DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10271.13/2023/80 IG - 1289388000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA, localizada na Rua
Raimundo Tavares da Cruz, S/N, Bairro Eucaliptos, Milagres-CE, CEP: 63250-000,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0572-32, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua por sua Coordenadora Escolar, Sr.(a) Wérgila de Souza Tavares CONTRATADA: FRAN-
CISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, representada neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS
DE AR CONDICIONADO, E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DEVIDAMENTE REGISTRADA EM ÓRGÃO COMPETENTE, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/28415 e Termo de Participação nº 20230020 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único do art. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Wérgila de Souza Tavares - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02922136/2023 - PRE-RESERVA Nº1226005
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO NONATO
FREIRE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0238-42,Município Alto Santo/CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra ELIVANIA MACHADO
DE SOUZA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35, representado neste ato
pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JÚRIDI-
CASERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE AGUA, LAVAGEM E DESCONTAMINAÇÃO DAS CISTERNAS E SERVIÇO DE
DEDETIZAÇAO E DESCUPINIZAÇÃO- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica Nº 2023/10993 e Termo de Participação 20230007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do
serviço, objeto do presente Contrato, será 200(duzento) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (Quinhentos e
noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.
50000.0 - 11977 MAPP. 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIVANIA MACHADO
DE SOUZA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-JUSCÊNIA MARIA DIOGENES BESSA 02-ELANIO
SARAIVA CARDOSO. Fortaleza,20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012847/202364 PRE-RESERVA Nº1287026
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO,Município de Canindé-Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60,neste ato representada por sua Orientadora de Célula – CEDEA 07, Sra.
MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.880.174/0001-05,representado
neste ato pelo(a) Sr. BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (KITS PARA
O ENEM), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital 20230013 e seu Anexo. Grupo 01: Itens 01, 02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e
suas alterações, com fundamento na EDITAL DE CONVITE Nº 20230013 VIPROC/NUP Nº 22001012847202364 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº
2023/22933, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé-Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 9.936,75 (nove mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.10.339030.1.5509200 000.1 395559. DATA DA ASSINATURA:
19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO,CONTRATADA-BRUNO ABREU BASTOS e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03606505/2023 - PRE-RESERVA Nº1226005
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO NONATO
FREIRE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0238-42,Município Alto Santo/CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra ELIVANIA MACHADO
DE SOUZA CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E LIVRARIA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo Sr.
ANTONIO VIEIRA JUCA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JÚRIDICASERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORE, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA EEM FRANCISCO NONATO
FREIRE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/10993 e Termo de Participação 20230007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de
2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 200(duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$
160,00 (Cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.14.339039.50000.0 - 11977 MAPP. 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIVANIA
MACHADO DE SOUZA,CONTRATADA-ANTONIO VIEIRA JUCA e TESTEMUNHAS 01-JUSCÊNIA MARIA DIOGENES BESSA 02-ELANIO
SARAIVA CARDOSO. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03268650/2023 - PRE-RESERVA Nº1289667
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB, Crateús/
CE,inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08,neste ato representada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: ZENAIDE
TEXEIRA LOIOLA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, representada pelo Sra. ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO,
(CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E LANCHES DA TARDE), PARA APOIAR AS AÇÕES DA CEDEA, CECOM E CEGAF DA CREDE 13, QUE
SERÁ EXECUTADO ATRAVÉS DA EEMTI LIONS CLUB, Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei
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