DOE 24/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº199 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2020 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antônia Aguiar
Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59,
residente e domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto, Tianguá/Ce, CEP. 62.320-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2020, publicado no D.O.E de 17/08/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços,
ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M., NA ÁREA RURAL DE ASSENTAMENTO LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200008/SEDUC e que passam
a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos
serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de junho de 2023 até 18
de setembro de 2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 27 de
setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS -CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. VERANICE PAIVA PINTO. Fortaleza 02 de outubro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2020/NUP 22001.023163/2023-98
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TX CONSTRUÇÕES EIRELI -EPP, estabelecida na Av. Dom Luís, nº1200, sala 811,
Aldeota, Cep 60.160- 196, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 37.185.411/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. GABRIEL TEIXEIRA COSTA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº2009038580-7 SSP CE e CPF nº603.783.403-28, residente e domiciliado na Rua
Francisco Nogueira da Silva, nº491, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS COBERTAS NA EEFM ARISTARCO CARDOSO, EM PORTEIRAS – CE E NA EEFM ADAUTO LEITE, EM MAURITI – CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200012/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu
prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de novembro de 2023 até 26 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 17 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -CONTRATANTE , GABRIEL TEIXEIRA COSTA -Representante Legal da Empresa TX CONSTRUÇÕES
EIRELI -EPP - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP -
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. VERANICE PAIVA PINTO . Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº361/2022/PROCESSO N°07584590/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2022 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA LIMP-TUDO SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, estabelecida na Rua Antônio Sá e Silva, nº 1404 – CEP: 61.760-000, Eusébio/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº
03.825.354/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARK AUGUSTO LARA PEREIRA, RG 302202110 SSP/SP
e inscrito no CPF sob nº 213.085.088-08; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 361/2022, publicado no D.O.E de 10.11.2022, regulamentado no art. 57, §1º, IV c/c art, 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e
mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e acrescentar valor ao contrato que tem como objeto o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação
final de resíduos sólidos do Grupo D para atender as necessidades da Secretaria da Educação - SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula
Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta
reais), passando de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) para R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) perfazendo um acréscimo
de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho – COADM, datado em 31 de agosto de 2023, fls. 02
dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência
por mais 04 (quatro) meses, a partir de 11 de novembro de 2023 até 10 de março de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso
de sua vigência, o pregão que encontra-se em andamento por meio do processo nº 22001.014929/2023-43 seja homologado, conforme justificativa exarada
no Despacho – COADM, datado em 31 de ,agosto de 2023, fls. 02 dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 17 de Outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- Contratante, MARK AUGUSTO LARA - LIMP TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - Contratada. E Testemunhas: 1. Cleany
da Silva Pires, 2. Francisco de Assis Sales e Costa Júnior. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07560470/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30,neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMEN-
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