DOE 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
04; DESCRIÇÃO: CATETER RDC (TIPO DOUBLE RENAL CURVE) 5F 
COMPRIMENTO 90CM (+/- 10CM), COMPATÍVEL COM O FIO GUIA 
0,035. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM ROTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 42; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 400,00; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: CATETER SNARE, (LAÇO DE 
5MM,15MM, 10MM, 15MM, 20MM, 25MM, 30MM E 35MM), 110 A 
130CM DE COMPRIMENTO (+/- 2CM). EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; 
QUANT: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.800,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0404/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 29/08/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0281/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: COSMODERMA INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACEUTICOS LTDA; H.P DE VASCONCELOS-ME; ÚNICO 
MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA. III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e even-
tuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Gel para exames), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180727- SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 3510143/2018. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ITEM: 
01; GEL LUBRIFICANTE PARA ULTRASONOGRAFIA 250GR – GEL 
LUBRIFICANTE PARA ULTRASONOGRAFIA TORÁXICA E ABDO-
MINAL HIDROSOLÚVEL, HIPOALERGENICO, COM BOA CONDUTI-
VIDADE SÔNICA EM RECIPIENTE DE PLÁSTICO CONTENDO 250GR; 
UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 9.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,9900; EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 02; GEL LUBRIFICANTE PARA 
ULTRASONOGRAFIA 5KG – GEL LUBRIFICANTE PARA ULTRASO-
NOGRAFIA TORÁXICA E ABDOMINAL HIDROSOLÚVEL, HIPOALER-
GENICO, COM BOA CONDUTIVIDADE SÔNICA EM RECIPIENTE DE 
PLÁSTICO CONTENDO 5KG; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 
1.162; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,5800; EMPRESA H.P DE VASCON-
CELOS-ME ITEM: 03; GEL, ELETROLÍTICO PARA ECG, FRASCO 
DE 250GR. ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E INSTRUÇÕES DE USO; UNIDADE: 
FARSCO; QUANTIDADE: 11.398; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9000; 
EMPRESA ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA 
ITEM: 04; GEL – PA TA ELETROCONDUTOR PARA EEG ELETRO-
ENCEFALOGRAMA), ACONDICIONADA EM RECIPIENTE DE PLÁS-
TICO, CONTENDO 1000GRS. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO 
DE VALIDADE; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 902; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 13,9600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0727/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0282/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais 
Aquisições de Material Médico Hospitalar (Telas Sintéticas), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180212, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 6839747/2017 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 01; 
TELA SINTÉTICA BIO-COMPÁTIVEL PARCIALMENTE ABSORVÍVEL 
– MEDINDO 6CM X 11CM APROXIMADAMENTE – CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE, E/OU CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, DE BAIXA DENSIDADE 
CONTENDO MACRO-POROS, PARCIALMENTE ABSORVÍVEL, PARA 
REPARAÇÃO DE TECIDOS, RECORTÁVEL, MALEÁVEL, RESIS-
TENTE A SUTURA CONVENCIONAL OU MECÂNICA E À TRAÇÃO. 
ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. (COTA PRINCIPAL 75%); UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 405; VALOR UNITÁRIO: R$ 267,39; ITEM: 02; TELA 
SINTÉTICA BIO-COMPÁTIVEL PARCIALMENTE ABSORVÍVEL – 
MEDINDO 6CM X 11CM APROXIMADAMENTE – CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE, E/OU CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, DE BAIXA DENSIDADE 
CONTENDO MACRO-POROS, PARCIALMENTE ABSORVÍVEL, PARA 
REPARAÇÃO DE TECIDOS, RECORTÁVEL, MALEÁVEL, RESIS-
TENTE A SUTURA CONVENCIONAL OU MECÂNICA E À TRAÇÃO. 
ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. (COTA RESERVADA 25%); UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 267,39; ITEM: 03; TELA SINTÉTICA 
BIO-COMPÁTIVEL PARCIALMENTE ABSORVÍVEL – MEDINDO 
15CM X 15CM APROXIMADAMENTE – CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE, E/OU CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, DE BAIXA DENSIDADE 
CONTENDO MACRO-POROS, PARCIALMENTE ABSORVÍVEL, PARA 
REPARAÇÃO DE TECIDOS, RECORTÁVEL, MALEÁVEL, RESIS-
TENTE A SUTURA CONVENCIONAL OU MECÂNICA E À TRAÇÃO. 
ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. (COTA PRINCIPAL 75%); UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 664; VALOR UNITÁRIO: R$ 467,88; ITEM: 04; TELA SINTÉTICA 
BIO-COMPÁTIVEL PARCIALMENTE ABSORVÍVEL - MEDINDO 
15CM X 15CM APROXIMADAMENTE – CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE, E/OU CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, DE BAIXA DENSIDADE 
CONTENDO MACRO-POROS, PARCIALMENTE ABSORVÍVEL, PARA 
REPARAÇÃO DE TECIDOS, RECORTÁVEL, MALEÁVEL, RESIS-
TENTE A SUTURA CONVENCIONAL OU MECÂNICA E À TRAÇÃO. 
ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. (COTA RESERVADA 25%); UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 221; VALOR UNITÁRIO: R$ 467,88; ITEM: 05; TELA SINTÉTICA 
BIO-COMPÁTIVEL PARCIALMENTE ABSORVÍVEL – MEDINDO 
30CM X 30CM APROXIMADAMENTE – CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE, E/OU CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, DE BAIXA DENSIDADE 
CONTENDO MACRO-POROS, PARCIALMENTE ABSORVÍVEL, PARA 
REPARAÇÃO DE TECIDOS, RECORTÁVEL, MALEÁVEL, RESIS-
TENTE A SUTURA CONVENCIONAL OU MECÂNICA E À TRAÇÃO. 
ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. (COTA PRINCIPAL 75%); UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 394; VALOR UNITÁRIO: R$ 935,77; ITEM: 06; TELA SINTÉTICA 
BIO-COMPÁTIVEL PARCIALMENTE ABSORVÍVEL – MEDINDO 
30CM X 30CM APROXIMADAMENTE – CONFECCIONADA EM 
POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE, E/OU CONFECCIONADA 
EM POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, DE BAIXA DENSIDADE 
CONTENDO MACRO-POROS, PARCIALMENTE ABSORVÍVEL, PARA 
REPARAÇÃO DE TECIDOS, RECORTÁVEL, MALEÁVEL, RESIS-
TENTE A SUTURA CONVENCIONAL OU MECÂNICA E À TRAÇÃO. 
ESTÉRIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. (COTA RESERVADA 25%); UNIDADE: UND; QUAN-
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº164  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2018