DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 05.007/2023-
TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 26 de outubro de 2023, às 14:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João
Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará abrindo os Envelopes as Propostas de Preços das empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 05.007/2023-TP, cujo
objeto é a Construção de Playground – BRINQUEDOPACA - localizada à Av. F, Jereissati III, em Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço
acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 23 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.20.02/TP
– A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 14 de Novembro de 2023, às 14h, estará abrindo Licitação, na
Modalidade Tomada de Preços, N° 23.20.02/TP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para suporte, acompanhamento e monitoramento das
estratégias de fomento do campo cultural, para implementação executiva da Lei Paulo Gustavo (LC N°- 195/2022), junto à Secretaria de Cultura.
O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 23 de Outubro de 2023. Shirley Jane da Silva Lavor
– Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 05.006/2023-
TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 31 de outubro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel
João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará Abrindo os Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços, cujo objeto é a
reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alvorada, em Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 23 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 23.10.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação. Com
Abertura das Propostas para o dia 07 de novembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo
poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 23
de outubro de 2023. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús, comunica aos interessados que se encontra a disposição o 1º ADENDO ao Edital do Processo
de Tomada de Preços Nº 007/2023 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção de uma passagem molhada
localizada no Bairro dos Venâncios na Sede do Município de Crateús. Para mais informações, nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min
às 11h30min, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.
Crateús-CE, 23 de Outubro de 2023. Antônio Fernandes Alves Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.08.28.02 – A CPL comunica aos interessados que no dia 25 de Outubro de 2023, às 13h30min, ocorrerá à Abertura das Propostas
de Preços das Empresas Habilitadas na fase anterior do processo referente a Tomada de Preços Nº 2023.08.28.02, cujo OBJETO é a Contratação para
construção de praças nas localidades de Ibuaçu e Timonha no Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo. Maiores informações junto a Comissão
de Licitação ou via Email (licitacaogranja@gmail.com). Granja-CE, 24 de Outubro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.10.23.1 - SRP, do tipo eletrônico, cujo
objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de mobiliário escolar, destinados ao atendimento das Unidades de Ensino do Município de
Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 08 de novembro de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 25 de outubro de 2023, às 13h00m.
Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 23 de
outubro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 30/23/PE-
SS. Adjudicado e Homologado em 05/10/2023, em favor das licitantes vencedoras: Laboclinica Francisco Moreira de Brito, CNPJ: 05.590.348/0001-08,
vencedora dos lotes: I, II e III. Valor Total de R$ 348.660,00 e R A Fialho Loiola – ME, CNPJ: 25.080.205/0001-55, vencedora dos lotes: IV. Valor Total
de R$ 174.849,96. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais diversos, conforme especificações e quantidades
descritas constantes do Termo de Referência. Ipaporanga-CE, 05 de outubro de 2023. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do Fundo
Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de preços
da Tomada de Preços nº 0805.01/2023, cujo objeto é contratação de empresa para elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura para atender
as necessidades das diversas secretarias do Município de Morrinhos - CE. Sendo consideradas Classificadas as propostas das empresas: Ello Projetos e
Soluções LTDA, Archvalle Arquitetura e Construção LTDA, Alex R de Oliveira. Desta forma é considerada vencedora a empresa: Alex R de Oliveira, por
apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Maiores informações
(85)3665.1130, 19 de Outubro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 26.09.2023.01-SRPE. A Prefeitura Municipal de
Itapajé torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela Empresa A. J. de Sousa Comercial de Pneus e Serviços LTDA, nos termos
Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 26.09.2023.01-SRPE, tendo como objeto: futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para
aquisição de peças, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município
de Itapajé-ce, o indeferimento da impugnação hora apresentada. Permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé, 23 de outubro de 2023.
Franciano Franca Cordeiro – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.10.2
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.19.1. Contratante: Município de Várzea Alegre, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Venus
Serviços E Entretenimentos Ltda. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do aditivo: nas
mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 8,85%, no valor do contrato, oriundo da Tomada de
Preços nº 2022.10.19.1, Objeto da Licitação: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas
localidades no Município. Data da Assinatura do Aditivo: 16/10/2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Umari - Extrato do Contrato n° 19.10.2023/01 - Pregão Presencial n° 2023.09.22.1. Partes: a Câmara
Municipal de Umari e a empresa Leomar Oliveira Nascimento. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção, montagem
e instalação de móveis planejados em mdf sob medida, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$
52.400,00. Vigência Contratual: Até 31/12/2023. Signatários: Klebson Pereira Izidro e Leomar Oliveira Nascimento. Umari/CE, 19 de outubro de 2023.