DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
no período não superior a 5(Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 356,94 (Trezentos e Cinquenta e
Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO CARLOS
MATOS TEIXEIRA,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-João Ary de Alencar Lima 02-Maria Joselene Gomes do Nascimento.
Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011299/202355 - PRE-RESERVA Nº1288107
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA,Município de Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0604-44,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE
BRINGEL CONTRATADA: GC CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.650.358/0001-19,representado neste ato pelo(a) Sr. Jonas Batista
Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (bebedouro, freezer e geladeira), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.01.339039.1.5009100000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NÁGILA
KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL,CONTRATADA-Jonas Batista Coelho e TESTEMUNHAS 01-Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes
02-Maria Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araújo. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014919/202316 - PRE-RESERVA Nº1289741
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI Almiro da Cruz,Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-
42,neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Elionardo de Lima Oliveira CONTRATADA: GC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº 33.650.358/0001-19,representado neste ato pelo Sr. Jonas Batista Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço
de Manutenção Predial (Pintura em geral e troca dos Refletores da Quadra Esportiva da EEMTI Almiro da Cruz), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: (Comentário: Quando se tratar de recursos
federais informar a legislação: Lei Federal 11.947/2009) FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 90 (Noventa) dias,
contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a
partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,66 (Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Seis Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elionardo de Lima Oliveira,CONTRATADA-Jonas Batista Coelho e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07664534/2023 PRÉ RESERVA : 1287272
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP SALABERGA TORQUATO
GOMES DE MATOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0256-24, CREDE 1 - Maranguape/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Diretor (a) Sr. (a) Janaína Lima Belo CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-
69, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Mílton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA ELÉTRICA DA DISTRIBUIÇÃO DA BIBLIOTECA E DO HALL, REFORMA DOS CIRCUITOS TERMINAIS DOS ARES CONDI-
CIONADOS, na EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150(cento e cinquenta), contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 32.159,31 (Trinta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta
e um centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.3390
39.54400.1 - 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo - CONTRATANTE, Mílton Cesar
Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Adriana Pessoa, 02 - Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05810940/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE, crede 19 Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: MA AR CONDICIONADO inscrita no CNPJ
sob n° 49.341.785/0001-55, representado neste ato pelo Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO,. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANU-
TENÇÃO DE FREEZER, em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram
se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/19009, FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00 (Três
mil oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362441.20122.01.339039.
50000.0 - 5468. . DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRA-
TANTE, MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02 - CICERA
DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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