DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 com fundamento de nº 2023/0010 , celebram o presente contrato mediante
as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.009,80 (Vinte oito mil e nove reais e oitenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10127.12.339039.50000.0 - 861393 221000
22.12.361.432.10132.12.339039.50000.0 - 408259 22100022.12.122.211.10104.12.339039.50000.0 - 2002636 22100022.12.362.433.10139.12.339039.55
000.1 - 395420. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANE MACEDO DE SOUSA,CONTRA-
TADA-ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001026922/202374 - PRE-RESERVA Nº1288252
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO SEBASTIÃO ,Município de Apuiarés/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0120-50,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Tony Elvys do Santos Luz CONTRATADA: WORLD
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001 - 74 , representado neste ato pelo(a) Sra. Socorro
Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de terceiros - Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis
com repasse de Manutenção Escolar em favor da EEMTI São Sebastião, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2023/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25028 e Termo de Participação nº 2023/0020,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. .
VALOR GLOBAL: R$ 3.197,00 (três mil cento e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Tony Elvys do Santos Luz,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Haline Helen de souza 02-Imaculada Maria Ribeiro.
Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024205/202316 - PRE-RESERVA Nº1289271
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AMÁLIA XAVIER,Município de Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67,neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: IDEAL
SERVIÇO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vera Bezerra Felix. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiro – confecção de uniformes, bandeiras e flâmula, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n° 35.474, de
26 de maio de 2023 e Decreto Estadual n° 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13069 e Termo de
Participação nº 2023/0015, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.554,00 (três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO
DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Girlene dos Santos Queiroz,CONTRATADA-Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL, Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08218600/2023/PRÉ RESERVA: 1290327
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada pela sua Coordenadora
Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros. CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-
90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de Serviço de
festividade e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 42/2023. FORO: IGUATU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após
empenho). VALOR GLOBAL: R$ 8.364,00 (oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.02.339039.1.5009100 000.0 - 1995824. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Douglas Alves
Pereira, 02- Alyne Lucas de Oliveira. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20001.018205/2023-79/PRÉ RESERVA: 1288265
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS - CREDE 03 - BELA CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Edileda Leitão Carneiro. CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69,
representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Repasse para manutenção
de escolas – Execução de Serviços Gerais Diversos, conforme descrito nos itens da proposta, em favor da E.E.M.T.I PROFESSORA MARIETA SANTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite 20230006 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 15.711,27 (Quinze mil setecentos e onze reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria
Edileda Leitão Carneiro - CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA,
02- FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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