DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020844/2023-02/PRÉ-RESERVA: 1286831
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS
GOMES - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Luiz
Silva Fontenelle. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35, representado neste
ato pela Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor
da EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto
Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de feve-
reiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26321 e Termo de Participação nº 2023/0012. FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 2.680,00 (Dois Mil Seiscentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle -
CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nataline Viana da Silva, 02- Maria Ivonete Xavier de
Araújo. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018885/2023-21/PRÉ RESERVA: 1288270
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO PORCIANO FERREIRA
- CREDE 03 - MARO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0253-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da
Costa. CONTRATADA: MULTITECH COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 43.418.245/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo
Sérgio Teófilo Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de manutenção e conservação de bens imóveis, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 08/2023. FORO: MARO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.520,00 (treze mil e quinhentos e vinte reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0- 8976. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Teófilo Mendes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEIÇÃO EUFRÁSIO DA COSTA, 02- ANTÔNIO VALMIR DA SILVA. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015399/2023-51 PRE RESERVA N°1285453
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARA COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 751, S/N, Bairro CONJUNTO CEARA, Município de
FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-55595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/522-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MEIRIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta
Convite nº 02/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei federal 11.947/2009 e suas alterações, bem como
com fundamento na Certidão de Publicação nº 2023/24129 e Carta Convite nº 02/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.999,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: MEIRIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02- DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018313/2023-41/PRÉ RESERVA: 1288217
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS - CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514./0182-53, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rita Nilce Ribeiro de Almeida. CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
47.591.210/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço : PINTURA EXTERNA COM TINTA LATEX ACRÍLICO EM 2 DEMÃOS, INCLUINDO LIXAMENTO E APLICAÇÃO
DE LIQUIBRILHO MATERIAL E EXECUÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 20230003, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, lei
complementar nº 137/2014, decreto estadual nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 03/2023.
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de NOVENTA (90) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.601,33 (DOIS MIL SEISCENTOS E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.1.5009100 000.0 - 620. DATA
DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida - CONTRATANTE – Raimundo Clerton Fernandes de Matos –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA, 02- ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022864/202318 - PRE-RESERVA - 1287651
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS,Município de
Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS pertencente à jurisdição
da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e
decreto estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27177 e Termo de Participação 13/2023, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias
a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
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