DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 24 de outubro de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020199/202310 IG 1286833
CONTRATANTE: O Governo do Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO -
CREDE 03 - Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA
DE SOUSA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - Fortaleza – CE, represen-
tada neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO pertencente à jurisdição da
3ª CREDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/26162 e Termo de Participação 2023/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 setembro de
2006 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA
DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA - ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Beatriz dos Santos 2 - Maria Angelucia de Souza, Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022558/202373 IG 1288812
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 04 - Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0001-32, neste ato representada por seu Coordenador Sr. Pedro
Viana Madeira Neto CONTRATADA: TRANS SERVICE TRANSPORTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.036.437/0001-
02, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Laécio de Sousa Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA AS AÇÕES DO ENEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
11/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 81(oitenta e um) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será nos dias 05 e 12 de Novembro de 2023 conforme data oficial da informada pelo INEP/
MEC. Os veículos deverão estar disponíveis para execução dos serviços nos horários de 5:00 horas da manhã às 24 horas por dia contratado, totalizando
02(dois) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 73.393,00 (Setenta e três mil,
trezentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
10139.05.3390 39.1.5509200000.1 395150. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Viana Madeira
Neto CONTRATADA - Laécio de Sousa Matos e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDINEIDE DOS R. APOLIANO 2 - FRANCISCO MARCOS SOUZA
VERAS, Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01111819/2023 IG 1286384
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO - CREDE 03 - Município
de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0185- 04, neste ato representada por seu (sua) PROFESSORA COORDENADORA (a) Geral Sr.(a) Maria
Fernanda do Nascimento CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50 - Município de FORTALEZA/CE
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO
DE GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: Acaraú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte dias), contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.242,00 (UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.1.5009100 000.0 652. DATA DA ASSINATURA: 02
de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDIANA DOS SANTOS SILVA 2 - MARIA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO, Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022236/2023-24 IG - 1287532000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA, estabelecida a Rua Rua Jornalista Helder Feitosa,
nº s/n, Bairro Colibris, Município de Taua/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0280-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato pela Sra. MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADCIONADA DE SAIS (GARRAFÃO DE 20 LITROS), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26833 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será (360) TREZENTOS E SESSENTA dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.477,12