DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
celebrado com o Sr. FRANCISCO LUIZ THELMO CAVALCANTE MENDES, inscrito no CPF sob o nº 058.239.603-44 e RG nº 932992 SSP/CE,
para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Sétima – do Gerenciamento, passando para o Sra. Antônia Maria Xavier, matrícula nº
30009479, inscrita no CPF sob o nº 048.419.903-05, conforme fls. 02/03 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo 07518651/2023, notifica a empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA
SAÚDE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-20, estabelecida na Avenida Maurício Cardoso, nº 366, Bairro: Centro, CEP: 90.700-
000, Erechim – RS, para entrega IMEDIATA do medicamento especificado na Nota de Empenho2023NE004531, emitida em 11/04/2023, e apresentar
defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1573/2019
I – ESPÉCIE: Doc nº 541/2023 - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1573/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT) e Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (CE000508/2023) (CE000522/2023); VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
realizar a repactuação do Contrato nº1573/2019, o qual tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Informática (Programador pleno,
Analista de Sistema/Suporte II, Analista de Sistema/Suporte III, Suporte Operacional em Hard e Soft) e Asseio e Conservação (Auxiliar Administrativo II e
Assistente Administrativo II), da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Nível Central), Unidades Hospitalares, ambulatórios e regionais, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada, em razão das Convenções Coletiva de
Trabalho 2023/2024 (CE000522/2023) (CE000508/2023), vigentes a partir de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, que reajustaram o piso sala-
rial, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde da(s) categoria(s), conforme Planilha aprovada pela SEPLAG ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 427.993,08
(quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e noventa e três reais e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII – DATA: 09/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 629/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1123/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM);
III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFIS-
SIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE); V - ENDEREÇO: Rua Jaime
Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços, em
horas/ano, na área de Terapia Ocupacional, para atender o HM, nos termos e condições previstas no contrato e termo de referência; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 121.134,60 (cento e vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24/09/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos, Cristina
Aparecida Melo Bandeira e Mara Mirtes Ribeiro Torres.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº812/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 668/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 812/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, loteamento Esplanada Castelão, bairro Boa
Vista, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII
– FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº812/2022, que tem como objeto é a prestação de serviços comuns de Engenharia, para
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição,
para atender as necessidades da SESA e suas unidades, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 14/10/2023; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:11/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Canildes Vieira Sales.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº584/2023
I – ESPÉCIE: Doc nº 673/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 584/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) ; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI.; V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa. N°1001, Joaquim Távora, Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT) e Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (CE000508/2023) (CE000522/2023); VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
repactuação do Contrato nº584/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde - SESA e
suas unidades vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no TR e proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 60.974,40
(sessenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 10/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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