DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102400148
148
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PA
150710
São Caetano de
Odivelas
7441797
USB
SMS
Belém
SIM
8250
266.175,00
0,00
266.175,00
. PA
150170
Bragança
7573022
USA
SMS
Capanema (Macro Nordeste)
SIM
8249
8251
GM 03512/2019
780.780,00
197.141,88
977.921,88
6ª Parcela 2024
. PA
150613
Redenção
7586876
USB
SMS
Conceição do Araguaia
SIM
8250
8251
GM 00282/2023
266.175,00
178.342,32
444.517,32
4ª Parcela
de
2025
. PA
150613
Redenção
7586892
USB
SMS
Conceição do Araguaia
SIM
8250
8251
GM 00282/2023
266.175,00
178.342,32
444.517,32
4ª Parcela
de
2025
. PA
150795
Tailândia
7789203
USB
SMS
Tucuruí (Lago de Tucuruí)
SIM
8250
266.175,00
0,00
266.175,00
. PA
150157
Bom Jesus do
Tocantins
7891415
USB
SMS
Marabá (Carajás)
SIM
8250
8251
GM 03612/2021
266.175,00
178.342,32
444.517,32
6ª Parcela 2024
. PA
150745
São Geraldo do
Araguaia
9039538
USB
SMS
Marabá (Carajás)
SIM
8250
8251
GM 04392/2022
266.175,00
178.342,32
444.517,32
12ª Parcela de
2024
. PA
150730
São
Félix
do
Xingu
9150846
USB
SMS
Conceição do Araguaia
SIM
8250
8251
GM 00282/2023
266.175,00
178.342,32
444.517,32
4ª Parcela
de
2025
. PA
150180
Breves
9189734
USB
SMS
Belém
SIM
8250
266.175,00
0,00
266.175,00
. PA
150616
Rio Maria
9338519
USB
SMS
Conceição do Araguaia
SIM
8250
266.175,00
0,00
266.175,00
. PA
150808
Tucumã
9385444
USB
SMS
Conceição do Araguaia
SIM
8250
8251
GM 00282/2023
266.175,00
178.342,32
444.517,32
4ª Parcela
de
2025
. PA
150420
Marabá
9527222
USB
SMS
Marabá (Carajás)
SIM
8250
8251
GM 04401/2022
266.175,00
178.342,32
444.517,32
12ª Parcela de
2024
. PA
150497
Nova Ipixuna
9894152
USB
SMS
Marabá (Carajás)
SIM
8250
266.175,00
0,00
266.175,00
. PA
150277
Curionópolis
7579683
USB
SMS
Marabá (Carajás)
SIM
8250
0,00
0,00
0,00
. PA
150350
Irituia
7703694
USB
SMS
Capanema (Macro Nordeste)
SIM
8250
0,00
0,00
0,00
. PA
150803
Tracuateua
7072023
USB
SMS
Capanema (Macro Nordeste)
SIM
8250
0,00
0,00
0,00
. Total
121
121
45.896.175,00
7.190.091,48
53.086.266,48
.
ANEXO XV - PARAÍBA
. UF
IBGE
Município
C N ES
Tipo
Gestão CRU
Amazônia
Legal
CÓDIGO
DE
INCENTIVO
H A B I L I T AÇ ÃO
CÓDIGO DE INCENTIVO
Q U A L I F I C AÇ ÃO
PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO GM/MS
V A LO R
H A B I L I T AÇ ÃO
(ANUAL R$)
V A LO R
Q U A L I F I C AÇ ÃO
(ANUAL R$)
VALOR TOTAL
(ANUAL R$)
Data
Final
Qualificação
. PB
251550
Serra Branca
6949924
USB
SMS
Monteiro
N ÃO
8250
8251
GM 03477/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250370
Cajazeiras
7024002
USB
SMS
Cajazeiras
N ÃO
8250
8251
GM 01748/2021
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250370
Cajazeiras
7024053
USA
SMS
Cajazeiras
N ÃO
8249
8251
GM 01748/2021
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
250370
Cajazeiras
9060936
CRU
SMS
Cajazeiras
N ÃO
8245
8251
GM 01748/2021
655.200,00
165.438,00
820.638,00
6ª Parcela 2024
. PB
251420
São
José
da
Lagoa Tapada
6853676
USB
SMS
Sousa
N ÃO
8250
8251
GM 01524/2021
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
251278
Riacho
de
Santo Antônio
7020988
USB
SMS
Campina Grande
N ÃO
8250
8251
GM 01115/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela
de
2024
. PB
250420
Catingueira
6900275
USB
SMS
Piancó
N ÃO
8250
8251
GM 00970/2021
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
3651118
CRU
SMS
João Pessoa
N ÃO
8245
8251
GM 03472/2018
1.725.360,00
435.653,40
2.161.013,40
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
7059434
USA
SMS
João Pessoa
N ÃO
8249
8251
GM 03472/2018
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
7059485
USA
SMS
João Pessoa
N ÃO
8249
8251
GM 03472/2018
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
7059620
USA
SMS
João Pessoa
N ÃO
8249
8251
GM 03472/2018
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
7061269
USA
SMS
João Pessoa
N ÃO
8249
8251
GM 03472/2018
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
7061420
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 03472/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
7061463
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 03472/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
7061544
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 03472/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
7061765
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 03472/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
7061897
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 03472/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
7061994
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 03472/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
7065434
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 03472/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
7065590
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 03472/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
