DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080971-3
A
40
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
0046921.1
A
40
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0048081-9
A
40
MARCUS VENICIUS SALES LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106251-4
A
40
MARIA CLEIDE ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106441-X
A
40
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080881-4
A
40
MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074401-8
A
40
MARIA JOSE ALVES RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080811-3
A
40
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074471-9
A
40
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007579-X
A
40
PAULA KARINE CAMARA COSTA 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007580-3
A/S
40/40
PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007884-5
A
40
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS 
MECAN MAQ VEIC 
0074971-0 
A
40
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074521-9
A
40
RELSON LIMA COÊLHO 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007744-X
A
40
RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3000050-1
A
40
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074531-6
A/M
40/40
*** *** ***
PORTARIA Nº2039/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 31032.003888/2023-93/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAO BATISTA CARVALHO NUNES, ocupante do 
cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006223.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Manaus-AM / Fortaleza, no período de 22/10/2023 
a 27/10/2023, a fim de Participar da 41ª Reunião Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)., concedendo-lhe 
5.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 60.0%, no valor total de R$ 1.465,12 (um 
mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), totalizando R$ 1.631,61 (um mil e seiscentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 5.953,91 (cinco mil 
e novecentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 7.585,52 (sete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta 
e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº 2039/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc
essos:31032.002133/2023-71;31032.002122/2023-91;31032.001841/2023-95;31032.003912/2023-94;31032.003907/2023-81;31032.003531/2023-13;31032.001-
687/2023-51;31032.001696/2023-42;31032.001698/2023-31-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio 
nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2039/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE
COLAB. EVENTUAL
62205005391
03/11/2023 a 04/11/2023
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
CLAUDIO SOARES DE CARVALHO NETO
COLAB. EVENTUAL
79791468320
03/11/2023 a 04/11/2023
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
PAULO CESAR MONTEIRO NUNES
COLAB. EVENTUAL
31072798387
03/11/2023 a 04/11/2023
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARIA GORETE DE GOIS
COLAB. EVENTUAL
10704680459
10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
JOILSON SILVA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
60019386362
10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/ CAMPOS SALES/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
CICERO DE SOUZA LIMA
COLAB. EVENTUAL
79654770334
10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA
COLAB. EVENTUAL
01080033378
10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCIA DE PAULA SOUSA
COLAB. EVENTUAL
96070250320
10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
LIANA LIMA ROCHA
COLAB. EVENTUAL
02892565340
10/11/2023 a 11/11/2023
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº2073/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.003676/2023-14/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JOSE CAMELO MACIEL, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 300471.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 30/10/2023 a 
01/11/2023, a fim de Participar de discussões sobre regulação e avaliação da Educação Superior., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60.0%, no valor total de R$ 757,01 (setecentos e cinquenta e sete reais e um centavo), 
mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 946,26 (novecentos e quarenta e seis reais 
e vinte e seis centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.836,24 (dois mil e oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total 
de R$ 3.782,50 (três mil e setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 
25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 10210040/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 6.954,65 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e 
cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 6.954,65 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco 
centavos) à servidora SHIRLIANE DE ARAUJO SOUSA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 09 do 
processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº035/2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09908293/2022 da Autarquia, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o Apostilamento ao 
Contrato nº052/2022, datada de 20 de setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 02 de outubro de 2023, que incluiu ao referido contrato 
as seguintes dotações orçamentárias: 31200006.19.573.411.20381.03.339039.1.5011200070.1.3.01 e 31200006.19.573.411.20381.03.339039.1.500910000
0.0.3.01. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.