DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01- PE - FME. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2023.10.16.01- PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da educação
infantil da rede pública de ensino Municipal de Tejuçuoca-Ce de responsabilidade da Secretaria de Educação. O referido Edital estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública
se realizará no dia 06 de novembro de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 24 de outubro de 2023 a partir
das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 06 de novembro de 2023 às 09 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 23 de outubro de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: Maria de Fatima Marques de Sousa-ME. Educação: valor
global de R$ 28.114,20. Saúde: valor global de R$ 16.479,80. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 6.860,10. Trabalho e Assistência
Social: R$ 9.649,10. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de material de escritório par atender as necessidades
das unidades administrativas do município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.09.26.001-GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2023
a contar da data de sua assinatura. Dota ções Orçamen tárias: 01.07.07.12.122.0402.2.017 02.06.06.10.122.0402.2.008. 02.08.08.08.244.0807.2.082
01.11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe sa: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das
secretarias. Assina pela Contratada: Maria de Fatima Marques de Sousa. Data da Assinatura: 10/10/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231017.01-SRP-
DIV – A Secretaria de Gestão e Finanças do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, como Órgão Gerenciador, torna público que
realizará às 09h, do dia 07 de Novembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 231017.01-SRP-
DIV com o Objeto: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente, para suprir às necessidades das diversas
Secretarias do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail:
licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 23 de Outubro de 2023. Paulo Cezar de Araújo
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão e Finanças, Orgão Gerenciador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/DIV-PE –
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 07 de Novembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília) em
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 004/2023/DIV-PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de veículo tipo picape e um implemento
agrícola para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Agricultura e Pecuária do
Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio
Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 23 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. A Secretaria da Fazenda vem publicar
Ratificação, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 11.10.01.2023, referente à contratação de serviços bancários para suas
disponibilidades de caixa, inclusive o processamento da folha de pagamento gerada pelo Município de Cascavel, até a individualização em conta corrente
do funcionalismo público em banco, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de
remuneração com o Município, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, através de concessão de uso. Fundamentação Legal:
inciso VIII, do artigo 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Ratificação: 23/10/2023. Signatários: Jose Lindemberg Dos
Santos Silva – Secretario da Fazenda, Cascavel – CE, em 24 de Outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca
da licitação Tomada de Preços N° 2023.08.08.001, cujo o objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da E.E.F.T. I Ministro Armando
Falcão com quadra Poliesportiva do Município de Cascavel-CE, que a licitante VK Construçoes e Empreendimentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
09.042.893/0001-02, apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento da habilitação. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no § 3º do art. 109 da Lei Federal Nº 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL, Cascavel/CE, 24 de outubro de 2023. Fabio
Gomes Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.24.001 –
SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba, torna público que no dia 16 de Novembro de
2023, às 09h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma Presencial Nº 2023.10.24.001 - SEDUC, cujo Objeto é o Registro de Preço para
Futura e Eventual Aquisição de bicicleta e base cobertas metálicas para as bicicletas, destinado atender as necessidades da Secretaria de Educação
e Cultura do Município de Aiuaba, conforme especificações em anexo. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima,
no horário de expediente ao público, das 08h às 12h horas e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 24 de Outubro de 2023. Joana Benício
Leitão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase Proposta de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva ao Convite Nº 02.10.01/2023, cujo objeto é a aquisição de caixas d’água, conforme especificações em anexo,
junto a Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro/CE, dispondo do seguinte resultado: a Empresa Aquino e Aquino Construções LTDA, CNPJ Nº
07.643.591/0001-64, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 100.980,00 (cem mil, novecentos e oitenta reais), valor unitário de
R$ 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove reais), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo De Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto
no Art. 109, inciso I, Alínea “b”, § 6º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pereiro-CE, 23 de outubro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz –
Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: Maria de Fatima Marques de Sousa-ME. Educação: Valor Global
de R$ 178.306,60. Saúde: Valor Global de R$ 104.015,30. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 36.521,20. Trabalho e Assistência Social R$
52.742,90. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de material de escritório par atender as necessidades das unidades
administrativas do município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.09.26.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a
Partir da data de sua Assinatura. Assina pelas Contratantes: Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Maria
de Fátima Marques de Sousa. Data da Assinatura: 10/10/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão torna público que está disponível
na Av. dos Três Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão
Eletrônico nº 2023.10.19.1-PE para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de gênero alimentício, copa/cozinha, higiene e limpeza para
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a
partir de 24 de outubro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 08 de Novembro de 2023 das 08:30 ÀS 09:00
horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 08 de Novembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-
CE, 23 de Outubro de 2023.Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.
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