7065655
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 03472/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250750
João Pessoa
7067437
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 03472/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
251610
Soledade
6925111
USB
SMS
Campina Grande
N ÃO
8250
8251
GM 02177/2013
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
251610
Soledade
6952445
USA
SMS
Campina Grande
N ÃO
8249
8251
GM 02177/2013
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
251620
Sousa
3783618
CRU
SMS
Sousa
N ÃO
8245
655.200,00
0,00
655.200,00
. PB
251620
Sousa
7281110
USB
SMS
Sousa
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PB
251620
Sousa
7284160
USA
SMS
Sousa
N ÃO
8249
600.600,00
0,00
600.600,00
. PB
251620
Sousa
7284578
USB
SMS
Sousa
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PB
251620
Sousa
7743912
USB
SMS
Sousa
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PB
251620
Sousa
7785887
USA
SMS
Sousa
N ÃO
8249
600.600,00
0,00
600.600,00
. PB
250130
Aroeiras
7100221
USA
SMS
Campina Grande
N ÃO
8249
600.600,00
0,00
600.600,00
. PB
250130
Aroeiras
7100248
USB
SMS
Campina Grande
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PB
251080
Patos
5043123
CRU
SMS
Patos
N ÃO
8245
655.200,00
0,00
655.200,00
. PB
251080
Patos
7139683
USA
SMS
Patos
N ÃO
8249
600.600,00
0,00
600.600,00
. PB
251080
Patos
7140371
USA
SMS
Patos
N ÃO
8249
600.600,00
0,00
600.600,00
. PB
251080
Patos
7140649
USB
SMS
Patos
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PB
251080
Patos
7141017
USB
SMS
Patos
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PB
251080
Patos
7141033
USB
SMS
Patos
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PB
251080
Patos
7141084
USB
SMS
Patos
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PB
250430
Catolé
do
Rocha
6798470
USA
SMS
Sousa
N ÃO
8249
8251
GM 00577/2020
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
251390
São Bento
6830676
USB
SMS
Sousa
N ÃO
8250
8251
GM 00577/2020
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250430
Catolé
do
Rocha
7297351
USB
SMS
Sousa
N ÃO
8250
8251
GM 00577/2020
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250400
Campina
Grande
7300948
USA
SMS
Campina Grande
N ÃO
8249
8251
GM 04340/2018
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
250400
Campina
Grande
7300964
USA
SMS
Campina Grande
N ÃO
8249
8251
GM 04340/2018
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
250400
Campina
Grande
7300972
USA
SMS
Campina Grande
N ÃO
8249
8251
GM 04340/2018
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
251320
Santa Cruz
6861342
USB
SMS
Sousa
N ÃO
8250
8251
GM 02466/2014
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250350
Cacimba
de
Dentro
6983782
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 00437/2019
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250770
Juazeirinho
6973574
USB
SMS
Campina Grande
N ÃO
8250
8251
GM 04392/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
12ª Parcela de
2024
. PB
250450
Condado
7140282
USB
SMS
Patos
N ÃO
8250
8251
GM 03042/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
8ª Parcela
de
2024
. PB
250640
Gurinhém
6972764
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 00657/2020
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250480
Coremas
6786626
USA
SMS
Sousa
N ÃO
8249
8251
GM 00114/2023
600.600,00
151.647,60
752.247,60
2ª Parcela
de
2025
. PB
250480
Coremas
7293909
USB
SMS
Sousa
N ÃO
8250
8251
GM 00114/2023
204.750,00
137.186,40
341.936,40
2ª Parcela
de
2025
. PB
251530
Sapé
6917976
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 00437/2019
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250240
Bonito de Santa
Fé
6750869
USB
SMS
Cajazeiras
N ÃO
8250
8251
GM 02579/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250660
Ibiara
6890679
USB
SMS
Piancó
N ÃO
8250
8251
GM 01776/2017
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250400
Campina
Grande
7301030
USB
SMS
Campina Grande
N ÃO
8250
8251
GM 04340/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250160
Barra de Santa
Rosa
6933475
USB
SMS
Campina Grande
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PB
250190
Belém
6979505
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 00263/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
2ª Parcela
de
2024
. PB
251250
Queimadas
7021747
USA
SMS
Campina Grande
N ÃO
8249
8251
GM 03512/2019
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
251130
Piancó
7305974
USA
SMS
Piancó
N ÃO
8249
8251
GM 02809/2013
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
250260
Igaracy
6774857
USB
SMS
Piancó
N ÃO
8250
8251
GM 01917/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250940
Mogeiro
6974600
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
8251
GM 00647/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
5ª Parcela
de
2024
Fechar