DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA PREVIC Nº 924, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005607/2023-27, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios
Pepsico, CNPB nº 2004.0020-18, administrado pela PREV PEPSICO Sociedade de
Previdenciária, CNPJ nº 00.098.693/0001-05.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 926, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007129/2023-90, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas
ao regulamento do Plano de
Aposentadoria Suplementar CITIBANK, CNPB nº 1985.0016-83, administrado pela CITIPREVI
- Entidade Fechada de Previdência Complementar, CNPJ nº 29.415.858/0001-07.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 927, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004613/2023-67, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios
Prevind 2 - Sistema Indústria de Previdência Privada, CNPB nº 2000.0072-11, administrado
pelo Multibra Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 928, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007118/2023-18, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas
ao regulamento do Plano de
Aposentadoria CITIBANK, CNPB nº 1985.0015-19, administrado pela CITIPREVI - Entidade
Fechada de Previdência Complementar, CNPJ nº 29.415.858/0001-07.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 929, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007113/2023-87, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios
de Contribuição Definida Citibank, CNPB nº 2021.0017-92, administrado pela CITIPREVI -
Entidade Fechada de Previdência Complementar, CNPJ nº 29.415.858/0001-07.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 931, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003241/2023-51, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefício
Definido, CNPB nº 1979.0037-18, administrado pela Fundação Itausa Industrial, CNPJ nº
00.366.402/0001-04.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 932, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003245/2023-30, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios
de Contribuição Definida - PAI-CD, CNPB nº 2001.0017-38, administrado pela Fundação
Itaúsa Industrial, CNPJ nº 00.366.402/0001-04.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 933, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007264/2023-35, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios
CD-METRÔ-DF, CNPB nº 2014.0021-18, administrado pela REGIUS Sociedade Civil de
Previdência Privada, CNPJ nº 01.225.861/0001-30.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
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