DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PB
250400
Campina
Grande
7301006
USB
SMS
Campina Grande
N ÃO
8250
8251
GM 04340/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250400
Campina
Grande
7301014
USB
SMS
Campina Grande
N ÃO
8250
8251
GM 04340/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250400
Campina
Grande
7301022
USB
SMS
Campina Grande
N ÃO
8250
8251
GM 04340/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250400
Campina
Grande
7301049
USB
SMS
Campina Grande
N ÃO
8250
8251
GM 04340/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250400
Campina
Grande
7301065
USB
SMS
Campina Grande
N ÃO
8250
8251
GM 04340/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250400
Campina
Grande
7301073
Moto
SMS
Campina Grande
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PB
250400
Campina
Grande
7301146
Moto
SMS
Campina Grande
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PB
250400
Campina
Grande
7301154
Moto
SMS
Campina Grande
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PB
250400
Campina
Grande
7301162
Moto
SMS
Campina Grande
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PB
250400
Campina
Grande
7301170
Moto
SMS
Campina Grande
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PB
251130
Piancó
7305958
USA
SMS
Piancó
N ÃO
8249
8251
GM 02809/2013
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
251130
Piancó
7305982
USB
SMS
Piancó
N ÃO
8250
8251
GM 02809/2013
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
251130
Piancó
7306164
USB
SMS
Piancó
N ÃO
8250
8251
GM 02809/2013
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250700
Itaporanga
7334354
USA
SMS
Piancó
N ÃO
8249
8251
GM 03491/2018
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
250700
Itaporanga
7334389
USB
SMS
Piancó
N ÃO
8250
8251
GM 03491/2018
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
251130
Piancó
7375336
Moto
SMS
Piancó
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PB
251140
Picuí
7553560
USB
SMS
Campina Grande
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PB
251140
Picuí
7553579
USA
SMS
Campina Grande
N ÃO
8249
600.600,00
0,00
600.600,00
. PB
251230
Princesa Isabel
7602243
USA
SMS
Piancó
N ÃO
8249
8251
GM 00785/2015
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
. PB
251230
Princesa Isabel
7602359
USB
SMS
Piancó
N ÃO
8250
8251
GM 00785/2015
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
251130
Piancó
7671687
Moto
SMS
Piancó
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PB
251210
Pombal
7743939
USA
SMS
Sousa
N ÃO
8249
8251
GM 00114/2023
600.600,00
151.647,60
752.247,60
2ª Parcela
de
2025
. PB
251210
Pombal
7743947
USB
SMS
Sousa
N ÃO
8250
8251
GM 00114/2023
204.750,00
137.186,40
341.936,40
2ª Parcela
de
2025
. PB
250400
Campina
Grande
3671844
CRU
SMS
Campina Grande
N ÃO
8245
8251
GM 04340/2018
1.397.760,00
352.934,40
1.750.694,40
6ª Parcela 2024
. PB
250970
Monteiro
6941117
CRU
SMS
Monteiro
N ÃO
8245
8251
GM 00045/2020
655.200,00
165.438,00
820.638,00
6ª Parcela 2024
. PB
251130
Piancó
6950329
CRU
SMS
Piancó
N ÃO
8245
8251
GM 02809/2013
655.200,00
165.438,00
820.638,00
6ª Parcela 2024
. PB
251720
Vieirópolis
0056693
USB
SMS
Sousa
N ÃO
8250
8251
GM 01527/2021
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
250220
Bom Jesus
0057177
USB
SMS
Cajazeiras
N ÃO
8250
8251
GM 01527/2021
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
251440
São 
José 
de
Espinharas
0102369
USB
SMS
Patos
N ÃO
8250
8251
GM 03612/2021
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
251370
Santa Rita
0163325
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PB
251660
Tavares
0273414
USB
SMS
Piancó
N ÃO
8250
8251
GM 01115/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela
de
2024
. PB
250010
Água Branca
0297720
USA
SMS
Piancó
N ÃO
8249
8251
GM 04392/2022
600.600,00
151.647,60
752.247,60
12ª Parcela de
2024
. PB
251070
Passagem
0496154
USB
SMS
Patos
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PB
