DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 08/2023-TP – A CPL da Pref. Municipal de Caridade torna público, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada
de Preços Nº 08/2023-TP, OBJETO: Construção de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Caridade/CE, Conforme Anexo I.
RESULTADO: EMPRESAS INABILITADAS: 01-CONSTRUTORA MORAES LTDA - CNPJ: 33.278.617/0001-22; 02- CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA - CNPJ: 01.590.549/0001-46; 03-R E SOUSA CONST. E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ: 40.560.312/0001-74; 04-CONSTRUTORA
MOREIRA E MELO LTDA - CNPJ: 10.633.615/0001-09; 05-MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERV LTDA - CNPJ: 07.615.710/0001-75 e 06-MONTE
SIÃO EMPREENDIMENT LTDA - CNPJ: 09.423.269/0001-55. EMPRESAS HABILITADAS: 01-WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14; 02-APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ: 24.614.233/0001-42;
03-KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E COSNTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 37.239.818/0001-71; 04-CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS
EIRELI - CNPJ: 07.838.885/0001-41; 05- M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ: 41.356.135/0001-71; 06-AR CONST E OBRAS DE INSTAL
EIRELI - CNPJ: 36.835.969/0001-20; 07-ABRAV CONST SERVIÇOS EVENTOS E LOC EIRELI - CNPJ: 12.044.788/0001-17; 08-CONJASF
CONSTRUTORA E AÇUDAGEM LTDA - CNPJ: 01.795.971/0001-38; 09-EMILIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME - CNPJ: 05.927.186/0001-
42; 10-KBX COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES - CNPJ: 49.926.925/0001-57; 11-TORRES MARTINS SERV E COSNTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
60.726.016/0001-02; 12-LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ: 07.191.777/0001-20; 13-ZEIP CONSTRUTORA & LOCAÇÕES-EPP
- CNPJ: 44.159.038/0001-87; 14-ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-ME - CNPJ: 39.925.178/0001-89; 15-LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇ
EIRELI - CNPJ: 21.541.555/0001-10; 16-MARFHYS CONST. E SERV DE EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ: 31.549.845/0001-64 e 17-AOS
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 40.001.303/0001-43; por atender o Edital na íntegra. Os motivos das Inabilitações encontram se disponíveis para os
interessados no Setor de Licitação e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados
e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Caridade-CE, 23 de Outubro de 2023. José Ribamar
Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº TP 003/2023-SOSP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento
dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa
especializada em Construção Civil, para executar reforma e requalificação da praça e construção de mini quadra de vôlei na localidade de Triunfo,
do Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos do Município de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: JULGAR HABILITADAS as seguintes empresas: ARCTURO CONSTRUÇÕES
– JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO – Inscrito no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81 e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI – EPP – Inscrito no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; EMPRESAS INABILITADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
– Não cumpriu corretamente o subitem 4.6. RELATIVA À CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL - não apresentou atestado de capacidade
técnica dos serviços solicitados como parcelas de maior relevância da TP 003/2023SOSP, o acervo apresentado foi referente a TP 004/2023; LS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES LTDA– EPP – Não cumpriu o subitem 4.1.1 - deixou de apresentar o CRC; PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – Não cumpriu na integra o subitem 4.4.5 Alíneas b) e c) – o Balanço Patrimonial está incompleto e a empresa PRO LIMPEZA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES-LTDA – não cumpriu corretamente o 4.6. RELATIVA À CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL - apresentou atestado
de capacidade técnica equivalente e/ou similares, conforme quantidades apresentadas em seu Acervo, para os itens 2.0, 3.0 e 4.0 para a PARCELA DE
MAIOR RELEVANCIA, no entanto não foi identificado acervo para o item 1.0 (ALAMBRADO C/ TELA DE ARAME GALVANIZADO H=2M..) sendo
comprovado capacitação técnica PARCIAL dos serviços solicitados como parcelas de maior relevância. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais
previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto
Recursos fica marcado para o dia 01 de novembro de 2023 às 10h00min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data.
