DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.012725/2023-78
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) KLAUSNEY MUNIZ SAMPAIO, matrícula nº 22200181083789, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2023, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 08/02/2023. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta 
hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 
22001.012725/2023-78. Fortaleza, 31 de julho de 2023. SEFOR 2 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de outubro 
de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.014241/2023-63
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) PAULO ROBERTO CASTELO BRANCO DE SOUZA, matrícula nº 22200181247234, resolvem, por este instru-
mento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 22/08/2023, em todas as suas 
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 07/03/2023. Casos fortuitos ou de força maior, 
que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto 
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.014241/2023-63. Fortaleza, 
22 de agosto de 2023. SEFOR 3 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.017581/2023-46
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA AURISELIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 2220018108808X, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 25/08/2023, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 07/02/2023. Falecimento, tudo com respaldo legal no art. 
6º, inciso null, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR 
ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.017581/2023-46. Araripe, 25 de agosto de 2023. CREDE 18 – CRATO/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.016514/2023-12
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANNE KATIUSCIA COSTA COUTO, matrícula nº 22200181094764, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 05/09/2023, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 08/02/2023. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam 
o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, 
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.016514/2023-12. Fortaleza, 05 de 
setembro de 2023. SEFOR 3 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.018060/2023-14/22001.008133-51
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e de outro lado, pelo PROFESSORA) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 22200181018588, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/08/2023. em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 07/02/2023. Extinção ou conclusão das 
atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, 
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.018060/2023-14 / 22001.008133-51. 
Chorozinho, 01 de agosto de 2023. CREDE 9 – HORIZONTE/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. N°05582522/2023
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 05582522/2023-
VIPROC, celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES 
VERAS, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0218- 07, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DE CONTRATO Nº15/2023 
DO DOCUMENTO PROC. Nº 05582522/2023 e a empresa MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488-0001-69, publicado no DOE, 
de 18 de OUTUBRO de 2023, página 28, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 11 de OUTUBRO de 2023, página 52 SECRETÁRIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 ANO XV Nº 185, FORTALEZA, 02 DE outubro DE 2023, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO PROCESSO 03156003/2023 celebrado 
entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Carminha Vasconcelos - MORRINHOS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, 
e a JOSÉ SERGIO SOBRINHO, CPF: 169.984.563- 87. Onde se lê: O PRAZO DE VIGÊNCIA Leia-se: O PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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