2678/2004, DOU de 30/04/2004
810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-ARGILA -
Registro de Licença N° 161/2022, DOU de 06/12/2022
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.865/2010-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.- Registro de Licença N°
129/2010 - Vencimento em 18/04/2027
811.449/2014-SULISTA MINERADORA EIRELI- Registro de Licença N° 194/2015 -
Vencimento em 07/07/2027
Fechar