DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº199  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
Estadual do Ceará - FUNECE, RESOLVE EXCLUIR DO ATO DE NOMEAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Estado, de 28 de agosto de 2019, 
tornando sem efeito a nomeação, o candidato RENATO SANTOS DA SILVA, por não ter comparecido na data, prazo e local determinado para tomar posse 
e, consequentemente, não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 10644213/2018, considerando 
a realização do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2016 - SEPLAG/SECITECE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 20 de outubro de 2016, 
homologado por meio da Resolução nº 828/2017-CD, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2017, promovido pela Fundação Universidade 
Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVE EXCLUIR DO ATO DE NOMEAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de outubro de 2018, o 
candidato LEONARDO JOSÉ FREITAS RODRIGUES, tornando sem efeito a sua nomeação, por ter assinado a declaração de desistência de assumir 
o cargo e, consequentemente, não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0567/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10210040/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 27/10/2022, a 
docente SHIRLIANE DE ARAUJO SOUSA, mat. nº 3006451-8, lotada na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, da referência D, da Classe Assis-
tente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2013/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 31032.004065/2023-85/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador AIRTON MARQUES DA SILVA , na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Camocim / Fortaleza, no período de 27/10/2023 a 28/10/2023, a fim de Participar de 
encontro presencial do Curso de Química no pólo de Camocim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2030/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de novembro 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 16 de outubro 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2030/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ALMIR SOARES MENDES
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0074581-2
A
40
ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074591-X
A
40
ANA KARLA ALVES AMORIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080951-9
A
40
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES 
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 
0106241-7 
A
40
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0002251-9
A
40
ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ 
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 
0074011-X
A
40
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO 
CONTÍNUO 
0074611-8 
A
40
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0074621-5
A
40
ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074021-7
A
40
ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 
080581-5
A/F
40/40
DARIO JOSE PEREIRA LIMA
ANALISTA GESTÃO ED. SUPERIOR 
3000040.4
A
40
ERLIENETE ALVES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080281-6
S
40
FRANCISCO BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0014671-4
A
40
FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0018351-2
A/M
40/40
GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007617-6
A
40
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
CONTÍNUO
0074781-5
A
40
GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106581-5 
A
40
IVONILDO PAULA RIBEIRO 
AUX. TEC DE ENGENHARIA 
0106091-0 
A
40
JEAN TEIXEIRA HENRIQUE
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007560-9
A
40
JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0023141-4
A
40
JONIA CARVALHO DINIZ
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007559-5
A
40
JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080631-5
A/S
40/40
JOSÉ HAROLDO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074161-2
A
40
JOSE LEITE NETO 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007568-4
A/S
40/40
JOSE MACIEL GONCALVES DA SILVA 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3000045-5
A
40
JOSE MARIO LIMA DA SILVA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074181-7
A/J
40/40
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR 
VIGIA 
0074191-4 
A
40
KARLA THAYANY SOUZA MARTINS 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR 
3007746-6 
A
40