DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira – Publicação do Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação da Câmara
de Lavras da Mangabeira/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços N° 2023.10.03.01, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de documentação de informações e digitalização de documentos, junto a
Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, conforme especificações, junto a junto a câmara municipal de Lavras da Mangabeira/Ce, Conforme
Anexo I, declarando: Habilitadas as empresas: 1.B2G Cainfotec Comprime LTDA, CNPJ N° 34.239.627/0001-11 e 2. Francisco Claudio de Melo – ME
(Contabilidade e Central de Servicos), CNPJ N° 13.663.962/0001-72, E empresas Inabilitadas: 1. 48.839.538 Delandio Luiz Alves Teixeira – ME (DLAT
– Comercio e Servicos) CNPJ N° 48.839.538/0001-10, 2. Ecivando Evangelista de Lima - ME, CNPJ N° 29.100.721/0001-55, e 3. Vicente Leite Beserra
– ME (Beserra Contabilidade), CNPJ N° 39.398.784/0001-93. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Lavras da Mangabeira - CE, 23 de outubro de 2023. Pedro Raimundo Magalhães de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 14.005/2023-PE. Objeto: Contratação de instituição
financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas,
contratados e bolsistas, doravante denominados servidores, da administração direta, autárquica e fundacional deste Município, e ainda, aqueles que vierem
a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, tudo conforme especificações
no Termo de Referência, constante dos anexos do Edital. A Pregoeira de Pacatuba-Ce, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de
novembro de 2023, às 08:00 horas (horário de brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.
com.br” acesso identificado no link – Licitações Públicas” o Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.
ce.gov.br/licitações. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. quaisquer informações serão prestadas pela pregoeira, durante o
expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-CE, 23 de outubro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 09.01/2023-TP. A Comissão de Licitação de comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços
Nº 09.01/2023-TP. Objeto: Contratação dos serviços de reforma e ampliação do prédio do Instituto de Previdência Municipal – Iprema do Município,
conforme contrato de Repasse n° 914372/2021, declarando: Habilitadas: V.F. Da Silva Construções; A.I.L. Construtora Ltda; Exata Serviços E Construções
E Locações Eireli-Me; G7 Construções E Serviços Eireli-Epp; M T Projetos E Serviços De Engenharia Ltda – Pilar Engenharia; Teles Soluções Em Imovéis
Ltda; Sung Light Brasil Ltda; Momentum, Construtora Limitada; L.A Locações E Serviços Ltda; Construtora Reis E Serviços Eireli; Ramalho Serviços E
Obras Ltda; L R Construções & Empreendimentos Ltda; Jl Construções; S&T Construções E Locações De Mão De Obra Ltda-Me; Jhs Serviços E Obras
Eireli; Cjr Construtora Ltda; Lexon Serviços & Construtora, ficando declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”.
Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Araripe - CE, 23/10/2023. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2206.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
2206.02/2023, com o seguinte objeto: REFORMA PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA, INOVACAO E EMPREENDEDORISMO E CASA DO
CIDADAO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando vencedora do certame à empresa DM EMPREENDIMENTOS
EIRELI ME – CNPJ Nº 21.803.450/0001-92 com o valor global de R$ 112.078,27 (cento e doze mil setenta e oito reais e vinte e sete centavos).
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º
“alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para
maiores informações no e-mail: licitabaturite2023@gmail.com, no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.23.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição complementar de diversos materiais
de consumo e permanente para execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, de acordo com o Termo de Compromisso nº 19/2023
(MAPP 2364 - Processo nº 06094645/2023), realizado entre o Município de Assaré/CE e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação,
conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 25 de outubro de 2023 a partir das 17:00 horas.
Abertura das propostas: 08 de novembro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 08 de novembro de 2023 às 09:00 - através do site
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.
tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 23 de outubro de 2023 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna
público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 20.10.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de
Kits de Materiais Didáticos Semiestruturados de Educação Socioemocional para alunos, familiares e professores do Ensino Fundamental (Anos Iniciais
e Finais), da Rede de Ensino de Tauá, como parte do atendimento a implantação do “Programa Tauá Escola Pacífica”, criado pelo Decreto Municipal
Nº 0517002/2023- GABP, selecionado através da Chamada Pública Edital Nº 05.07.001/2023- SME, Material Didático Trilhas do Ser – Educação
Socioemocional, conforme Termo de Referência; Data de Abertura das Propostas: 08 de novembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito
ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas. Tauá-CE, 23 de outubro de 2023. José Eronilson Alexandrino Sousa. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.038/2023–CP. A Comissão Permanente de
Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 29 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global por lote, tombada sob o n° 10.038/2023-CP, que
versa acerca da contratação de empresa para serviços de locação de máquinas e equipamentos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade
e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo
adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Odilon
Saldanha – Presidente CPL2. Maracanaú, Ceará, em 23 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h
do dia 24 de Outubro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 049/2023, cujo objeto versa
sobre Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível (óleo diesel s 10), destinado ao abastecimento de veículos, tipo (carro pipa),
para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Pedra Branca/CE . Data de Abertura das Propostas: 07 de Novembro de 2023
das 13:00h às 13:30h. Data da Disputa de Preços: 07 de Novembro de 2023 às 14:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias
úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site
<https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 23 de
Outubro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Recurso - Tomada de Preços nº 2023.07.14.1. A CPL do Município de
Umari/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Indeferimento do recurso interposto pela empresa Vicente Leite Beserra, ficando mantido o
julgamento inicial proferido pela CPL. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-
1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 23 de outubro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.