Ibaretama/CE, 24 de outubro de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Da Revalidação de Propostas - Tomada de Preço Nº 013.23-TP-OBRAS. Objeto: contratação
de empresa para revitalização do calçadão do açude da cadeia, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-
CE. O Município de Ipueiras/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que transcorrido o prazo de 60 dias de
validade de Propostas de Preços sem a devida convocação para assinatura do contrato, ficam, portanto, liberados do compromisso assumido. Portanto se
faz necessário que Todos os participantes do certame: Empresas: Apolo Servicos LTDA, CNPJ: 13.766.379/0001-97; J.V.W Construcoes LTDA, CNPJ:
07.182.452/0001-80; Aleb Construtora & Locadora de Automóveis LTDA, CNPJ: 32.220.748/0001-96; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI – EPP, CPNJ: 12.044.788/0001-17; Copa Engenharia LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65; Terra Construtora LTDA, CNPJ: 20.786.264/0001-20;
CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; G7 Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.572.609/0001-99;
AGF Projetos e Contruções EIRELI, CNPJ: 11.022.344/0001-18; Millenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63; Minerva Serviços e Construções
LTDA, CNPJ: 31.139.889/0001-16; NORTH Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001-09; VK Contruções Empreendimentos LTDA,
CNPJ: 09.042.893/0001-02; Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50; Master Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-
00; Renovar Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 47.461.971/0001-00; WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; Fortalece
Construtora EIRELI, CNPJ: 11.049.440/0001-50; APLA Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-42; M K Servicos
em Construcao E Transporte Escolar LTDA, CNPJ: 35.864.328/0001-30; Modular Engenharia EIRELI, CNPJ: 39.987.683/0001-58. - Deverão manifestar-se
acerca da revalidação da proposta de preços, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), prazo encerra no dia 26/10/2023 às 16:00, sob pena de desclassificação,
consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei n° 8.666/93. O termo deve ser encaminhado via e-mail cpl.ipueiras@gmail.com, devidamente datadas e assinadas
pelos proponentes / representantes. Caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta
de preços dentro do prazo máximo estabelecido, a Comissão interpretara como desistência da empresa em continuar no Processo Licitatório em epigrafe.
Ipueiras-Ce, 23 de Outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP015/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Empresas habilitadas: 01. RSM
CONSTRUÇÕES (CNPJ: 33.159.524/0001-89); 02. EMME ENGENHARIA – ME (CNPJ: 21.691.178/0001-04); 03. F. J. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:
11.049.189/0001-23); 04. LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 51.055.599/0001-00); 05. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP (CNPJ: 22.575.652/0001-97); 06. F M S OLIVEIRA – ME (CNPJ: 46.319.340/0001-80); 07. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI – EPP (CNPJ: 12.044.788/0001-17); 08. NOGNA – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES – LTDA (CNPJ:29.667.142/0001-
99); 09. TREVO COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 45.037.701/0001-33); 10. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME (CNPJ:
17.874.427/0001-11); 11. LEXON SERVIÇOS (CNPJ: 07.191.777/0001-20); 13. W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 17.608.342/0001-
91); 14. JC2 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 24.319.298/0001-65); 15. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96) e 16.
M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33). Empresas inabilitadas: 12. D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
(CNPJ: 21.403.984/0001-21); 17. V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA LTDA (CNPJ: 26.749.547/0001-88); 18. A T FARIAS DE SOUZA
– ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52); 19. AT LOCAÇÃO E SERVIÇOS (CNPJ: 43.044.301/0001-20) e 20. ALAN CESAR F DE SOUSA – ME (CNPJ:
38.147.279/0001-03). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará
disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 17/10/2023. Ívina Guedes Bernardo
de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Resultado da Análise das Propostas - Tomada de Preços
N° TP 2023/001-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para
conhecimento dos interessados o Resultado da fase de análise das propostas referente à Tomada de Preços acima especificada, Objeto: Contratação de obras
e serviços de engenharia para construção de um Centro Especializado de Reabilitação – CER, tipo IV (intelectual + físico + visual + auditivo), localizado
no município de Quixadá-CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial
de cálculo, composição de B.D.I em anexo, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, Com o seguinte
resultado: Considerando que a empresa 01- Eletrocampo Serviços e Construções LTDA apresentou a proposta global com o Menor Preço no valor de R$
7.334.138,85 (sete milhões, trezentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), foi Declarada Vencedora da Tomada de
Preços Nº TP 2023/001-CPSMQ, É o Resultado. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente
no seu Art. 109 alíneas “b”. Magnália Silva Calixto da Páscoa - Presidente da Comissão - Quixadá/CE, 23 de outubro de 2023.
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