DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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153
Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PE
260060
Alagoinha
7409303
USB
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
261420
Sirinhaém
7448325
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260900
Macaparana
7493630
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260420
Catende
7510209
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260620
Goiana
7528450
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260400
Carpina
7536461
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
261340
São 
José 
da
Coroa Grande
7539754
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260290
Cabo de Santo
Agostinho
7549601
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260290
Cabo de Santo
Agostinho
7549636
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
261290
São 
Benedito
do Sul
7581408
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
261190
Rio Formoso
7584970
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260040
Água Preta
7594364
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
261110
Petrolina
5653118
CRU
SMS
Petrolina
N ÃO
8245
655.200,00
0,00
655.200,00
. PE
261160
Recife
6946283
CRU
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8245
8251
GM 04762/2022
3.035.760,00
766.529,40
3.802.289,40
1ª Parcela
de
2025
. PE
261390
Serra Talhada
0923095
CRU
SMS
Serra Talhada
N ÃO
8245
1.070.160,00
0,00
1.070.160,00
. PE
260010
Afogados 
da
Ingazeira
0928054
USB
SMS
Serra Talhada
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260560
Flores
0928062
USB
SMS
Serra Talhada
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260710
Ingazeira
0928070
USB
SMS
Serra Talhada
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260770
Itapetim
0928291
USB
SMS
Serra Talhada
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260690
Iguaracy
0928305
USB
SMS
Serra Talhada
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
261410
Sertânia
0929174
USB
SMS
Serra Talhada
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260390
Carnaíba
0931578
USB
SMS
Serra Talhada
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
261100
Petrolândia
0934399
USB
SMS
Serra Talhada
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
261100
Petrolândia
0939889
USA
SMS
Serra Talhada
N ÃO
8249
600.600,00
0,00
600.600,00
. PE
261390
Serra Talhada
0940763
USA
SMS
Serra Talhada
N ÃO
8249
600.600,00
0,00
600.600,00
. PE
260490
Cumaru
7284799
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260520
Escada
7427395
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
261470
Tacaimbó
7605978
USB
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260260
Brejo da Madre
de Deus
7613555
USB
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260290
Cabo de Santo
Agostinho
7792239
Moto
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PE
260290
Cabo de Santo
Agostinho
9215239
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260310
Cachoeirinha
9821872
USB
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
260825
Jucati
9856307
USB
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8250
8251
GM 01115/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela
de
2024
. PE
260130
Barra 
de
Guabiraba
9868267
USB
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8250
8251
GM 03656/2020
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PE
260540
Feira Nova
9899707
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
261160
Recife
7560214
Aero
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8246
0,00
0,00
0,00
. PE
261300
São Bento do
Una
6334555
USB
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PE
261160
Recife
7298285
Aero
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8246
0,00
0,00
0,00
. PE
261250
Santa Cruz do
Capibaribe
7487371
Moto
SMS
Caruaru (Agreste)
N ÃO
8248
0,00
0,00
0,00
. PE
260680
Igarassu
7401736
USB
SMS
Recife (Metropolitano)
N ÃO
8250
0,00
0,00
0,00
. Total
217
217
57.059.730,00
11.390.324,40
68.450.054,40
.
ANEXO XVII - PIAUÍ
. UF
IBGE
Município
C N ES
Tipo
Gestão CRU
Amazônia
Legal
CÓDIGO 
DE
INCENTIVO
H A B I L I T AÇ ÃO
CÓDIGO DE INCENTIVO
Q U A L I F I C AÇ ÃO
PORTARIA DE
Q U A L I F I C AÇ ÃO
GM/MS2
V A LO R
H A B I L I T AÇ ÃO
(ANUAL R$)
V A LO R
Q U A L I F I C AÇ ÃO
(ANUAL R$)
VALOR TOTAL
(ANUAL R$)
Data 
Final
Qualificação
. PI
220760
Parnaguá
7948662
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
220310
Cristino Castro
7095414
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
8251
GM 03656/2020
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PI
221080
Simplício
Mendes
7954948
USA
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8249
600.600,00
0,00
600.600,00
. PI
220620
Miguel Alves
7214286
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
221120
Uruçuí
7056265
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
8251
GM 01115/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela
de
2024
. PI
220390
Floriano
6126758
USA
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8249
600.600,00
0,00
600.600,00
. PI
220390
Floriano
7029810
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
220390
Floriano
7828993
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
220230
Canto do Buriti
7245602
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
220800
Picos
7305915
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
8251
GM 00266/2023
204.750,00
137.186,40
341.936,40
4ª Parcela
de
2025
. PI
220800
Picos
7305923
USA
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8249
8251
GM 00266/2023
600.600,00
151.647,60
752.247,60
4ª Parcela
de
2025
. PI
220910
Santa Cruz do
Piauí
7373392
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
220345
Dom Inocêncio
7409273
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
221080
Simplício
Mendes
7954921
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
220885
Riacho Frio
7233094
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
220250
Caracol
7061579
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
220350
Elesbão Veloso
7150709
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
220070
Anísio 
de
Abreu
7153538
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
220300
Cristalândia do
Piauí
7216270
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
8251
GM 03512/2019
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PI
221060
São 
Raimundo
Nonato
7113153
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
8251
GM 04743/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
1ª Parcela
de
2025
. PI
220660
Monte 
Alegre
do Piauí
7615175
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
221100
Teresina
7224613
Moto
SMS
Teresina
N ÃO
8248
109.200,00
0,00
109.200,00
. PI
220880
Regeneração
7019009
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
220020
Água Branca
7081103
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
8251
GM 02371/2019
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PI
220750
Palmeirais
7090625
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
220970
São 
Francisco
do Piauí
7102992
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
8251
GM 03432/2021
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PI
220970
São 
Francisco
do Piauí
7103034
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
8251
GM 02822/2021
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela 2024
. PI
220510
Itaueira
7103344
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
220510
Itaueira
7103352
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
204.750,00
0,00
204.750,00
. PI
220510
Itaueira
7103379
USA
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8249
600.600,00
0,00
600.600,00
. PI
220440
Gilbués
7105061
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
8251
GM 01115/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela
de
2024
. PI
220440
Gilbués
7109059
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
8251
GM 01115/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
6ª Parcela
de
2024
. PI
221060
São 
Raimundo
Nonato
7113102
USB
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8250
8251
GM 04743/2022
204.750,00
137.186,40
341.936,40
1ª Parcela
de
2025
. PI
221060
São 
Raimundo
Nonato
7121261
USA
SMS
Teresina (Estadual)
N ÃO
8249
8251
GM 04743/2022
600.600,00
151.647,60
752.247,60
1ª Parcela
de
2025