250410
Carrapateira
0603171
USB
SMS
Cajazeiras
N ÃO
8250
8251
GM 03612/2021
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
251207
Poço de José de
Moura
2827328
USB
SMS
Cajazeiras
N ÃO
8250
8251
GM 00843/2023
204.750,00
137.186,40
341.936,40
8ª Parcela
de
2025
. PB
250970
Monteiro
7555687
Moto
SMS
Monteiro
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PB
250970
Monteiro
7555857
Moto
SMS
Monteiro
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PB
250460
Conde
9154345
USB
SMS
João Pessoa
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PB
251080
Patos
9402020
Moto
SMS
Patos
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PB
251350
Santana 
de
Mangueira
9632417
USB
SMS
Piancó
N ÃO
8250
8251
GM 00329/2023
204.750,00
137.186,40
341.936,40
4ª Parcela
de
2025
. PB
251460
São 
José 
do
Bonfim
9841326
USB
SMS
Patos
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PB
251330
Santa Helena
9854940
USB
SMS
Cajazeiras
N ÃO
8250
8251
GM 01527/2021
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
251670
Teixeira
9917977
USB
SMS
Patos
N ÃO
8250
8251
GM 03432/2021
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PB
251510
São 
Sebastião
de 
Lagoa 
de
Roça
6971865
USB
SMS
Campina Grande
N ÃO
8250
0,00
0,00
0,00
. PB
251080
Patos
7140657
USB
SMS
Patos
N ÃO
8250
0,00
0,00
0,00
. PB
251080
Patos
7141343
USB
SMS
Patos
N ÃO
8250
0,00
0,00
0,00
. Total
198
198
58.610.370,00
19.783.959,00
78.394.329,00
.
ANEXO XVI - PERNAMBUCO
. UF
IBGE
Município
C N ES
Tipo
Gestão CRU
Amazônia
Legal
CÓDIGO 
DE
INCENTIVO
H A B I L I T AÇ ÃO
CÓDIGO DE INCENTIVO
Q U A L I F I C AÇ ÃO
PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO GM/MS
V A LO R
H A B I L I T AÇ ÃO
(ANUAL R$)
V A LO R
Q U A L I F I C AÇ ÃO
(ANUAL R$)
VALOR TOTAL
(ANUAL R$)
Data 
Final
Qualificação
. PE
261160
Recife
6983332
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
8251
GM 04762/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
1ª Parcela
de
2025
. PE
261160
Recife
6983421
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
8251
GM 04762/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
1ª Parcela
de
2025
. PE
261160
Recife
7015399
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
8251
GM 04762/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
1ª Parcela
de
2025
. PE
261160
Recife
6983510
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
8251
GM 04762/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
1ª Parcela
de
2025
. PE
261160
Recife
6983545
Moto
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PE
261160
Recife
6983596
Moto
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PE
261160
Recife
6983669
Moto
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PE
261160
Recife
7547676
Moto
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PE
261160
Recife
7548419
Moto
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PE
261160
Recife
7548427
Moto
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PE
260775
Itapissuma
6990614
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260380
Capoeiras
7253354
USB
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8250
8251
GM 03942/2020
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PE
260030
Agrestina
5601312
USB
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260190
Bezerros
5620112
USB
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260190
Bezerros
7255101
USB
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260410
Caruaru
3497399
CRU
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8245
8251
GM 01685/2020
1.725.360,00
435.653,40
2.161.013,40
6ª Parcela 2024
. PE
260410
Caruaru
6942687
USB
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8250
8251
GM 01685/2020
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PE
260410
Caruaru
6948995
USA
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8249
8251
GM 01685/2020
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024