DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
(QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339030.50000.0 10355. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: João
Pereira de Melo Filho - CONTRATANTE – MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLENÚBIA
OLIVEIRA BARBOSA, 02- MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017804/202375 IG 1288252
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO SEBASTIÃO - CREDE 02 - Município de
Apuiarés/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0120-50, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Tony Elvys do Santos Luz CONTRATADA:
3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001- 87 - São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de terceiros - Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis com repasse de
Manutenção Escolar em favor da EEMTI São Sebastião, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0020,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25028 e Termo de Participação nº 2023/0020 FORO: Apuiarés/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.083,00 (nove mil e oitenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tony Elvys do Santos Luz CONTRATADA - Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS: 1 - Haline Helen de
Souza 2 - Imaculada Maria Ribeiro, Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018768/2023 IG 1286393
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE
OLIVEIRA - CREDE 18 - no Município de Crato /CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua coordenadora, ROSIMEIRE
MATOS AMORIM CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE
TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica, n° 2023/25523 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.180,00 (Hum mil, cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 06 de
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSIMEIRE MATOS AMORIM CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luzanira Firmino Lima 2 - Maria Aparecida Batista da Silva, Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020405/2023-91 IG - 1286945
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA,
estabelecida no Sitio Carnaúba II na Aldeia Gameleira, Município de SÃO BENEDITO/CE, Telefone (88) 3626-0810, inscrita no CNPJ 07.954.514/0388-
74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Escolar, Andrea Rufino da Silva CONTRATADA:
REALEZA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.173.786/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Matias da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviços de Festividades e Serviços de confecção de Medalhas, troféus e placas , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0016/2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 230 (Duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 715,50 (Setecentos e Quinze
Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.5
0000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino da Silva - CONTRATANTE – Paulo Sergio Matias da
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS DA SILVA UCHÔA, 02- PAMELA DA SILVA CORREIA. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017799/2023-09 IG - 1285195
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO estabelecida na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, Nº 19, Bairro: Álvaro Weyne, Município de FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,
representado neste ato pela Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição do serviço de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEMTI WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE:
SEFOR 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Cotação Eletrônica 17/2023 - COEP: 2023/25022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 819,33 (Oitocentos e dezenove reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 – do PROGRAMA do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS:
CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR - CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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